Artigo: Técnicos e analistas: vamos despertar?

O texto abaixo é de inteira responsabilidade de seu autor e não necessariamente reflete a posição da diretoria do Sintrajufe/RS.
 

Recentemente foi publicado neste site um artigo intitulado Valorização dos técnicos judiciários, orçamento único e impossibilidade de futuras reposições remuneratórias .

Trata-se apenas de mais um dos muitos textos que vêm sendo divulgados no site deste sindicato e, principalmente no da Fenajufe, para tratar da valorização do referido cargo.

 
Derivam, é claro, de um movimento organizado nesse sentido.

 
Num paí­s sério esta discussão, na forma como vem sendo conduzida, sequer existiria, pois não haveria causa. Mas aqui, e no atual momento de instabilidade e incerteza polí­tica, quase tudo é possí­vel, inclusive o atropelamento da Constituição e das leis.

 
Não que a conquista de avanços seja prejudicial: sempre foi e continuará sendo o objetivo das entidades de classe. Nada mais natural. No entanto, quando a organização e as ações de um sindicato dirigem-se exageradamente para determinados segmentos que o compõem, a balança se desequilibra, e ele acaba perdendo a legitimidade perante o conjunto de servidores que deveria apoiar.

 
Uma grande parcela vê que não é representada de fato. Por isso a existência de tantas associações e sindicatos paralelos, que dificultam e, muitas vezes, impedem um diálogo representativo entre servidores e representantes das administrações dos Tribunais, parlamentares e demais autoridades e atores do cenário polí­tico.

 
Uma consequência direta desse fenômeno é, infelizmente, o enfraquecimento do movimento sindical.
 
 
Discutindo a relação…
 
 
O preço cobrado pela contribuição sindical presta um desserviço para a adequada representatividade dos servidores, inviabilizando a participação de todos.

 
O valor da mensalidade é alto para qualquer sindicalizado, independentemente do cargo. No entanto, ele pesa mais no bolso dos analistas, pois estes já são castigados de forma mais voraz pela alí­quota progressiva do imposto de renda. Considerando que a maioria dos cargos dos tribunais é de ní­vel médio, essa desproporção se reflete, ainda em maior escala, nas assembleias e composição das chapas, quando disputam algo no sindicato, inclusive a direção.

 
Somado a isso, há a inércia dos próprios segmentos, como é o caso dos analistas, que, em sua maioria, parecem não ter despertado para essa realidade.

 
Não menos problemática é a participação dos colegas do interior. Pela falta de mecanismos que superem a distância geográfica, acaba inviabilizada a representatividade desses numerosos guerreiros, os quais fazem muita falta no processo decisório.

 
Existem ainda os núcleos, conforme previsão estatutária. Concebidos para serem apenas fontes de soluções, acabam por gerar graves problemas para categoria, com embates fratricidas. Criam e aprofundam distorções, pois representam interesses de apenas alguns dos vários setores que requerem medidas especí­ficas.
 
 
O foco da pauta e o preocupante silêncio das ví­timas
 
  

Exceto em relação aos que executam mandados, quase nenhuma palavra em favor de melhorias para o cargo de analista. Como se a situação estivesse excelente.

 
Como se não existisse uma grande desvalorização com relação à maioria dos cargos privativos de bacharel em Direito. Como se fossem desconheciedas as tentativas de obrigá-los a exercer atividades administrativas e de apoio judiciário.

 
Como se fosse bom frequentemente ouvir lamúrias de colegas afirmando que ganham menos para fazer o trabalho que deveria ser feito por outros. Como se os analistas estivessem satisfeitos por não receber curso de formação, com a capacitação necessária para iniciar o exercí­cio de suas atribuições nas unidades de lotação. Como se fosse agradável ser apontado como privilegiado por ter uma remuneração maior para, não raras vezes, fazer quase o mesmo serviço que os colegas técnicos.
 
 
A caminho da aventura
 
 
O texto de referência é bastante ilustrativo, refletindo bem o que se lê em outros escritos publicados, oriundos do movimento:

 
O primeiro passo para a valorização dos Técnicos Judiciários está muito perto de ser concretizado.
 
 

[…]

O segundo passo consistirá, no momento oportuno, em buscar vincular a remuneração dos Técnicos Judiciários ao patamar de 80% da remuneração dos Analistas Judiciários . (grifou-se)

 
Veja-se que os objetivos estão explí­citos: não pretendem lutar, através do sindicato, contra desvio de função. Querem utilizar a estrutura sindical para auferir remuneração de analista judiciário, sem prestar concurso.
 
 
A base
 
 
Verifica-se que a desinformação é o ponto de apoio do movimento, pois parte da falsa premissa de que apenas os técnicos são desvalorizados.
 

Assim, não informam o leitor que se trata de um dos cargos de ní­vel médio mais bem remunerados no serviço público federal.

 
Também não levam em consideração que a maioria dos ocupantes é titular de função comissionada ou de cargo em comissão, o que eleva ainda mais a renda em relação aos inúmeros cargos do Poder Executivo.
 

Quase não se vê discurso coerente, pois omitem o fato de que todos os cargos do Judiciário estão com remuneração defasada, além de desconsiderarem que há outras demandas e pendências importantes para a classe em geral.

 
Com numerosas contradições argumentativas internas, tampouco consideram os princí­pios básicos do Direito Administrativo e a jurisprudência dos tribunais acerca da investidura em cargos públicos.
 
 
Resumindo a novela
 
 
Por todo o exposto, ficam as perguntas: a quem interessa esse movimento? A quem serve a divisão da categoria? Ao conjunto de servidores, seguramente não se mostra vantajoso, nem a médio e longo prazo.

 
Observa-se que muitos desses textos são escritos por quem parece ter mais compromisso partidário do que com os colegas de profissão.

 
E mais, quem pensa que apenas os ocupantes do cargo de analista são ví­timas dessa iniciativa, equivoca-se. Ela fere a Constituição, o acesso democrático aos cargos públicos, a entidade sindical e seu orçamento, as finanças públicas, a união necessária para derrubada de um veto, a esperança do estudante do ensino médio, e fere até mesmo o cargo de técnico. Como? Porque pretende retirar o próprio incentivo para estudar, para progredir profissionalmente dentro do Judiciário, para conquistar através de concurso público o cargo de analista e para exercer legitimamente suas atribuições.

Silvio de Oliveira, Analista Judiciário, servidor da JT de São Borja.

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