Seguem nesta quarta-feira, 9, as grandes mobilizações populares no Equador. Há sete dias, o povo equatoriano está nas ruas para derrotar as medidas econômicas antipopulares anunciadas na última semana pelo presidente Lenín Moreno. Entre as medidas questionadas nas ruas, está o anúncio de eliminar os subsídios a combustíveis sob o pretexto de conter o déficit fiscal equatorianoo fim dos subsídios gerou um aumento de 123% nos preços. Política muito semelhante à que Jair Bolsonaro (PSL) vem aplicando no Brasil, de jogar nas costas da população a crise econômica criada pelos poderosos da política e do dinheiro.
Os protestos têm levado milhares de pessoas às ruas em todo o país, especialmente na capital, Quito, e em Guayaquil, para onde Moreno já transferiu o governo por conta das mobilizações. Os manifestantes têm enfrentado forte repressão policial. O governo decretou estado de exceção e toques de recolher e já são centenas de manifestantes presos. A violenta repressão não tem acuado os manifestantes: os protestos são cada vez maiores e mais intensos e estão sendo liderados pelos indígenas, que, inclusive, em muitos casos, recusam a presença de grupos ligados ao governo anterior, de Rafael Correa. Com dificuldades de articulação entre os diversos setores que participam das mobilizaçõesindígenas, estudantes, sindicatos, etc.emergem, neste momento, problemas para apontar saídas para a crise. Das medidas neoliberais ao próprio governo, os alvos dos manifestantes são muitos e trazem à tona uma crise social ampla.
Fim do subsídio aos combustíveis é parte de conjunto de medidas neoliberais
O início das manifestações deu-se a partir de sindicatos do setor de transporte, justamente por conta do fim do subsídio aos combustíveiso que tem gerado aumento geral no preço de itens básicos para a população. A pressão sobre o setor de petróleo, conduzida pelo capital internacional com o apoio de governos neoliberais, está presente também no Brasil, com as intenções do governo de Bolsonaro de privatização da Petrobrás. A soberania nacional aparece, assim, sob ameaça em toda a América Latina governada pelo neoliberalismo, em que pesem as especificidades locais.
No caso do Brasil, o estouro do valor dos combustíveis se deu com a internacionalização do preço, problema que será ampliado caso o governo consiga concretizar seu plano de privatização da Petrobrás, perdendo completamente o controle sobre essa riqueza nacional. Com essa e outras preocupações, o Sintrajufe/RS participou, juntamente com um grande grupo de entidades, frentes, partidos e movimentos, na última segunda-feira, 7, do lançamento da Frente em Defesa da Soberania Nacional, um importante fórum de organização das diversas lutas a serem travadas no próximo período.
No Equador, como aqui, o fim dos subsídios aos combustíveis vem acompanhado de outras medidas de “austeridade”, ou “ajuste fiscal”, expressão que vem sendo utilizada também no Brasil para justificar os ataques a direitos, o desmonte do Estado e a entrega do que é público ao capital financeiro internacional. As diversas medidas, como a flexibilização das leis trabalhistas e a privatização de serviços públicos, fazem parte de um acordo do governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para um empréstimo de US$ 4,209 bilhões.
Reforma trabalhista
Ao mesmo tempo, Lenín Moreno quer uma reforma trabalhista, que ainda não foi enviada ao Congresso, mas que segue moldes semelhantes à implementada no Brasil com Michel Temer (MDB). A reforma que o governo pretende implementar inclui permissão de jornadas de até 12 horas, sem pagamento de extras; extensão do período de experiência (no qual há menos direitos) de 3 meses para 3 anos; fim dos acréscimos salariais para contratações por tempo limitado; eliminação dos fundos de contingência (uma espécie de abono) e da participação dos trabalhadores no lucro das empresas; redução nos salários dos servidores públicos: demissão dos funcionários contratados temporariamente; elevação (de 12% para 16%) do imposto sobre consumo, semelhante ao ICMS brasileiro, com reflexos diretos sobre os preços de todos os produtos e serviços.
Nas manifestações populares, prédios públicos estão sendo ocupados na capital e em outras cidades por trabalhadores e estudantes. Os indígenas, organizados e mobilizados em todo o país, são a força social fundamental da onda de mobilizações. Para esta quarta-feira, estava marcada uma greve geral com protestos em todo o país, com expectativa de dezenas de milhares de pessoas mobilizadas.
