SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

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Comando Estadual de Greve se reúne com Diretor do Foro da Justiça Federal

 

No iní­cio da tarde desta terça-feira, 7, o Comando Estadual de Greve reuniu-se com o diretor do Foro da Justiça Federal, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli. Na pauta, a situação da greve no estado, o PLC 28/2015 e o incidente ocorrido em relação aos grevistas da JF de Bagé, onde dois colegas foram convocados nominalmente pelo juiz do Foro a voltarem ao trabalho, mediante publicação de portaria. Representando o Comando, participaram da reunião os diretores do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, Paulinho Oliveira e Ruy Almeida e os colegas Marcelo Carlini (JF Porto Alegre), Zé Oliveira (TRF) e Sergio Medeiros Rodrigues (JF Porto Alegre).

 
Com base no incidente ocorrido com os colegas de Bagé, os integrantes do Comando Estadual de Greve solicitaram a Picarelli que as intercorrências da greve na Justiça Federal passem a ser centralizadas pela direção do Foro em diálogo permanente com o Sintrajufe/RS, de forma a que os servidores possam receber isonomia de tratamento, evitando que questões especí­ficas de locais de trabalho não levem a ataques ao direito de greve e à legitimidade do movimento iniciado em junho. O diretor do Foro concordou com a demanda e prometeu centralizar as demandas que forem surgindo ao longo da greve: “fundamental é que haja diálogo”, destacou.
 

Foi solicitado ao diretor do Foro que intervenha junto à JF de Bagé para garantir aos servidores o direito de greve, tolhido pela portaria divulgada na última semana. Segundo os representantes do Comando de Greve, os serviços essenciais na unidade estavam sendo mantidos com os servidores em exercí­cio, e a Portaria publicada pelo juiz viola a Resolução nº 188 do CJF, pois não menciona as atividades para as quais convocados os servidores, mas apenas nomina funcionários especí­ficos para retornar ao trabalho. O diretor do Foro relatou que o juiz responsável teria informado que o problema seria a manutenção de um efetivo menor do que 30% de servidores no trabalho, o que estaria causando problemas ao andamento dos processos. Porém, os representantes do Comando destacaram não haver regramento quanto a percentual de servidores, e sim de atividades essenciais a serem garantidas no âmbito da Justiça Federal, por meio da Resolução 188 do CJF. Os servidores frisaram que o direito de greve de todos os servidores deve ser respeitado, sem distinção, razão pela qual a portaria deveria ser retirada.
 

O diretor do Foro informou que iria analisar novamente a portaria e a situação na unidade de Bagé, tendo em vista os argumentos trazidos pelo Comando de Greve.
 

 
O Comando Estadual de Greve ainda solicitou a Picarelli o apoio institucional da Seção Judiciária do RS à sanção do PLC 28/2015, projeto de reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal que foi aprovado no Senado no dia 30 de junho e agora aguarda a sanção ou o veto presidencial. O diretor do Foro informou que já esteve reunido com o presidente do TRF4, desembargador Luiz Fernando Penteado, para tratar do tema, e que uma manifestação de apoio à pauta salarial dos servidores deve ser emitida em breve.