Na última quarta-feira, 29, a desembargadora Elaine Harzheim Macedo tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). A cerimônia ocorreu no plenário do prédio-sede, na rua Duque de Caxias, em Porto Alegre.
Convidado para a posse, o Sintrajufe/RS foi representado pelos diretores Ivonilda Buenavides e Zé Oliveira. A magistrada é a primeira mulher a assumir a presidência em toda a história da instituição. Na ocasião, também foi empossado como vice-presidente e corregedor regional eleitoral o desembargador Marco Aurélio Heinz. Nossa expectativa é a de que possamos abrir um canal de diálogo respeitoso para discutir as demandas de nossa categoria , disse Zé, com a certeza de que será possível estabelecer uma relação institucional saudável, acima de nossas eventuais diferenças . Na mesma linha, Ivonilda aproveitou para expressar, em nome dos colegas sindicalizados, votos de sucesso para a nova administração. A nova presidente sucede o desembargador Gaspar Marques Batista.
Em seu discurso, a magistrada fez uma indagação sobre o próprio significado da palavra justiça – “Justiça é um valor divino? É algo que nasce dos tribunais, do senso comum? É possível uma justiça estática e, mais, é positivo uma justiça estática? Tampouco estou habilitada a responder tais questões, mas de uma coisa, no entanto, tenho a convicção: a bondade está além da justiça, aqui citando Agnes Heller. Sem ela, a bondade, não há justiça.”Â
A nova presidente da Justiça Eleitoral gaúcha relembrou os momentos vividos no ano anterior, quando, como vice-presidente do TRE-RS, acumulou as funções de corregedora eleitoral, ouvidora e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJERS), afirmando ter vivido emoções, experiência e realizações que jamais serão esquecidas – julgamentos, inspeções, audiência públicas – , estando sempre cercada por colegas de exímio brilho, amparados por funcionários públicos de excelência.
No dia 25 de janeiro deste ano, ainda na condição de Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral, a desembargadora Elaine recebeu, em audiência, as diretoras do Sintrajufe/RS Ivonilda Buenavides e Mara Weber. Já naquela ocasião, as dirigentes saudaram a iniciativa da magistrada em receber o sindicato, sinalizando uma retomada do diálogo entre o tribunal e a categoria. Durante aquele encontro, a desembargadora recebeu um resumo com as questões pendentes das últimas greves, além de cópias dos ofícios enviados para a Administração na tentativa de abrir negociações e elaborar acordos de compensação. As sindicalistas também entregaram cópias dos acordos de greve realizados nos TREs de outros estados da federação. Naquela ocasião, falou-se ainda da luta pela isonomia das chefias de cartório, além de questões relativas à saúde e condições de trabalho dos servidores.
A desembargadora Elaine Harzheim Macedo ingressou na Magistratura em 1982, tendo atuado nas Comarcas de Sapiranga, Guaíba, Viamão e Porto Alegre. Foi juíza corregedora antes de ser promovida ao Tribunal de Alçada, em dezembro de 1997, e a desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ-RS), em maio de 1998. Formou-se em Direito na Universidade Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) em 1972 e é doutora na área pela mesma instituição. Atua, ainda, como professora adjunta da PUC-RS. Entre 2012 e 2013, foi corregedora e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJERS). Seu mandato vai até maio de 2014.
O desembargador Marco Aurélio Heinz será o novo vice-presidente e corregedor eleitoral também até maio de 2014. O magistrado foi indicado pelo Tribunal de Justiça TJ-RS para ocupar uma das duas vagas reservadas aos desembargadores estaduais no Pleno da Corte Eleitoral. Heinz nasceu em Porto Alegre e se graduou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1972. É desembargador do TJRS desde maio de 1998.
Por Sintrajufe/RS, com informações do TRE/RS
(foto: Valmoci Vasconcelos – ASCOM-TRE/RS)
