Logo após a assembleia geral e ato público desta quarta-feira, a direção do Sintrajufe/RS foi recebida pela presidente do TRT, desembargadora Cleusa Helfen, e pela Comissão de Negociação de Greve do tribunal. O Sintrajufe/RS foi representado pelos diretores Cristiano Moreira, Fagner Azeredo, José Paulo Barros e Ruy Almeida; e a comissão, pelos desembargadores João Paulo Lucena e Luiz Alberto de Vargas; pelo diretor do Foro da JT de Porto Alegre, juiz Maurício Schmidt Bastos; pelo diretor-geral do TRT, Luiz Fernando Taborda Celestino; e pelo diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Mauro Baltar Grillo.
Cristiano apresentou à presidente do TRT a pauta da categoria, que tem o foco na reposição das perdas salariais. Ele disse que já houvç reunião do sindicato com a presidência do TRF para tratar do assunto e que os servidores esperam, novamente, contar com o empenho das administrações no atendimento das demandas. O dirigente ressaltou a importância dos ofícios encaminhados pela desembargadora no primeiro semestre, aos presidentes dos Três Poderes, em Brasília, na defesa da carreira e contra a PEC 59/13 e as carreiras exclusivas. Podem contar com meu empenho , afirmou Cleusa Halfen, que se comprometeu a encaminhar o ofício ao ministro Lewandowski até o final desta semana. Ela disse, ainda, que tentará tratar do tema na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) na próxima semana, em Brasília.
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O diretor Fagner afirmou que os ofícios colaboraram para a mudança de posição do Conselho Nacional de Justiça, que apresentou uma nota técnica pela inconstitucionalidade da PEC. Barros disse que, com os ofícios, houve também, a partir da nota do CNJ, orecuo do relator da PEC, senador Valdir Raupp. É importante colocar essa pauta no Coleprecor, ressaltou Ruy, para que as pautas dos servidores e dos magistrados sejam igualmente tratadas.
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Redução da jornada
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O Sintrajufe/RS protocolizou requerimento junto ao TRT sobre a redução da jornada para 6 horas, tendo em vista o aumento do trabalho depois do processo eletrônico, entre outros fatores. A administração se manifestou negativamente; por esse motivo, na reunião, foi ratificado o pedido e solicitada a reconsideração da posição, o que será formalizado pelo sindicato.
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Os dirigentes destacaram que não há ilegalidade na proposta de redução, que já é, inclusive, adotada em outros tribunais, com registro de incremento da produtividade. A presidente do TRT disse que o assunto será encaminhado para análise da Comissão de Negociação de Greve.
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Reenquadramento dos auxiliares
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O Sintrajufe/RS tratou do reenquadramento dos auxiliares da Justiça do Trabalho que não foram abrangidos pela lei 12.774/2012. O sindicato informou sobre a atuação para ampliar os efeitos do reenquadramento na JF e que é preciso também discutir a situação dos servidores não contemplados na JT.
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Luiz Fernando disse que o assunto terá de ser estudado pela administração, pois o CSJT já fez um regramento a respeito que não abrangeu esses colegas. O sindicato informou que para além dos esforços junto ao CSJT fará nova provocação formal, em âmbito administrativo no TRT, a fim de buscar, regionalmente, uma solução definitiva para os colegas prejudicados.
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Mudanças no concurso de remoção
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As novas regras do concurso de remoção, divulgadas há poucos dias pela administração, têm causado preocupação em vários colegas. O sindicato entende que o dispositivo que abre a possibilidade de que os gestores determinem a ordem de preferência de remoção para a unidade pode prejudicar a aplicação dos critérios objetivos do processo de seleção, o que é considerado um retrocesso. Além disso, o sindicato não foi procurado para opinar sobre as mudanças.
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Segundo Grillo, as novas regras não foram bem interpretadas. Ele disse que as regras ficaram mais claras e que a possibilidade de determinação da ordem de preferência pelo gestor só ocorreria em poucos casos. Para o diretor, o modelo anterior está atualmente ultrapassado.
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O sindicato buscará a administração para tentar uma solução ao impasse. O tema foi abordado em assembleia de base da JT de Porto Alegre, que deliberou, por unanimidade, por submeter à assembleia geral a inclusão da questão entre as pautas da greve.
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Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
