O Instituto Humanitas Unisinos (IHU) promove, nesta quinta-feira, 9, das 17h30min às 19h, a live O aumento do feminicídio no Rio Grande do Sul e no Brasil , com a cientista social Suelen Aires Gonçalves, da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres de São Leopoldo, e a advogada criminalista Renata de Castilho. A transmissão será pelo canal do IHU no Youtube.
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Passados oito anos da promulgação da lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo no rol dos crimes hediondos.
No Relatório do Gabinete de Transição Governamental, o grupo que tratou das políticas para as mulheres apontou a gravidade do problema: No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando cerca de 700 casos no período. Em 2021, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro; mais de 230 mil brasileiras sofreram agressões físicas por violência doméstica. Os dados são do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Embora todas as mulheres estejam expostas a essas violências, fica evidente o racismo: as mulheres negras são 67% das vítimas de feminicídios e 89% das vítimas de violênÂcia sexual .
Os dados do feminicídio são do relatório Violência contra Meninas e Mulheres do 1º semestre de 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que notificou 699 casos no período analisado. O documento foi lançado em dezembro. Nos anos anteriores, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, da mesma instituição, relata 1.229 feminicídios em 2018, 1.330 em 2019, 1.354 em 2020 e 1.341 em 2021. Os dados completos de 2022 ainda não foram divulgados.
O relatório da transição aponta o desmonte das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher como causa do agravamento da situação, como a paralisação do Disque 180, que teve apenas R$ 6 milhões no ano de 2023 destinados aos serviços de denúncia, acolhimento e orientação das mulheres vítimas de violência doméstica. No caso do programa Mulher Viver Sem Violência, os principais eixos que garantiam a capacidade de execução foram retirados da legislação, desobrigando o Estado de cumpri-los ; o orçamento do programa teve um corte de 90%, e a construção de Casas da Mulher Brasileira foi paralisada.
Mais de 100 mulheres são vítimas de feminicídios em 2022 no RS
A violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul seguiu em alta em 2022. Segundo o mapa dos feminicídios, elaborado pela Polícia Civil, 106 mulheres foram assassinadas por questões de gênero no estado no ano passado. Em 2021, haviam sido 96 mortes, o que significa um aumento de 10,4%.
Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-RS e ex-diretora do Sintrajufe/RS, Mara Weber, “o Estado precisa buscar informar e oferecer serviços de proteção à vida para as mulheres”.
A diretora da Divisão de Proteção à Mulher da Polícia Civil, delegada Cristiane Pires Ramos, destaca que o 80,2% das mulheres mortas em feminicídios não tinham nenhuma medida protetiva e metade nem sequer tinha registrado um fato anterior, para que a polícia pudesse iniciar um atendimento. Por isso é tão importante que a mulher procure ajuda no início do ciclo de violência”, aponta.
Conforme ela, a agressão pode começar com pressão psicológica, humilhação, xingamentos, privação pela dependência econômica, mas pode agravar-se até chegar a consequências irreversíveis, culminando, eventualmente, no feminicídio. Ela observa que é um tipo de crime que ocorre, geralmente, no ambiente privado. Em 92,4% dos casos, o autor é o atual companheiro ou tornou-se ex-companheiro da vítima, e 72,6% dos feminicídios acontecem na residência da mulher.
Das 106 mulheres assassinadas em 2022 no estado, 89 eram mães. Em decorrência de 43 desses crimes, 95 crianças e adolescentes depararam-se com o fato não só de perder a mãe, mas de o pai ser o assassino; no caso de 35 crianças e adolescentes, o pai se matou após cometer feminicídio. Entre menores e adultos, 219 pessoas perderam suas mães; três das vítimas de feminicídio eram gestantes.
A Polícia Civil do RS tem 86 unidades especializadas no atendimento Somente na Delegacia da Mulher localizada no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, chegam quase 1 mil registros por mês. Em 2022 foram 21.594 boletins de ocorrência que geraram inquéritos sobre o crime. Há, atualmente, 28.462 medidas protetivas, solicitadas pela Polícia Civil e autorizadas pela Justiça, em vigor no Rio Grande do Sul.
Com informações de CUT/RS e EBC
