31M: trabalhadores do Judiciário Federal realizam dia de mobilizações em unidade com as demais categorias, preparando a greve geral de 28 de abril

O 31 de março foi, como se esperava, mais um dia de demonstração de força da classe trabalhadora. Em todo o Brasil foram realizadas mobilizações contra a reforma da Previdência e o projeto de terceirização recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. No que depender da disposição de luta dos trabalhadores, o governo de Michel Temer (PMDB) terá grandes dificuldades em seguir conduzindo um projeto de país que violenta os trabalhadores. No Judiciário Federal do Rio Grande do Sul, a categoria fez a sua parte, com paralisação de 24 horas em todo o estado e diversas atividades durante todo o dia.

Ato nas varas trabalhistas em defesa da JT

Desde o início da manhã, os trabalhadores do Judiciário Federal começaram a reunir-se nas varas trabalhistas, onde um café da manhã foi oferecido pelo Sintrajufe/RS durante a concentração. Era a preparação para o ato público em defesa da Justiça do Trabalho, que teve início pouco depois da 11h. O ato lotou o saguão e as escadas externas das VTs, contando, inclusive, com a participação de diversos colegas que vieram do interior para o dia de mobilizações. O ato público foi aberto por uma fala da presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck, que rebateu diversas críticas infundadas que são feitas à Justiça do Trabalho e ressaltou a importância do trabalho da JT para a garantia de direitos sociais e a pacificação de conflitos sociais. Ela também destacou a eficiência e agilidade da JT, lembrando que 42% dos casos são resolvidos em acordos. Ainda lembrou o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, ação da qual a Justiça do Trabalho é parte fundamental.

Após a presidente do TRT4, diversas falas se seguiram, com representantes de entidades ligadas de alguma forma à Justiça do Trabalho. As falas estiveram em torno da defesa da Justiça do Trabalho para a democracia e para a sociedade brasileira, com fortes críticas ao governo Temer e até mesmo ao Supremo Tribunal Federal. A defesa de direitos também esteve sempre presente, inclusive com alguns magistrados destacando a greve geral marcada para 28 de abril.

O diretor do Sintrajufe/RS e da Fenajufe Cristiano Moreira representou o sindicato ao microfone. Cristiano saudou todos os presentes, em especial os colegas vindos do interior, ressaltando que todos estavam ali juntos para lutar contra a terceirização, contra a reforma da Previdência e contra todo o projeto de país que Temer e seus apoiadores tentam implementar. “Fora Temer” foi a resposta uníssona das centenas de trabalhadores que lotavam o saguão.

O dirigente defendeu a taxação das grandes fortunas e a auditoria da dívida pública como alternativas que de fato levariam à superação da crise econômica, sem utilizar essa crise como desculpa para atacar direitos dos trabalhadores: “querem maximizar os lucros do andar de cima, nem que para isso tenham que pisar nos que estão no andar de baixo, retirar direitos dos trabalhadores”. Para barrar essas tentativas, Cristiano lembrou que as mobilizações recentes “têm feito o governo tremer”, recordando o 15 de março e destacando a força com que começava este dia 31. Nesse sentido, chamou todos à construção da greve geral chamada pelas centrais sindicais para o dia 28 de abril, “para impedirmos que os nossos direitos sejam arrancados”.

Sintrajufe/RS debate terceirização em frente ao TRF

A tarde começou com um debate organizado pelo Sintrajufe/RS em frente ao prédio do TRF. O seminário “Terceirização e a precarização das relações de trabalho” teve como debatedores o desembargador do TRT4 Luiz Alberto de Vargas e o advogado trabalhista Denis Einloft, presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra). Antes do início do debate, o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida fez um informe sobre a recente decisão da administração do TRF4 de criar turmas regionais em SC e PR, iniciativa que, dada a escassez de recursos financeiros, irá gerar um remanejamento de cargos e FCs no tribunal, com prejuízo a diversos colegas. Ruy destacou a posição da direção do sindicato, de combate à decisão do Tribunal, bem como a realização de ato público contra a medida na próxima quarta-feira (conforme proposto pelos colegas do prédio em reunião anterior), quando o Sintrajufe/RS deverá ter audiência com a presidência do Tribunal.

O debate foi aberto com a fala do desembargador Luiz Alberto de Vargas. Ele iniciou afirmando que o povo não irá permitir a implementação do projeto de país que o governo Temer quer construir. Lembrou que as discussões em torno da terceirização são antigas, e opinou que os grupos que defendem esse tipo de medida estão vinculados a um pensamento ainda colonial. O desembargador reforçou a necessidade de fortalecer a resistência. Sobre a reforma da Previdência, em sua análise, os parlamentares devem ser pressionados a não apresentarem emendas à PEC, rejeitando-a na íntegra. Porém, para o desembargador, é possível derrotar os ataques do governo tomando as ruas. “Nos vemos no dia 28”, encerrou, chamando à greve geral marcada para essa data.

Depois foi a vez de Denis Einloft apresentar sua perspectiva. O advogado trabalhista e presidente da Agetra lembrou que no início da industrialização brasileira não havia leis trabalhistas, e que a superexploração era a prática comum. Apenas com a CLT, em 1943, esse cenário começou a mudar, e os limites impostos garantiram melhores condições de trabalho e de vida. Porém, em momentos de crise, esses direitos são sempre ameaçados. Einloft opinou que o Supremo Tribunal Federal é “o grande agente, o grande braço do governo para aprovar essas reformas”, e sugeriu que a pressão sobre o Supremo seja reforçada. Advertiu, ainda, que é preciso combater o discurso da maior parte da mídia, informando a população sobre os problemas que essas medidas podem causar aos trabalhadores.

Após os painelistas, houve abertura de espaço para intervenções dos colegas presentes. Nas falas ao microfone, além de críticas às reformas de Temer, muitos servidores reforçaram a necessidade de construir uma grande greve geral no dia 28 de abril.

Marcha ao lado dos professores preparou para o ato unificado

Em meio às falas, a assembleia dos professores estaduais, que ocorria logo ao lado, na Casa do Gaúcho, foi encerrada. Os colegas presentes no TRF, então, decidiram somar-se à caminhada do CPERS em direção à Esquina Democrática. A marcha percorreu diversas ruas de Porto Alegre, dialogando com a população e demonstrando que, ao contrário do que pretende Temer, a unidade dos trabalhadores tende a se fortalecer no próximo período. No centro de Porto Alegre, ao final do dia, ocorreu o ato unificado contra a reforma da Previdência, reunindo milhares de pessoas de diversas categorias e movimentos sociais, encerrando o dia de lutas com uma caminhada descendo a avenida Borges de Medeiros em direção ao Largo Zumbi dos Palmares.