Em debate sobre dí­vida pública, Maria Lúcia Fattorelli critica ajuste fiscal e relata experiências internacionais

 
 

Foi realizado na tarde dessa terça-feira, 21, o debate Ajuste Fiscal e Dí­vida Pública , conduzido por Maria Lúcia Fattorelli. O debate, organizado pelo Sintrajufe/RS em parceria com a Assufrgs, a Ugeirm, o Ceap, o Sindisprev e o Andes, lotou o auditório das varas trabalhistas. Fattorelli é auditora fiscal aposentada e coordenadora nacional da ONG Auditoria Cidadã da Dí­vida, e participou da auditoria da dí­vida pública do Equador, além de estar participando do processo de auditoria na Grécia.

 
Antes do iní­cio da palestra, diretores das entidades organizadoras destacaram suas lutas em comum contra os ajustes conduzidos pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo governador José Ivo Sartori (PMDB). Lembraram ainda que o contexto atual é difí­cil, com os governos tentando desmontar o serviço público e entregar os recursos à inciativa privada, mas que é possí­vel avançar a partir da luta conjunta da classe trabalhadora. Cristiano Moreira, diretor do Sintrajufe/RS e que também é coordenador do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dí­vida, representou o sindicato na mesa.
 
 

 
Desde o iní­cio de sua fala, Maria Lúcia Fattorelli destacou que o grande problema no combate às deficiências do Estado e, especificamente, na busca por uma auditoria da dí­vida pública, é o modelo econômico, no qual “falta recurso para tudo”, menos para o pagamento da dí­vida. “A saí­da desse modelo é coletiva”, destacou.

 
A palestrante falou sobre as dificiuldades da conjuntura atual, que inclui aumento das tarifas, taxa de juros muito elevada, aumento de tributos que penalizam os trabalhadores e os mais pobres, ajuste fiscal com corte de gastos e continuidade das privatizações. Para ela, porém, não é apenas um problema conjuntural, e sim parte de um longo processo decorrente do modelo econômico. E a luta deve ser direcionada a colocar travas a esse modelo.

 
Fattorelli apresentou dados do Orçamento da União, que demonstram pouquí­ssimo investimento em Saúde, Educação, Segurança e Cultura e, por outro lado, uma grande fatia (45%) de gastos com o pagamento de juros da dí­vida pública. A partir desse ponto, chegou de forma mais especí­fica a sua crí­tica ao sistema da dí­vida. A auditora explicou que o problema não é a dí­vida em si, mas seu sistema, já que a dí­vida poderia ser utilizada como um complemento dos recursos necessários ao funcionamento do Estado, e que, dessa forma, não haveria nenhum mal, desde que fosse transparente. Porém, sublinhou, “quando vamos investigar a dí­vida, encontramos a utilização do endividamento às avessas. Virou um mecanismo de contí­nua subtração sem contrapartida. Essa ausência de contrapartida é a principal caracterí­stica do modelo. E o maior beneficiado é o sistema financeiro”.
 
 

 
Essas vantagens ao sistema financeiro, é claro, não saem de graça. Eles financiam as campanhas de diversos polí­ticos, que, por sua vez, votam nas leis que sustentam esse modelo. “Além disso, é um modelo corrupto em si, porque explora as pessoas. (…) A grande mí­dia usa essa corrupção, passa para os brasileiros que o problema do paí­s é a corrupção e ninguém enxerga a verdadeira corrupção institucionalizada”, afirmou Fattorelli.

 
Outra crí­tica tecida pela painelista se referiu ao uso do superávit para pagar os juros da dí­vida pública. Ela lembrou que todo o dinheiro que porventura sobre em outras áreas é destinado à dí­vida, e questionou: “por que não enviar para áreas essenciais para o povo brasileiro?”. “Esse modelo provoca uma dominação financeira com graves consequências sociais”, lamentou. Fattorelli destacou que o Brasil tem a pior distribuição de renda do mundo, e que o fosso social entre ricos e pobres é o mais cruel do mundo e, mesmo assim, não faltam recursos para pagar os juros da dí­vida.

No combate a esse modelo, Maria Lúcia Fattorelli lembrou a trajetória da Auditoria Cidadã da Dí­vida, organização que coordena e que conseguiu, em 2008, a criação de uma CPI da Dí­vida Pública, instalada em 2009. Durante os dez meses em que a CPI funcionou, foi totalmente abafada pela grande mí­dia, conforme relata a auditora. A CPI, segundo Fattorelli, encontrou fortes í­ndices de irregularidades no sistema da dí­vida. Ela recordou ainda que em 2000 foi realizado um plebiscito popular pedindo a auditoria da dí­vida, mas a iniciativa acabou ignorada pelo governo.

 
Para a painelista, o Brasil deveria seguir o exemplo de paí­ses como o Equador e a Grécia. No caso grego, o processo de auditoria da dí­vida está em andamento, não sendo possí­vel ainda apresentar as conclusões. Porém, no que se refere ao Equador, a auditoria da dí­vida públicada qual Fattorelli fez partemodificou a economia do paí­s. “O Equador deu uma lição de ética e soberania ao criar uma comissão oficial para fazer auditoria da dí­vida”, avaliou, contando que, pelo relatório final, o Equador não precisaria mais pagar sua dí­vida, mas acabou sendo selado um acordo com a recompra dos tí­tulos da dí­vida por 30% do valor. Graças a esse processo, em 2008 pela primeira vez o gasto social do governo equatoriano superou o gasto com a dí­vida, o que se manteve nos anos seguintes. “O Equador provou a eficiência da ferramenta da auditoria”, destacou.
 

Ao final da fala de Maria Lúcia Fattorelli, Josué Martins, coordenador do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dí­vida, falou sobre a situação da dí­vida estadual, lembrando que as mudanças legais recentes ajudam, mas não resolvem o problema dos estados, resultado de um “superendividamento público”. Ele ainda criticou o governador José Ivo Sartori: “O governo Sartori tem espremido a sociedade gaúcha em vez de enfrentar a questão da dí­vida”, afirmou.
 

Diversos colegas das várias categorias presentes puderam, ao final do encontro, realizar intervenções, com questionamentos e avaliações sobre a situação expressa por Fattorelli e sobre o importante trabalho realizado pela Auditoria Cidadã da Dí­vida. Foi destaca, principalmente, a necessidade de ampliar esse debate, envolvendo toda a sociedade para que a população possa compreender a importância da realização de uma auditoria.