Após intenso trabalho do Sintrajufe/RS, conselheiros seguem voto do presidente do TRF4 e CJF aprova reenquadramento dos auxiliares operacionais

 
 

Na segunda-feira, 27, uma importante vitória foi conquistada pelos auxiliares operacionais da Justiça Federal. Depois de reiteradas ações do Sintrajufe/RS, da Fenajufe e de outros sindicatos da categoria, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o reenquadramento dos auxilares operacionais de serviços diversos (AOSD) no ní­vel intermediário da carreira.

 
A maioria dos conselheiros seguiu o voto do desembargador Taadaqui Hirose, com quem o Sintrajufe/RS se reuniu em diversas ocasiões para defender o reenquadramento. A medida foi aprovada com apenas dois votos contrários e representa a correção de uma grave distorção na categoria.

 
Sintrajufe/RS atuou desde o iní­cio pelo reenquadramento

 
Entendendo a importância da pauta, o Sintrajufe/RS tem atuado em defesa do reenquadramento dos AOSD desde o iní­cio do processo. Em viagens a Brasí­lia, por exemplo, foram realizadas visitas de diretores do sindicato ao CJF tendo como uma das demandas a aprovação desse pedido.

 
No dia 21 de março de 2014, ainda na fase de coleta de pareceres da área técnica do Conselho, o Sintrajufe/RS reuniu-se com quadros técnicos do CJF. O diretor Ruy Almeida esteve em Brasí­lia e, juntamente com representantes da Fenajufe, reuniu-se na Assessoria Técnico-Administrativa (Astej), com a assessora Josie de Meneses Barros, buscando informações sobre o processo de reenquadramento dos auxiliares operacionais. Foram apresentadas cópias das manifestações protocoladas naquele mesmo dia à assessoria. A petição do Sintrajufe/RS visava contrapor argumentos presentes ao longo do expediente, que interpretavam o reenquadramento dos auxiliares como ascensão funcional, vedada pela Constituição. O sindicato ressaltou que o reenquadramento é uma reclassificação do cargo, de forma genérica, para o ní­vel intermediário (técnico judiciário) da carreira, não configurando ascensão funcional, tese que restou vencedora entre os conselheiros.

Em agosto de 2014, o diretor Fagner Azeredo reuniu-se com a relatora do processo administrativo que tratava do reenquadramento, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e apresentou memoriais defendendo o parecer apresentado pela Secretaria de Recursos Humanos do CJF, que garantia o enquadramento como técnicos judiciários dos AOSD que tenham feito concurso antes de o CJF ter regulamentado, em fevereiro de 1999, a lei 9.421/96. A ministra acabou apresentando parecer contrário à demanda, mas a busca por sua aprovação persistiu.

 
Os mesmos memoriais entregues a Maria Thereza em 2014 foram apresentados ao presidente do TRF4 e membro do CJF, desembargador Tadaaqui Hirose, que já em agosto de 2014 havia indicado ao Sintrajufe/RS ser favorável ao projeto. Após o voto contrário da relatora, o desembargador pediu vista para analisar melhor o processo, tendo se reunido novamente com o Sintrajufe/RS. Nessa nova reunião, já em fevereiro de 2015, os memoriais sobre o reenquadramento foram entregues ao desembargador Tadaaqui. Na ocasião, o desembargador afirmou que seu voto ainda não estava concluí­do, mas afirmou apoiar a reivindicação apresentada pelo Sintrajufe. Assim, na sessão seguinte do CJF, realizada em 9 de fevereiro, Hirose apresentou voto favorável aos servidores, mas a conselheira Laurita Vaz optou por também pedir vista. Na sessão seguinte, no dia 9 de março, em que apresentaria seu parecer, a conselheira não comparecer e, por isso, o processo não pode ser votado.

Por fim, na reunião dessa segunda-feira, 27, o CJF retomou a votação do requerimento CJF-ADM-2013/00238, do Sintrajufe/RS e de outros sindicatos. A partir do voto do desembargador Tadaaqui Hirose, a maioria dos conselheiros votou a favor dos servidores e o CJF aprovou o reenquadramento no ní­vel intermediário dos auxiliares operacionais de serviços diversos (AOSD) da Justiça Federal.

 
Na foto, reunião de fevereiro, quando o presidente do TRF afirmou apoio à reivindicação do Sintrajufe/RS quanto ao reenquadramento