A Fenajufe se reuniu, dia 3, com o recém-empossado secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Giovanni Olsson. Entre os temas da conversa, tiveram destaque a defesa das competências da Justiça do Trabalho, o custeio do auxílio-saúde e o reajuste do benefício, além da nomeação de novos servidores e servidoras.
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Auxílio-saúde
A Fenajufe destacou que, apesar da decisão do Conselho de criar um grupo de trabalho para discutir soluções sobre o custeio do auxílio-saúde na Justiça do Trabalho, a composição do grupo ainda não foi definida e os trabalhos ainda não se iniciaram. A federação defendeu a participação de representantes dos servidores e das servidoras no GT. Além disso, reforçou a urgência em reajustar o valor do auxílio-saúde, fixado em R$ 546,00 desde 2022.
Olsson afirmou que tomará conhecimento detalhado do assunto e reconheceu a importância da presença dos servidores e das servidoras no grupo. Sobre o reajuste dos valores, o juiz sinalizou que pode ocorrer uma solução emergencial para os últimos meses do ano, considerando as sobras orçamentárias, e que, para 2026, o reajuste deve ser atualizado conforme os estudos do grupo de trabalho.
Nomeações de novos servidores e servidoras
A nomeação de novos servidores e servidoras na Justiça do Trabalho, uma dos ramos do PJU mais afetados pela falta de pessoal, foi uma das cobranças da Fenajufe. Segundo dados do CSJT, existem, atualmente, 3.183 cargos vagos na JT. Há previsão orçamentária para a contratação de 100 servidores, e a Fenajufe pediu agilidade nesse processo.
A federação também destacou que há previsão de contratação de 170 magistrados, mas não existe concurso em andamento para preencher essas vagas. Nesse sentido, defendeu que os recursos disponíveis sejam revertidos, prioritariamente, para a nomeação de servidores e servidoras, diante da necessidade urgente da força de trabalho.
Defesa das competências da Justiça do Trabalho
Por fim, a Fenajufe solicitou que o secretário-geral transmita convite ao presidente do CSJT, juiz Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para participar da audiência pública sobre as prerrogativas da Justiça do Trabalho, que será realizada no dia 11 de novembro, às 9h, na Câmara dos Deputados. A Fenajufe e os sindicatos de base acompanharão o debate.
O secretário afirmou que, apesar do momento de transição de gestão, vai se informar sobre os assuntos tratados na reunião. Ele garantiu que acompanhará cada um deles.
Fonte: Fenajufe
