SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

DESTAQUE

XX Encontro do NAF traz palestras, informações jurí­dicas e elege nova coordenação do Núcleo

Na quinta-feira, 23, ocorreu o XX Encontro Estadual do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS (NAF). O Encontro ocorreu durante todo o dia e contou com grande participação dos colegas nas palestras e nas atividades.

Na abertura, o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira fez uma saudação aos colegas, em nome da direção. Ressaltou que os aposentados são exemplo de combitividade e fundamentais neste perí­odo de mobilização e resistência por que passa o conjunto dos trabalhadores, contra a retirada de direitos. O dirigente falou sobre as mobilizações ao longo de 2017, com greves gerais e paralisações, nas quais os aposentados sempre estiveram presentes, e concluiu: a mobilização é a principal arma pelo direito de se aposentar; seguimos contando com os aposentados .

Logo após, o diretor do Sintrajufe Ruy Almeida e os advogados Jeverton Lima e Gabriel Lemos Weber, do escritório Young, Dias, Lauxen & Lima, que presta assessoria jurí­dica ao Sintrajufe/RS, deram informações sobre questões jurí­dicas. A reforma da Previdência e a MP 805, que aumenta a alí­quota de contribuição dos servidores, foram alguns dos temas abordados. Também foram dados informes sobre os 14,23%, os quintos e a revisão anual.

Reforma da Previdência

A advogada Marilinda Marques Fernandes, bacharela em Direito pela Universidade de Coimbra e consultora jurí­dica do Sindisprev/RS, fez a palestra sobre reforma Previdência. Se não houver uma polí­tica eficaz de distribuição de riqueza, não haverá segurança jurí­dica e a sociedade ficará refém da violência , afirmou. 

Ela fez um breve resumo sobre a previdência, que começou a se conformar no final do século XIX, fruto da revolução industrial e da nova organização social, que resultou no fim do amparo familiar a idosos e doentes. Foi provocada uma polí­tica de Estado a partir da união dos trabalhadores na luta por seus direitos. No Brasil, grandes greves em 1917 e 1919 e outras mobilizações deram origem ao primeiro sistema previdenciário, em 1923. A Contituição de 1988 criou o mecanismo perfeito de seguridade social, segundo Marilinda, com princí­pios de dignidade e direito à vida. Mas isso nem chegou a ser tornar realidade. Fernando Henrique Cardoso aprovou a emenda constitucional 20, criou o fator previdenciário e praticamente inviabilizou o acesso dos celetistas à aposentadoria integral. Lula, em seu governo, atacou a previdência dos servidores. 

Marilinda afirmou que a previdência deve ser pensada de forma solidária e que, no atual embate contra as reformas, a gente não deve se perder das nossas lutas . Para tirar direitos, disse ela, há sempre justificativas. Uma das mais recentes é o relatório Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil , no qual o Banco Mundial exige uma reforma da Previdência severa (tal qual a primeira proposta apresentada pelo governo), maior redução de gastos públicos, privatizações e pagamento nos cursos nas universidades. A aplicação dessas exigências, de acordo com Marilinda, trará impactos enormes e o Brasil voltará a ser refém dessas instituições .

A reforma, portanto, vem atender a exigências do mercado financeiro. Marilinda pontuou que o capital não é produtivo, é especulativo; portanto, as reformas são a antí­tese do que deveria ser feito, pois precarizam o emprego e diminuem ainda mais as contribuições para a Previdência. Ela afirmou que, quando o governo afirma que o desemprego está caindo, contabiliza os informais, que não contribuem para a Previdência, que dinamiza a economia. Não vamos sanar as contas com aumento do desemprego.

Segundo Marilinda, os trabalhadores têm que lutar permanentemente, têm que se unificar, desmontar a falácia de que o servidor é privilegiado. Os servidores desempenham um papel fundamental e são necessários para que a democracia tenha consistência , afirmou a advogada. Não podemos ficar acuados, nenhum direito foi dado de bandeja, todos foram conquistados , por isso, concluiu: precisamos contrapor os ataques com coragem no dia a dia, defender direito como direito, e não como privilégio .

Semana da Consciência Negra

Durante o Encontro do NAF, foi lembrado o transcurso da Semana da Consciência Negra, durante a qual o Sintrajufe/RS desenvolveu várias atividades. Quem falou sobre a data foi Odete Diogo dos Santos, militante do Movimento Negro, presidente do grupo Unir Raças de Esteio, acadêmica de Filosofia e funcionária do Sintrajufe/RS. Ela falou sobre a criação do 20 de Novembro como Dia da Consciência Negra, luta do Grupo Palmares, tendo à frente o poeta gaúcho Oliveira Silveira. A data, disse Odete, exalta e resgata a memória do povo negro.

Ela lembrou que o perí­odo de 2015 a 2014 é a Década Afro, instituí­da pela ONU para reflexão sobre a importante contribuição dos negros para os mais diversos paí­ses, tendo como basç  reconhecimento, justiça e desenvolvimento. Para Odete, ainda é preciso avançar muito, com polí­ticas públicas, inclusão de fato e respeito. E queremos isso não só nesta Semana, mas o ano inteiro. Ao final, ela denunciou que sofreu racismo pouco antes de iniciar sua fala, durante o XX Encontro, quando uma servidora, ao cumprimentá-la, perguntou se estava fantasiada de í­ndia . Sobre esse episódio, a direção do Sintrajufe/RS se manisfestou ainda durante o evento e lançou nota de repúdio.

Ví­deo, eleição e palestra sobre Mal de Alzheimer

Um ví­deo comemorativo aos 20 anos do NAF foi apresentado durante o Encontro. O material traz fotos dessas duas décadas e depoimentos de pessoas que participaram da construção do Núcleo.

Logo após, foi realizada a eleição para a coordenação do NAF no perí­odo 2017/2018, com a apresentação de apenas uma chapa. Foram eleitos os colegas Iria Edinger e Ari Heck como titulares e Luiza Secco e Cláudio Rufino como suplentes.

O Encontro, como já é tradicional, teve palestra sobre saúde. Dessa vez, o tema foi Saúde mental, envelhecimento e qualidade de vida , com Francisco José Pascoal Ribeiro Júnior, médico psiquiatra da PUC/RS. Ele se apresentou como um combatente feroz do Alzheimer , doença, afirmou, muito negligenciada e negada . Algumas caracterí­sticas da doença, elencadas por ele, são esquecimento de coisas ocorridas em curto espaço de tempo e não fixação de novos conhecimentos; alteração da linguagem, que pode compreender falta de compreensão da forma correta de palavras, não reconhecimento de objetos, problemas na fala e motores; dificuldades para resolver coisas cotidianas, como transportar-se, sair e voltar de algum lugar.

Atividades fí­sicas aeróbicas, atividades mentais, alimentação equilibrada (com peixes, frutas, legumes, castanhas, nozes) são algumas formas de prevenção. Segundo Ribeiro, sempre que houver desconfiança, a pessoa deve ser levada ao médico; e quando houver diagnóstico, é fundamental o tratamento. Ele afirmou que muitos casos não são tratados, o que considera um grande problema, pois, disse, somente isso poderá retardar o processo.

O médico também falou sobre a depressão que acomete muitos idosos e destacou a importância do afeto. Segundo ele, muitos idosos são sozinhos, o que os leva à solidão, à depressão e até à morte. O acolhimento e a solidariedade são fatores protetores contra a depressão.

Depois da palestra, a terapeuta complementar Telma Pessoa, funcionária pública aposentada conversou com os presentes. Segundo ela, o perí­odo pós-aposentadoria pode exigir um acompanhamento, pois muitas pessoas, depois de anos de trabalho, deprimem-se sem a rotina diária, sentem-se solitárias. Não importa a atividade, disse ela, o aposentado precisa se ocupar, sentir-se motivado.

Logo após, alunas da oficina de ritmos para a maturidade do Sintrajufe/RS, juntamente com os oficineiros do Sintrajufe/RS Pâmella Kepler e Maurí­cio Miranda, fizeram uma apresentação. O encontro se encerrou com um coquetel de confraternização.

Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS