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Em assembleia de base realizada na tarde de quinta-feira, 20, os colegas do Anexo da JE discutiram a greve geral do dia 28. Também foram discutidas questões específicas da Justiça Eleitoral, como a segurança no ambiente de trabalho em razão das obras em andamento no prédio.
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Greve geral
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Antes de iniciar-se o debate, a direção do Sintrajufe/RS fez a convocação para que a categoria pare em 28 de abril, dia de greve geral nacional contra os ataques do governo de Michel Temer (PMDB). Foi ressaltado o relatório de Arthur Maia (PPS-BA), que piora o que já estava no texto da PEC 287 em relação aos servidores, ameaçando explicitamente a integralidade e a paridade de quem ingressou no serviço público até 2003.
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A greve geral foi aprovada pela categoria em assembleia geral. Na assembleia de base, os colegas reforçaram que é fundamental que todos parem nesse dia e participem do ato unificado no Centro de Porto Alegre, que ocorrerá às 12h. Os colegas manifestaram preocupação e indignação em relação aos ataques de Temer.
Direitos e moção de repúdio
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Nos relatos da direção do Sintrajufe/RS, foram dados informes sobre a reunião com a presidência do TRE-RS que tratou, entre outros pontos, do rezoneamento da JE. Conforme a presidência, neste momento, não haverá impacto para a JE do Rio Grande do Sul. Os dirigentes informaram, ainda, sobre a sessão do Pleno em que novamente foi adiado, por pedido de vista, o julgamento quanto ao pagamento da retroatividade da reposição salarial a partir de junho/2016. A votação está 3 a 2 a favor do pleito do Sintrajufe/RS. Em outro processo, foi negado o requerimento do sindicato de redução da jornada de trabalho dos colegas que tenham filhos menores de até 2 anos de idade.
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Os colegas questionaram, também, o Código de Ética do servidor da JE-RS, instituído pela resolução 246/14. Segundo eles, o código é bastante rígido e antidemocrático, e determinadas interpretações sobre situações simples podem trazer prejuízos aos servidores. Foi encaminhado que a assessoria jurídica do Sintrajufe/RS fará uma análise do texto.
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As obras da Central de Atendimento ao Eleitor, que causam transtornos há meses, continuam causando problemas e até mesmo insegurança. O mais recente relato é que, durante as obras, uma parte do teto chegou a cair sobre uma trabalhadora terceirizada. A assembleia aprovou uma Moção de repúdio contra a precarização das condições de trabalho e em defesa da segurança , uma preocupação que se estende a servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e usuários que frequentam o local. O sindicato enviará à administração um pedido de informações sobre as providências que estão sendo tomadas a respeito e também pedido de informações relativamente ao acidente sofrido pela trabalhadora terceirizada.
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
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