Como parte da rodada estadual de assembleias de base, iniciada na segunda-feira, 16, os colegas da Justiça do Trabalho reuniram-se na tarde desta terça, 17, para deliberar sobre a sede do Sintrajufe/RS no bairro Cristal. O espaço está cedido para o Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo há oito anos, e duas propostas estão apresentadas para votação em todo o estado:Â 1) cedência até o dia 31 de agosto de 2016 ou 2) renovação da cedência por mais cinco anos.
No início da assembleia na Justiça do Trabalho, foi aberto espaço para membros do Quilombo do Sopapo falarem sobre o projeto. Foram feitos relatos sobre o que tem sido feito nesses oito anos, tempo no qual sete coletivos foram constituídos a partir do Quilombo, com dezenas de jovens participando ativamente de atividades e oficinas ofereceidas.
A seguir, foram feitas cinco falas de colegas da categoria, defendendo as duas propostas em questão, passando-se, então, à votação. Foram 35 votos para a proposta 1 e 38 votos para a proposta 2, além de uma abstenção.
Segunda-feira, foram realizadas assembleias de base. Na quinta-feira, 18, será a vez da Justiça Federal realizar sua assembleia de base, às 15h, no prédio da 1ª Instância.
Assembleias de base devem ocorrer até o dia 20 de maio
Os locais de trabalho no interior do estado deverão realizar suas assembleias de base até o dia 20 de maio, para tratar exclusivamente desse tema. As atas e as listas de presença, assinadas por todos os presentes às assembleias, devem ser digitalizadas e encaminhadas, impreterivelmente, até as 13h do dia 23 de maio, para o e-mail [email protected].
Após esse prazo, o sindicato fará a totalização dos votos e a divulgação das atas. Veja AQUI o modelo de ata e listagem de presenças que deverá ser utilizado nas assembleias de base.
Procedimentos para a votação
Todos os servidores sindicalizados até a data da assembleia de base poderão votar. Servidores não sindicalizados não poderão participar dessa deliberação, sob pena de anulação da assembleia. Nas assembleias de base, os servidores de cada unidade de trabalho deverão votar em uma das duas propostas que foram apresentadas em forma de artigos publicados nos meios de comunicação do Sintrajufe/RS, após abertura de prazo para inscrição de propostas.
Propostas que serão submetidas à deliberação
A proposta 1 defende o fim da cedência, no prazo improrrogável até o dia 31 de agosto de 2016, (final da atual gestão do sindicato), dando à Guayí a prioridade para aquisição do imóvel nesse mesmo prazo, e foi defendida no artigo “A categoria é quem decide sobre seu patrimônio!”, assinado pelo Coletivo Luta Sintrajufe.
A proposta 2, por sua vez, defende a renovação da cedência, por mais 5 anos, de modo a garantir a conclusão de negociações via permuta com outro imóvel de igual valor, ou aquisição pelo próprio Ponto de Cultura. Essa proposta foi defendida em três artigos: “Quilombo do Sopapo: solidariedade acima de tudo”, por Julio Cesar P. Oliveira, Zé Oliveira e outros; “Sobre cedência do imóvel do Sintrajufe/RS no bairro Cristal”, por Adelmo Weber; e “Nosso território de cidadania”, por Sérgio Amorim, Denise Rosane e outros.
Entenda o caso
A realização da rodada de assembleias cumpre deliberação do Conselho Geral do Sintrajufe/RS, que estipulou que a categoria deve deliberar sobre a cedência do imóvel até o final do mês de maio. A cessão do imóvel ao Ponto de Cultura, representado por meio da Oscip Guayí, foi aprovada em assembleia geral da categoria e teve o prazo de cedência encerrado em abril de 2014. Por iniciativa da atual gestão do sindicato, a cedência foi prorrogada em caráter precário até março de 2015, a fim de viabilizar a devolução do imóvel ao sindicato, tendo sido apresentada à Oscip a proposta de que adquirissem o imóvel em definitivo (a última avaliação do imóvel, realizada em 2014, foi no valor de R$ 900 mil).
A situação não avançou em nenhuma das alternativas apresentadas. Diante do impasse, em reunião do Conselho Geral ocorrida em março de 2015, foi aprovada a proposta de extensão do prazo até a realização da primeira reunião do Conselho Geral de 2016, para que a Oscip Guayí apresentasse um encaminhamento definitivo a respeito do uso do imóvel. Em 12 de março de 2016, diante da permanência da indefinição, o Conselho Geral deliberou pela realização de assembleias de base em todo o estado, com contagem de votos, para definir a permanência ou não do Ponto de Cultura na sede do Cristal.
