O Sintrajufe/RS promoveu uma reunião online com colegas da Justiça Federal de Palmeira das Missões no dia 23. Além de visitas presenciais, esse formato deve ser adotado com outras cidades, para ampliar e tornar mais ágil o diálogo com as e os colegas, fortalecendo ainda mais a presença do sindicato nas diversas regiões do estado. Na reunião, em que estavam presentes as diretoras Carmen Regina Barros e Jusilda Pedrollo e o diretor Zé Oliveira, foram passados informes e discutidos os seguintes assuntos: adicional de penosidade, plantões, projetos de lei da reposição salarial (PL 4.750/25) e do adicional de qualificação (PL 3.084/25), devolução dos valores da Unimed, reforma administrativa, eleições para Direções de Base.
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Os e as colegas avaliaram como positiva a reunião online e que é importante o sindicato manter esse formato para ampliar os encontros com o interior. Segundo disseram, o contato direto com a entidade será mais frequente, aumentando o sentimento de pertencimento dos lotados nas unidades do interior.
Devolução dos valores da Unimed
Em outubro, o TRF4 decidiu devolver aos servidores e servidoras da Justiça Federal os valores pagos a título de mensalidade do Programa de Assistência à Saúde (PAS). Foi uma grande vitória, que encerra mais de cinco anos de luta do Sintrajufe/RS, que, em numerosas reuniões com as administrações, requerimentos e ofícios, cobrou o atendimento dessa demanda.
Na reunião, a direção também informou que há expectativa de devolução, até o final do ano, dos valores referentes a 2025.
Adicional de penosidade
No dia 16, o TRF4 divulgou uma nova classificação, com as 10 unidades jurisdicionais consideradas de difícil provimento, para fins de pagamento do adicional de penosidade na 4ª Região. Esse número representa 38 a menos que a lista anterior, de agosto. Uma das cidades que ficaram fora foi Palmeira das Missões.
Na reunião, os e as colegas questionaram a retirada da lista. Um dos critérios adotados pela administração é a rotatividade de juízes e juízes, desconsiderando que, no caso de Palmeira das Missões, por exemplo, sofreu por anos com alto índice de rotatividade de servidores e servidoras.
A direção explicou que a situação está sendo levada a reuniões com a administração, além de contatos no Conselho da Justiça Federal, que ainda não concluiu a regulamentação do adicional. Caso se mantenha a exclusão de cidades que constaram na primeira lista, o tema será analisado pela assessoria jurídica do Sintrajufe/RS.
Plantões
Atualmente, servidores e servidoras da Justiça Federal que ficam em regime de sobreaviso em plantões não têm uma contrapartida garantida se não foram acionados efetivamente; para os que cumprem plantão, a única contrapartida existente é a possibilidade de folgas. Na reunião, os e as colegas usaram como exemplo a Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que, além da possibilidade de compensação, oferece contrapartida financeira.
O sindicato defendeu que, nos dois casos (sobreaviso sem trabalho efetivo e acionamento para plantão efetivo), os servidores e servidoras tenham a opção de escolher entre compensação (folga) ou recebimento em pecúnia, como consta da proposta de reestruturação da carreira da Fenajufe. Após a reunião com os colegas de Palmeira das Missões, o sindicato tomou conhecimento de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF) que avança na possibilidade de compensação também nos casos de sobreaviso, mesmo que não haja acionamento efetivo do servidor ou servidora. O Sintrajufe/RS fará uma análise da decisão para averiguar os possíveis encaminhamentos sobre o tema.
Reposição salarial e AQ
Na reunião, o Sintrajufe/RS deu informes sobre a tramitação dos projetos de lei 4.750/2025 (reposição salarial) e 3.084/2025 (adicional de qualificação). Quando ocorreu a reunião, ainda não haviam sido aprovados os requerimentos de urgência, mas já estava confirmada a ida da caravana do sindicato para atividades de mobilização em Brasília, como pressão junto a deputados e acompanhamento das sessões da Câmara, ante a perspectiva de votação, também, do mérito dos projetos.
Os requerimentos foram votados no dia 28. Na tarde da última quinta-feira, 30, foi
informado que as votações foram agendadas para a semana que se inicia. Na reunião, foram prestadas informações sobre os critérios para acúmulo dos valores de referência para recebimento do AQ para quem tem até pós-graduação.
Reforma administrativa
Quando foi realizada a reunião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (REP-PB) e o deputado Pedro Paulo (PSD), que estão à frente da reforma administrativa, estavam encontrando grandes dificuldades para conseguir as 171 assinaturas necessárias para protocolar o texto. O número foi atingido no dia 27. No entanto, depois da grande Marcha Nacional do Serviço Público contra a Reforma Administrativa, dia 29, em Brasília, vários deputados e deputadas já pediram a exclusão de suas assinaturas da PEC 38/2025.
Direções de Base
A representação de base foi outro ponto discutido na reunião. A direção do Sintrajufe/RS reiterou a importância de que os locais de trabalho tenham Direções de Base. As inscrições para as eleições de DBs estão abertas até o dia 7 de novembro. Neste ano, haverá eleição em todo o estado e mesmo os locais com representação precisarão realizar novas eleições. No interior, apenas unidades com DBs podem utilizar as verbas do Orçamento Participativo e oficinas de cultura.
Sindicalização
Ao dar os informes, que mostram as várias frentes de atuação do Sintrajufe/RS pela manutenção e ampliação dos direitos da categoria, a direção reforçou que a força do sindicato forte está diretamente ligada à participação e ao apoio da sua base. Por isso, foi feito um convite para que quem ainda não é sindicalizado e sindicalizada que venha fazer parte do quadro de filiados do Sintrajufe/RS.
Para se sindicalizar ao Sintrajufe/RS, abra e imprima a ficha de sindicalização, disponível AQUI, preencha, confira tudo e assine. Depois, basta enviá-la, digitalizada, para o e-mail [email protected]. Você também pode enviar por Correios para o Sintrajufe/RS (Rua Marcílio Dias, 660 – Menino Deus – Porto Alegre – RS – CEP 90.130-000) ou entregar para o diretor de base de sua unidade.
Em caso de dúvida, o Sintrajufe/RS está à disposição para atender os e as colegas na sede do sindicato (Marcílio Dias, 660), pelo telefone (51) 3235-1977 ou pelo e-mail [email protected].
Filie-se ao Sintrajufe/RS! Sindicalizando-se, você passa a integrar um dos maiores sindicatos da nossa categoria no país!
