SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

EDUCAÇÃO

Universidade Federal denuncia que pode fechar por falta de recursos

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Uma das mais tradicionais universidades do país pode fechar as portas. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), descendente direta dos primeiros cursos de graduação do país, foi criada em 1920, sobreviveu aos mais diversos tipos de governo, mas pode não sobreviver à sanha antieducação de Jair Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes. Sem recursos, com investimentos congelados e com bloqueios a gastos, o vice-reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha, afirmou nesta semana que a universidade pode fechar as portas no meio do ano. E não se trata de um caso isolado.

A política do governo Bolsonaro para a educação aprofunda o desmonte iniciado por seu antecessor, Michel Temer (MDB), acrescentando ainda a perseguição ideológica e o combate ao pensamento crítico como agenda governamental. Em abril de 2019, por exemplo, Bolsonaro anunciou o congelamento de R$ 1,7 bilhão das universidades. Esse tipo de ação também foi construída a partir das últimas leis orçamentárias: em abril deste ano, Bolsonaro sancionou a lei orçamentária de 2021, com bloqueios de R$ 2,7 bilhões na educação. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denuncia ainda que o orçamento discricionário para 2021 nas universidades teve um corte de pelo menos R$ 1 bilhão. De acordo com a Andifes, o orçamento destinado às 69 universidades federais é 18,16% menor do que o destinado no ano passado. Para a associação, todas as instituições serão afetadas pelo corte. A quantia destinada às universidades corresponde à verba discricionária, ou seja, para custear o pagamento de despesas como água, luz e limpeza, e manutenção da infraestrutura.

A redução dos recursos para a educação superior teve início em 2016. Gráfico publicado pelo portal G1, tendo como fonte a Andifes, mostra que o orçamento das universidades federais vinha subindo ao menos desde 2011 (o gráfico não traz os valores anteriores), alcançando sua maior marca em 2015 (R$ 7,8 bilhões). A partir daí, passou a cair, chegando a apenas R$ 4,5 bilhões em 2021, sua pior marca. Não por acaso, a queda aconteceu sob os governos que têm como política geral o desmonta dos serviços públicos.

Não se trata, portanto, “apenas” da educação. O desmonte passa pela emenda constitucional 95/2017, de Temer, que congelou os gastos públicos por vinte anos, e encontra repercussão na agenda defendida por Bolsonaro. Praticamente todos os serviços públicos oferecidos à população vêm perdendo recursos ano a ano, tornando parte de suas atividades insustentáveis. O reflexo disso se dá tanto nas condições de trabalho de servidores e servidoras, cada vez mais precárias,quanto no atendimento à população.

O caso da UFRJ mostra que o esgotamento já é uma realidade. Os serviços estão parando e os prejuízos para o país podem aumentar. A reforma administrativa que Bolsonaro quer emplacar nas próximas semanas será, se aprovada, mais um passo nesse sentido, institucionalizando a precarização e incluindo até mesmo na Constituição que o Estado se desobriga de prestar serviços prestados pelo setor privado – o princípio da subsidiariedade. O enfrentamento à reforma administrativa e o fim deste governo, assim, são os únicos caminhos para impedir a piora do cenário que pode levar à inviabilização e ao fechamento da UFRJ e de outras instituições e órgãos públicos.