O Superior Tribunal Militar (STM) respondeu a consulta do Sintrajufe/RS a respeito dos procedimentos para que colegas aposentados, aposentadas e pensionistas da Justiça Militar realizem seu recadastramento anual. Esses procedimentos são obrigatórios e devem ser feitos entre janeiro e março, sob pena de suspensão de pagamentos dos que não efetuarem a atualização cadastral.
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Conforme as informações disponibilizadas pelo STM, os beneficiários e as beneficiárias residentes em cidades onde há auditoria da Justiça Militar da União deverão entrar em contato com a respectiva Auditoria para se informar sobre os procedimentos adotados em cada Circunscrição Judiciária Militar. Veja abaixo os contatos das Auditorias Militares do RS:
Auditoria de Porto Alegre |
Rua General Portinho, 426 – Centro |
Telefones: (51) 3224-1235, (51) 3226-6314 |
Telefax: (51) 3226-8299 |
Auditoria de Bagé |
Rua Monsenhor Constabile Hipólito, 465 |
Telefones: (53) 3313-1460 |
Fax: (53) 3313-1469 |
Auditoria de Santa Maria |
Alameda Montevideo, 244, Nossa Sra. das Dores |
Telefones: (55) 2101-5880 / (55) 2101-5881 / (55) 2101-5885 |
Os beneficiários que residem em localidade onde não há Auditoria da Justiça Militar devem requerer o envio da ficha destinada ao recadastramento pelo correio ou e-mail. Para isso, é necessário entrar em contato com a seção responsável pelos telefones (61) 3313-9216 ou (61) 3313-9320.
Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e MPU
Nos demais ramos do Judiciário e no Ministério Público da União (MPU), o recadastramento / prova de vida de 2024 foi concluído no segundo semestre. Quando forem abertos os procedimentos referentes ao ano de 2025, o Sintrajufe/RS irá informar em seus meios de comunicação.
Se algum colega não realizou os procedimentos para recadastramento / prova de vida do ano de 2024 nas justiças Federal, Eleitoral ou do Trabalho, ou no MPU, a orientação é fazer contato diretamente com os setores responsáveis no respectivo órgão. Veja abaixo os contatos:
TRF4: Seção de Inativos e Pensionistas/DRH, telefones (51) 3213-3367 e (51) 3213-3883 |
JF: Setor de Legislação de Pessoal, WhatsApp (51) 3214-9065 ou e-mail [email protected] |
JE: Seção de Legislação, e-mail [email protected] |
JT: Seção de Inativos e Pensionistas/DRH, e-mail: [email protected] (canal preferencial); WhatsApp (51) 3213-3367 (somente mensagens de texto); ou telefone (51) 3213-3367 |
MPU: Seção de Gestão de Pessoal, e-mail [email protected] ou telefone (51) 3216-2195 |