Na véspera dos atos de 7 de Setembro, Dia da Independência, sobre os quais havia expectativas e preocupações por conta das ameaças à democracia, Jair Bolsonaro (PL) aproveitou o clima de apreensão e, sem grande alarde, liberou quase R$ 6 bilhões em emendas do orçamento secreto ainda para este ano. Os recursos foram liberados por meio de pedaladas nas despesas da cultura e do setor de ciência e tecnologia. Para o ano que vem, até mesmo a Farmácia Popular foi tesourada para garantir os recursos sem transparência do orçamento secreto.
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No dia 6, Bolsonaro editou duas medidas provisórias que adiaram o pagamento de despesas de cultura e ciência e tecnologia para 2023 e 2024. No total, R$ 5.6 bilhões para o orçamento secreto foram liberados por meio das duas MPs. Até mesmo a Lei Paulo Gustavo, recém aprovada no Congresso, teve o pagamento de R$ 3,8 bilhões, previsto para ser finalizado até outubro, adiado para 2023. O estrangulamento da cultura e da ciência e tecnologia busca abrir espaço para o governo afagar deputados e deputadas e ajudar em suas candidaturas à reeleição, já que a votação ocorre em 2 de outubro e, até lá, essas emendas secretas poderão ser usadas nas bases eleitorais dos parlamentares.
O orçamento secreto foi criado em 2019, já no governo Bolsonaro. Nelas, os valores não são distribuídos de forma igualitária entre os parlamentares. É o relator-geral da Lei Orçamentária quem inclui as emendas, em seu nome. Para que o faça, ocorre uma negociação informal , de bastidores, que envolve o governo, lideranças parlamentares e deputados. As emendas de relator não obedecem sequer a critérios técnicos, não são distribuídas de forma igualitária e não oferecem transparência sobre a destinação de recursos públicos. Assim, servem a dois propósitos: a compra de votos de deputados e deputadas em projetos de interesse do governo, em uma ponta; e, em outra, o desvio de recursos destinados via esse tipo de caminho.
Orçamento para o ano que vem retira mais da metade dos recursos da Farmácia Popular para abastecer emendas secretas
Se nesse ano o governo corre para financiar informalmente as campanhas de seus apoiadores, para 2023 os recursos para o orçamento secreto também já estão sendo reservados. O programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos, teve 59% de seus recursos cortados e redirecionados para o orçamento secreto. A parcela gratuita do Farmácia Popular é voltada para medicamentos de asma, hipertensão e diabetes. Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa prevista no Orçamento somaram R$ 2,04 bilhões. Já no projeto de Orçamento de 2023, o governo previu R$ 842 milhões: corte de R$ 1,2 bilhão. Os gastos para a saúde indígena foram cortados em R$ 870 milhões, sendo previstos em R$ 610 milhões em 2023ante R$ 1,48 bilhão em 2022.
Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
