Na última terça-feira, 10, a advogada Suzane Teixeira precisou faltar a uma audiência para realizar seu parto. O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho defendeu a continuação da sessão mesmo sem a advogada e, para argumentar nesse sentido, afirmou que gravidez não é doença . O caso aconteceu durante sessão da 8ª Turma do TRT8, em Belém, presidida pelo desembargador.
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Inicialmente, a relatora do caso que estava sendo julgado, desembargadora Sulamir de Almeida, anunciou que atenderia ao pedido de adiamento. Mas o presidente da Turma, desembargador Georgenor Filho, questionou: vai adiar o julgamento? . A relatora explicou: Ela pediu sustentação oral . Ao que o desembargador respondeu: como dizia Magalhães Barata, que foi governador do Pará, gravidez não é doença . A relatora insistiu: Não é doença, mas é um direito .
O presidente disse, então, que Teixeira não era uma parte do processo, e sim apenas uma advogada e que poderia ter sido substituída por outro defensor: Mandava outro substituto, essa é a coisa mais simples que tem. São mais de dez mil advogados em Belém e acho que todos tem as mesmas qualidades e qualificações , disse. Outros juízes afirmaram que a causa era favorável à parte defendida por Suzane e, por isso, optaram por finalizar o julgamento.
A lei 13.363/2016 concede garantias para advogadas gestantes, entre elas a suspensão de até 30 dias dos prazos processuais quando estiver sob trabalho de parto. O pedido de adiamento é concedido desde que haja uma notificação escrita da solicitante, como foi o caso em Belém.
Posicionamentos e pedidos de investigação
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo o afastamento cautelar do desembargador. A Corregedoria do Conselho já abriu investigação sobre a conduta do desembargadorapós a divulgação e repercussão do vídeo da sessão, quatro conselheiros do CNJ apresentaram uma representação formal à Corregedoria pedindo a abertura de uma reclamação disciplinar.
Em nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo, o TRT8 lamentou o ocorrido e disse que reitera respeito pela advocacia e por suas prerrogativas, em especial da mulher advogada : O Tribunal tem como valores a promoção da equidade de gênero e a valorização da diversidade, com o planejamento e execução de diversas ações que buscam a construção dessa realidade, alinhado com as políticas judiciárias estabelecidas pelos Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do Trabalho , disse a Corte.
Já a Associação de Advogados Trabalhistas (Abrat) repudiou a atitude totalmente discriminatória e desumana do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, pela falta de empatia, de solidariedade, de urbanidade, o que, sem dúvida, demonstra inequivocamente, que alguma coisa não está bem .
Com informações da CUT, do Migalhas e da CNN
