Na tarde desta segunda-feira, 16, ocorreram as primeiras assembleias de base da rodada estadual que tem como objetivo deliberar sobre a situação da sede do Sintrajufe/RS na Rua Capivari, bairro Cristal, em Porto Alegre. Representantes do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo estiveram presentes, explicando os projetos desenvolvidos. Os colegas do Anexo da JE e do TRE Duque escolheram entre duas propostas:Â 1) cedência até o dia 31 de agosto de 2016 ou 2) renovação da cedência por mais cinco anos.
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Confira o calendário de assembleias em Porto Alegre:
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Terça-feira, 17 de maio
JT (nas varas trabalhistas)13h
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Quinta-feira, 19 de maio
JF (no prédio da 1ª instância)15h
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Assembleia de base no Anexo da JE
 
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Assembleia de base no TRE Duque
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Assembleias de base devem ocorrer até o dia 20 de maio
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Os locais de trabalho no interior do estado deverão realizar suas assembleias de base entre os dias 16 e 20 de maio, para tratar exclusivamente desse tema. As atas e as listas de presença, assinadas por todos os presentes às assembleias, devem ser digitalizadas e encaminhadas, impreterivelmente, até as 13h do dia 23 de maio, para o e-mail [email protected].
Após esse prazo, o sindicato fará a totalização dos votos e a divulgação das atas. Veja AQUI o modelo de ata e listagem de presenças que deverá ser utilizado nas assembleias de base. Â
Procedimentos para a votação
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Todos os servidores sindicalizados até a data da assembleia de base poderão votar. Servidores não sindicalizados não poderão participar dessa deliberação, sob pena de anulação da assembleia. Nas assembleias de base, os servidores de cada unidade de trabalho deverão votar em uma das duas propostas que foram apresentadas em forma de artigos publicados nos meios de comunicação do Sintrajufe/RS, após abertura de prazo para inscrição de propostas.
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Propostas que serão submetidas à deliberação
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A proposta 1 defende o fim da cedência, no prazo improrrogável até o dia 31 de agosto de 2016, (final da atual gestão do sindicato), dando à Guayí a prioridade para aquisição do imóvel nesse mesmo prazo, e foi defendida no artigo “A categoria é quem decide sobre seu patrimônio!”, assinado pelo Coletivo Luta Sintrajufe.
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A proposta 2, por sua vez, defende a renovação da cedência, por mais 5 anos, de modo a garantir a conclusão de negociações via permuta com outro imóvel de igual valor, ou aquisição pelo próprio Ponto de Cultura. Essa proposta foi defendida em três artigos: “Quilombo do Sopapo: solidariedade acima de tudo”, por Julio Cesar P. Oliveira, Zé Oliveira e outros; “Sobre cedência do imóvel do Sintrajufe/RS no bairro Cristal”, por Adelmo Weber; e “Nosso território de cidadania”, por Sérgio Amorim, Denise Rosane e outros.
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Entenda o caso
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A realização da rodada de assembleias cumpre deliberação do Conselho Geral do Sintrajufe/RS, que estipulou que a categoria deve deliberar sobre a cedência do imóvel até o final do mês de maio. A cessão do imóvel ao Ponto de Cultura, representado por meio da Oscip Guayí, foi aprovada em assembleia geral da categoria e teve o prazo de cedência encerrado em abril de 2014. Por iniciativa da atual gestão do sindicato, a cedência foi prorrogada em caráter precário até março de 2015, a fim de viabilizar a devolução do imóvel ao sindicato, tendo sido apresentada à Oscip a proposta de que adquirissem o imóvel em definitivo (a última avaliação do imóvel, realizada em 2014, foi no valor de R$ 900 mil).
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A situação não avançou em nenhuma das alternativas apresentadas. Diante do impasse, em reunião do Conselho Geral ocorrida em março de 2015, foi aprovada a proposta de extensão do prazo até a realização da primeira reunião do Conselho Geral de 2016, para que a Oscip Guayí apresentasse um encaminhamento definitivo a respeito do uso do imóvel. Em 12 de março de 2016, diante da permanência da indefinição, o Conselho Geral deliberou pela realização de assembleias de base em todo o estado, com contagem de votos, para definir a permanência ou não do Ponto de Cultura na sede do Cristal.









