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Foram realizadas na tarde desta terça-feira duas assembleias de base em Porto Alegre, com o objetivo de organizar a participação da categoria no Dia Nacional de Luta, 25/2, e de debater a pauta nacional de reivindicações, que será levada pela Fenajufe aos tribunais superiores. Realizaram assembleias de base na capital os colegas do Anexo da JE e do TRE Duque. Na quinta-feira, os indicativos das assembleias de base serão levados à assembleia geral da categoria, que acontece às 19h no auditório das varas trabalhistas.
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Nas duas assembleias realizadas nesta terça em Porto Alegre, a direção do Sintrajufe/RS esteve representada pelo diretor Ruy Almeida, que passou aos colegas presentes informes a respeito da situação de algumas das principais lutas da categoria neste início de ano. A principal questão levantada foi a busca por melhorias no PL 2.648/2015. Ruy informou que mesmo as categorias que já fecharam acordos salariais com o governo ainda não tiveram seus projetos apreciados pelo Congresso, e que, neste momento, a Fenajufe está trabalhando para garantir as melhorias defendidas pela categoria, em especial a redução do prazo de implementação e a supressão do artigo 6º do PL, que trata da absorção da parcela relativa aos 13,23%, já reconhecida na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e no Superior Tribunal Militar, em ambos os casos a partir de requerimentos do Sintrajufe/RS, e que ainda se busca reconhecer nas justiças Federal e Eleitoral.
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Também foi passado informe a respeito da ausência, até o momento, de um desfecho para a busca da implementação da lei 13.150/2015, que trata da isonomia entre chefias de cartório da Justiça Eleitoral, pauta que também é uma das prioridades da categoria em âmbito nacional.
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Para pressionar por essas e outras pautas, a Fenajufe convocou o Dia Nacional de Luta da categoria, marcado para o dia 25 de fevereiro. Além disso, a federação orientou que, a partir de propostas dos locais de trabalho, seja atualizada a pauta nacional de reivindicações da categoria. A nova pauta será entregue pela Fenajufe ao STF.
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13,23% na JE
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Foram dados informes, ainda, a respeito da busca do reconhecimento dos 13,23% na Justiça Eleitoral. Em relação a isso, o Sintrajufe/RS recorreu do indeferimento da presidência do TRE-RS ao pedido realizado pelo sindicato. Esse pedido será agora apreciado pelo pleno do TRE, e o sindicato está se mobilizando para buscar esse direito dos servidores. Nesse sentido, a direção já se reuniu com dois dos membros do pleno, a corregedora e vice-presidente do TRE-RS, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, e o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, e busca reunir-se com os demais membros do colegiado, defendendo o reconhecimento desse direito nos mesmos moldes do TRT4 e do STM.
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Colegas do Anexo debatem mobilização e condições de trabalho
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Na assembleia de base do Anexo da JE, além dos informes, o principal interesse demonstrado pelos colegas girou em torno de dúvidas a respeito da tramitação do PL 2648/15. Os presentes também levantaram preocupações em relação às condições de trabalho no local, que ficam agravadas diante do aumento da carga de trabalho ocasionada pelo ano eleitoral. Em relação ao Dia Nacional de Luta, os colegas manifestaram disposição para a construção de uma paralisação de duas horas no prédio no dia 25.
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No TRE, colegas aprovam construção da paralisação no dia 25
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Já no TRE Duque, foram feitas diversas perguntas sobre o andamento do projeto salarial e sobre a luta pelos 13,23%. Os colegas ratificaram a necessidade de buscar melhorias no PL 2.648/2015, de forma que o projeto se torne mais próximo daquilo que a categoria deseja. Foi aprovada ainda, sem nenhum voto contrário, a realização de uma paralisação de duas horas no dia 25, com participação em eventual ato público a ser determinado pela assembleia geral da próxima quinta-feira. Os colegas também aprovaram propostas de acréscimo de eixos à pauta nacional da categoria e apontaram a realização de passagens nos setores na busca por ajudar a construir a mobilização no prédio.
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Na capital, JT e JF têm assembleias de base nesta quarta
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Na quarta-feira, serão realizadas assembleias de base nas varas trabalhistas (às 13h) e na JF (às 15h30min). Na quinta, a assembleia geral ocorre às 19h, no auditório das varas trabalhistas.
