Benefí­cios dos servidores deverão ser reajustados de acordo com a inflação

De acordo com informações do Sindjus/DF, foi confirmado que o auxí­lio-alimentação e o auxí­lio pré-escolar dos servidores do Judiciário Federal serão reajustados de acordo com o í­ndice inflacionário. A decisão teria sido tomada em reunião realizada nesta semana entre presidentes e diretores-gerais dos Tribunais Superiores. Dessa forma, o valor do auxí­lio-alimentação passaria para R$ 884,00, enquanto o auxí­lio pré-escolar seria de R$ 657,00.

 

No mês de janeiro, a Fenajufe requereu o reajuste dos benefí­cios pagos aos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU), com efeitos financeiros desde o iní­cio do ano. Os pedidos foram dirigidos aos tribunais superiores, aos conselhos, e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

 
Além da necessidade de correção dos valores, os requerimentos também se baseiam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 (lei nº 13.242/2015), que possibilita o reajuste desses benefí­cios pelo índice de Preços ao Consumidor AmploIPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí­stica (IBGE). O artigo 110 prevê a vedação de reajuste em percentual superior ao IPCA acumulado em 2015, que segundo o IBGE foi de 10,67%.

 
A correção nos valores dos auxí­lios integra a pauta permanente de reivindicações da Fenajufe, conforme deliberação de suas instâncias. Vale lembrar que os valores foram unificados em todo o Judiciário Federal em dezembro de 2011, por meio de portaria conjunta. Portarias da PGR fixaram os mesmos valores no MPU em novembro daquele ano.

 
A Fenajufe segue cobrando que o reajuste seja imediato e com efeitos desde janeiro, e continuará lutando por uma polí­tica permanente de atualização, tal como exigida todos os anos pela categoria também em relação aos salários, haja vista a violação contí­nua do direito à revisão geral anual e à reposição das perdas, por governo, Judiciário e MPU.
 

Sintrajufe/RS, com informações de Fenajufe e Sindjus/DF.