 Sintrajufe/RS e OAB-RS discutem implantação do processo eletrônico na JT
Os diretores do Sintrajufe/RS Silvana Klein e Zé Oliveira reuniram-se, na tarde desta quinta-feira, 21, com membros da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-RS, na sede da entidade, em Porto Alegre. Pela OAB-RS participaram o presidente da Comissão, conselheiro seccional Carlos Albornoz, o vice Miguel Ramos e Marcelo Bertuol.
O tema do encontro foi a implementação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. Em 11 de março, o Conselho Federal da Ordem aprovou um diagnóstico que aponta o que seriam os cinco principais problemas na utilização desta tecnologia. São eles: infraestrutura deficiente de internet, dificuldades de acessibilidade, problemas nos sistemas de processo eletrônico, necessidade de melhorias na utilização do sistema e falta de unificação dos sistemas. De acordo com a entidade, o relatório será protocolado junto aos comitês gestores do PJe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), acrescido de novas sugestões.
Os sindicalistas destacaram que o Sintrajufe/RS vem apontando, há tempos, os inúmeros problemas surgidos nas varas em que o processo eletrônico foi implantado, principalmente na Justiça Federal, onde agravaram-se, consideravelmente, os problemas de saúde dos servidores.
Para a entidade dos advogados, é necessário suspender a implantação do processo eletrônico na JT até que sejam resolvidos todos os problemas em sua utilização. “Do jeito que está, em breve muitos advogados vão acabar abandonando a profissão”, alertou Carlos Albornoz. “O processo eletrônico tem que ser um facilitador, e não um obstáculo em nossa atividade”, continuou.
Durante a conversa, sindicalistas e advogados concordaram que a raiz dos problemas está no modo com que a transição está sendo feita. “Não somos contra a implantação do processo eletrônico. Mas questionamos seriamente a maneira como ele está sendo imposto”, disse Zé Oliveira.
O sistema foi implantado sem que estivesse devidamente testado, e os problemas estão sendo enfrentados à medida que aparecem , disse Silvana Klein. Novas dificuldades surgem a cada dia, sendo tratadas sem que estejam solucionadas as questões centrais e críticas do sistema , afirmou a diretora.
De acordo com Miguel Ramos, “é preciso unir esforços e colocar esses problemas na rua, em âmbito nacional. Os advogados estão sentindo na pele os mesmo problemas que os servidores do judiciário. Nem mesmo os magistrados escapam”, disse ele. Precisamos mostrar à população como é feito o acesso ao Poder Judiciário. O PJe está desqualificando a Justiça”, completou Ramos.
No final do encontro, os dirigentes do Sintrajufe/RS informaram que enviariam à OAB-RS uma cópia do relatório final da Pesquisa Geral de Saúde do Servidor, concluída pelo sindicato em 2012. Os diretores também registraram a audiência marcada com a presidente do TRT, desembargadora Maria Helena, na próxima terça-feira, 26, às 14 horas, para tratar do tema (implantação do processo eletrônico), além de outros vinculados, como extinção das Distribuições e estrutura das novas unidades instaladas.
Por Willians BarrosSintrajufe/RS
