SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

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Vice-presidente do TRF4 informa sobre motivos de mudança na comissão criada para averiguar denúncias de assédio; sindicato segue cobrando agilidade na apuração

Vice-presidente do TRF4 informa sobre motivos de mudança na comissão criada para averiguar denúncias de assédio; sindicato segue cobrando agilidade na apuração

Nesta quinta-feira, 10, em ofício encaminhado ao coordenador da Secretaria de Comunicação do Sintrajufe/RS, Marcelo Carlini, a Vice-Presidência do TRF4 informa que a alteração da comissão de sindicância que deverá apurar denúncias de assédio moral e sexual cometido por membro da atual administração ocorreu por questões pessoais de uma das integrantes. O sindicato havia questionado o motivo da mudança.

Como já divulgado, o Sintrajufe/RS solicitou que a sindicância seja feita por outro órgão do Poder Judiciário da União no estado, e não pelo TRF4. A formalização das denúncias pelas vítimas ocorreu no final de 2019 e somente no início de dezembro de 2020 foi nomeada a comissão de sindicância.

Ao longo de todo o processo, o Sintrajufe/RS vem questionando a morosidade e a falta de transparência sobre o assunto. A Presidência do tribunal apenas começou a adotar medidas concretas para apuração do processo administrativo contra o denunciado depois que as três servidoras, com orientação da assessoria jurídica do Sintrajufe/RS, ingressaram com representação junto ao Ministério Público Federal, que, provocado, determinou a imediata abertura de processos administrativo, cível e penal.

O procedimento interno (SEI) aberto pelas colegas em 2019 foi arquivado no mesmo ano, sem que nenhuma das partes fosse ouvida. Na ocasião, outro foi aberto, sem observância de formalidades, tudo isso marcado por excessiva demora na tramitação, que costuma ser muito célere, haja vista a informatização total do processo administrativo dentro do TRF4. Somente com sucessivas intervenções do sindicato, representando as vítimas, foi que, no final de setembro de 2020, em decisão a recurso interposto pelas colegas, o Conselho de Administração do TRF4 determinou a abertura de sindicância contra o denunciado, reformando a decisão anterior do presidente do tribunal, desembargador Victor Luiz Santos Laus, que havia determinado o arquivamento do inicial.

O Sintrajufe/RS está acompanhando as colegas em todo esse processo, dando todo o suporte e fazendo, também, contato com grupos feministas que têm atuação na denúncia e na luta contra a violência contra as mulheres, especialmente nos casos de abuso e de assédio moral e sexual. A cobrança do sindicato, e da categoria, é que a apuração seja feita, com a maior brevidade possível, em respeito ao sofrimento das colegas e para que fique evidenciado que o TRF4 repudia esse tipo de conduta.