Em entrevista à BandNews nesta quarta-feira, 4, o relator da reforma administrativa (PEC 32/2020) na comissão especial da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (DEM-BA), afirmou que a votação da proposta na comissão deve ter início no dia 26 de agosto e ser concluída entre o final deste mês e o início do próximo. Maia também defendeu o fim da estabilidade para a maioria dos servidores e servidoras e disse que a resistência à PEC é dada por uma elite que se coloca contra por interesses corporativistas .
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Conforme Arthur Maia, o calendário da comissão prevê a conclusão das audiências públicas sobre o tema até o dia 19 de agosto. Ele pediu um prazo de sete dias, após essa última audiência, para compilar o que foi debatido e apresentar o parecer . Assim, espera que a primeira votação aconteça no dia 26 de agostoa PEC necessita de duas votações, e a segunda poderia ocorrer entre o final de agosto e o início de setembro.
Maia também defendeu o fim da estabilidade para todas as carreiras que não se caracterizem como exclusivas de Estado . O deputado refere-se a carreiras que também são exercidas no setor privado, nas quais defende que servidores e servidoras percam esse direito. Para ele, como esses trabalhadores atuam de maneira idêntica aos da iniciativa privada, não há motivo para serem estáveis. Maia deixa de lado o fato de que a estabilidade não é uma garantia apenas para o servidor, mas para o conjunto da sociedade, já que permite que os funcionários públicos resistam a pressões indevidas de maus políticos e chefias.
O relator disse ainda que toda a PEC busca fazer uma aproximação entre o trabalhador da iniciativa privada e o trabalhador do serviço público . Trata-se, porém, de uma aproximação por baixo , retirando direitos, e não ampliando os direitos dos trabalhadores do setor privadojá fortemente violentados pela reforma trabalhista, pela liberação da terceirização e por outras medidas recentes. Dessa forma, ninguém ganha, todos perdem. Para Maia, porém, quem resiste à reforma são “lobbies poderosos, que têm que ser enfrentados , e os deputados, ao votarem, vão ter que decidir entre o conjunto da população brasileira e uma elite que se coloca contra por interesses corporativistas .
Calendário de lutas contra reforma tem greve marcada para o dia 18 de agosto
Para as próximas semanas, como forma de enfrentar a reforma, está previsto um calendário de mobilizações, construído em conjunto por centrais sindicais, sindicatos e movimentos populares, e que tem como centro uma greve nacional de servidores e servidoras de todo o país, das três esferas, no dia 18 de agosto. O Sintrajufe/RS também irá realizar, no dia 10 de agosto, uma assembleia geral para preparar a participação da categoria nas atividades. Veja abaixo a programação completa:
10/8, 19h “ Assembleia geral do Sintrajufe/RS
12/8, 11h “ Visita à base eleitoral do deputado Alceu Moreira (MDB)
13/8, 8h30min “ Audiência Pública da Comissão Especial da PEC 32/2020Auditório Dante BaroneAssembleia Legislativa/RS
16/8, dia todo “ Panfletagem de convocação/informação para população
18/8 “ Greve nacional das 3 esferas
