SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

RELATÓRIO DA UNICEF

Brasil reduz número de crianças e jovens nas diferentes dimensões da pobreza, mostra estudo; Bolsa Família teve impacto importante

O Brasil reduziu o percentual de crianças e adolescentes que vivem em diferentes dimensões de pobreza – monetária, educacional, de saneamento, entre outras. No caso da pobreza monetária, em 2017, uma a cada quatro crianças e adolescentes de até 17 anos (25,44%) fazia parte de famílias com renda inferior a R$ 355 mensais per capita. Em 2023, esse percentual caiu para 19,14%. O estudo mostra também que, apesar dos avanços, 8,1% das crianças e adolescentes ainda estão em famílias com renda inferior a linha da pobreza extrema, ou seja, 4,2 milhões estão em famílias cuja renda per capita é inferior a R$ 209 mensais.

Os dados são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nessa quinta-feira, 16. Além da renda, o estudo, que é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisou outras dimensões que considera fundamentais para garantir o bem-estar de crianças e adolescentes: educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia, proteção contra o trabalho infantil e segurança alimentar.

Outras dimensões da pobreza

No geral, consideradas todas as categorias analisadas, o Brasil reduziu o número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Em 2017, eram 34,3 milhões, o que equivale a 62,5% dessa população. Em 2023, o número caiu para 28,8 milhões, ou 55,9%. São crianças e adolescentes com algum tipo de privação em alguma das dimensões analisadas.

Ao analisar cada uma das categorias, o estudo mostra que o percentual de crianças e adolescentes sem acesso a água potável caiu de 6,8% para 5,4% entre 2017 e 2023. Na dimensão de saneamento, o percentual caiu de 42,3% para 38% no mesmo período. A porcentagem daqueles sem acesso à informação caiu de 17,5% para 3,5%. Eram 13,2% crianças e adolescentes sem acesso adequado à moradia em 2017, percentual que caiu para 11,2% em 2023. Com relação a crianças e adolescentes em trabalho infantil, houve estabilidade, passando de 3,5% para 3,4%, o que ainda significa 1,7 milhão de meninos e meninas nessa situação.

O percentual daqueles com alguma privação em relação à educação caiu de 8,6% em 2017 para 7,8% em 2023. A insegurança alimentar entre as crianças também foi reduzida de 50,5% em 2018 para 36,9%, em 2023. A pesquisa mostra ainda que houve redução entre aqueles em situação de pobreza extrema, ou seja, crianças e adolescentes que não têm nenhum acesso a alguma das dimensões analisadas. Eram 13 milhões, ou 23,8% em 2017. Em 2023, esse número passou para 9,8 milhões, ou 18,8%.

Impacto do Bolsa Família

A dimensão “renda” foi uma das que apresentaram redução mais significativa de famílias em situação de vulnerabilidade no período analisado. A pesquisa destaca a expansão do programa Bolsa Família como um dos principais fatores que possibilitaram essa redução. Em termos absolutos, o estudo mostra que, em 2019, 750 mil crianças e adolescentes saíram da pobreza devido ao Bolsa Família. Em 2022, esse número saltou para 2,9 milhões, até crescer mais uma vez para 4 milhões em 2023.

Desigualdades regionais, geográficas e entre brancos e negros

Apesar de todas as reduções, o país apresenta ainda diversas desigualdades. A pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes negros permanece mais alta em comparação com brancos. Enquanto entre meninas e meninos brancos 45,2% estão em pobreza multidimensional, entre negros o percentual é de 63,6%.

Há também diferenças regionais e geográficas em relação às privações enfrentadas. Dados da pesquisa mostram que a maior parte das crianças e adolescentes que residem em áreas rurais enfrentam privações de direitos. Esse percentual passou de 96,3% em 2017 para 95,3%, em 2023. Em áreas urbanas, o mesmo índice passou de 55,3% em 2017 para 48,5% em 2023. A maior diferença está na privação ao saneamento básico, que chega a quase 92% das crianças e adolescentes de áreas rurais, enquanto nas áreas urbanas alcança cerca de 28%.

Em relação às regiões do país, Norte e Nordeste concentram os maiores percentuais de crianças e adolescentes com alguma privação, chegando a 90,6%, no Piauí, em 2023. Os menores percentuais estão nas regiões Sul e Sudeste, sendo São Paulo o estado com o menor percentual de crianças e adolescentes privados dos direitos analisados no estudo, 31,8%.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil