Os servidores do Judiciário Federal do RS aprovaram, na tarde de hoje, a continuidade da greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia geral na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre. Por ampla maioria, a categoria aprovou a continuidade da greve, com o fortalecimento da pressão pela reposição salarial, com foco na derrubada do veto de Dilma ao PLC 28/15 no Congresso Nacional e na pressão sobre o STF. Também foi aprovada a realização, no dia 30, do Apagão de Repúdio ao Veto (atividade indicada pelo Comando Nacional de Greve), com ato público em frente ao Tribunal de Justiça do RS, que no mesmo dia receberá a visita do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Foram apresentadas três propostas. A primeira, aprovada por ampla maioria, na assembleia, foi defendida por Cristiano Moreira e Ruy Almeida, da JT, pela manutenção da greve. Eles defenderam a continuidade e o fortalecimento do movimento, a fim de derrubar o veto no Congresso, destacando que essa é a posição do Comando Nacional de Greve e da grande maioria dos estados, em assembleias em todo o país. A segunda proposta, defendida por Paulinho Oliveira e Paulo Gustavo Barroso, da JF, foi de suspensão do movimento, com retomada em agosto. O argumento é de que a proposta partiu da base da JF de Porto Alegre e que, em agosto, a greve seria retomada com mais força. José Artigas Ramminger, da JE, defendeu a proposta de encerramento da greve. Segundo ele, o Congresso só terá sessão no dia 18 de agosto e seria sacrificante para a categoria manter a greve até essa data, sendo necessário negociar o ponto dos dias parados. Após sua defesa, José Artigas retirou a proposta.
No início da assembleia, a direção do Sintrajufe/RS resgatou o último período, quando Dilma efetivamente vetou, no dia 21, o PLC 28/15, sob o argumento de que o projeto contraria o interesse público e seria inconstitucional . A direção destacou que Lewandowski, ao assumir a posição de não defender o projeto até que o governo se manifestasse e ao informar à imprensa, e não à Fenajufe sobre o veto, cometeu um desrespeito a toda a categoria. Foi apresentado também o informe sobre a mobilização nos demais estados. Até o fechamento desta matéria, são 21 os estados que mantêm a greve na luta contra o veto: além do RS e do Distrito Federal, também seguem na greve AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MS, MT, PE, PB, PR, RJ, RN, SC, SP, TO.
 
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Foi informado, ainda, que o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, e Lewandowski divulgaram que estariam sendo retomadas as negociações com o Executivo, pela construção de uma proposta que estivesse de acordo com a realidade econômica atual . Novamente, afirmou a direção do sindicato, o STF abre mão da defesa da reposição salarial dos servidores e ignora a luta da categoria.
O diretor Lázaro Acosta esteve em Brasília nesta semana, com a caravana do Sintrajufe/RS que fez a pressão sobre Dilma. O diretor fez um relato das atividades, como a vigília, durante todo o dia, em frente ao Palácio do Planalto. Lázaro participou, no dia 22, de ato conjunto dos SPFs, em Brasília, e após, de reunião do Comando Nacional de Greve, quando foi deliberada a posição de continuidade e fortalecimento da greve.
Depois dos informes, foi aberto espaço para manifestação dos colegas. Foi afirmado que o presidente do STF se voltou contra a categoria e que é preciso mostrar indignação, força e unidade. Segundo colegas, Lewandowski estaria mais preocupado com a crise política do governo Dilma do que com a crise salarial dos servidores do Judiciário. Outros disseram que a política do tudo ou nada não resolve e que os servidores precisam estar abertos à negociação, para que, se não for derrubado o veto, chegue-se a um reajuste mais próximo do almejado. A maioria dos que se manifestaram ressaltou que a categoria tem de lutar pela derrubada do veto como premissa, para não deixar governo e STF à vontade para apresentar proposta rebaixada.
Confira outras deliberações da assembleia e a agenda de mobilização
A assembleia geral aprovou resolução em que é indicado que a Fenajufe retome a interlocução com o STF, com dois pressupostos: a federação é quem representa a categoria na negociação; e buscar essa ação por todos os meios. Foi rejeitada proposta, apresentada pelo diretor do Sintrajufe/RS Reginaldo Lühring, de retirada dos cartazes do Sintrajufe/RS em que as fotos de Dilma e Lewandowski aparecem com um alvo sob a legenda “procura-se”, assunto que já havia sido discutido, pela manhã, em reunião do Comando de Greve. Segundo o dirigente, a imagem e o texto remetem à captura de escravos fugidos e à perseguição a militantes da esquerda durante a ditadura. O diretor Crisitiano Moreira defendeu a manutenção dos cartazes. Ele mostrou que, em outra gestão, quando o presidente do STF era Cezar Peluso, um cartaz com um alvo e a foto do ministro foi usado sem qualquer repercussão e o problema foi gerado quando expõe Dilma e Lewandowski, que age como um membro do Executivo.
Foram aprovadas, ainda, atividades de mobilização. Confira abaixo a agenda:
¢ 30 de julho: Apagão de Repúdio ao Veto, com ato público em frente ao Tribunal de Justiça do RS. No mesmo dia, Lewandowski estará em visita ao tribunal. Os sindicatos de Santa Catarina e Paraná serão convidados a se unirem à atividade.
¢ 4 de agosto: assembleia geral estadual de avaliação.
Representantes ao Contec são eleitos em chapa de consenso
A assembleia geral elegeu os representantes do Sintrajufe para o 2º Encontro do Coletivo Nacional dos Técnicos do Judiciário Federal e do MPU (Contec). Por consenso, foram eleitos os seguintes colegas:Â
¢ Justiça do Trabalho: José Paulo Barros (titular) e Ruy Almeida (suplente);Â
¢ Justiça Federal: Fabrício Loguércio (titular) e Miguel Rangel (suplente); e
¢ Justiça Eleitoral: Rafael Roggia (titular) e Rodrigo Mércio (suplente).
Foi aprovado, ainda, que a discussão sobre nível superior para técnicos será encaminhada no RS de forma a esclarecer os colegas e eliminar dúvidas sobre o tema. Será aberto espaço no site para colegas sindicalizados apresentarem artigos e posições sobre o assunto e haverá uma atividade, durante a greve, para debater o tema. Além disso, na segunda quinzena de agosto, será feita rodada estadual de assembleias de base com essa pauta, para que todos possam ter direito a voto.
Comando Estadual de Greve orientou continuidade do movimento
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Em reunião na manhã desta quinta-feira, 23, o Comando Estadual de Greve decidiu orientar a continuidade do movimento grevista no Rio Grande do Sul, apontando na mesma direção do que tem sido definido nos últimos dias por todo o país.
Outra definição do Comando foi a de orientar a categoria a reforçar a busca de assinaturas de deputados e senadores se comprometendo com a reposição salarial dos servidores e com o voto pela derrubada do veto presidencial. Nesta sexta-feira, o Sintrajufe/RS emitirá orientações para a busca desses apoios.
Outra deliberação do Comando foi defender, junto à Fenajufe, a destituição do coordenador-geral Roberto Ponciano da Comissão de Negociação, encarregada de conduzir a interlocução nacional da categoria com o STF, na defesa da reposição salarial. O Comando questionou a postura desse dirigente de deslegitimação da federação enquanto única instância de negociação com o governo e o STF, além de declarações em que afirma priorizar a defesa do governo em detrimento da reposição salarial da categoria.
Ao final da reunião do Comando de Greve, que debateu, ainda, o calendário de mobilização, o diretor do Sintrajufe/RS Fagner Azeredo apresentou estudo preliminar produzido pela assessoria jurídica do sindicato a respeito do veto ao PLC 28/2015. Após a apresentação, o Comando aprovou indicação à assessoria jurídica da Fenajufe para que ingresse com ação judicial questionando as razões do veto presidencial.
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
