Na próxima quinta-feira, 29, o Sintrajufe/RS convoca servidores e servidoras da Justiça Federal para um ato público em frente ao prédio do TRF4. A manifestação irá cobrar a testagem de todos os colegas que forem convocados ou que se voluntariarem ao trabalho presencial. Embora a medida não garanta totalmente a proteção à saúde da categoria e à população que busca atendimento, ajuda a evitar que o local de trabalho se torne um ambiente de ampla propagação do vírus. O ato será às 12h45min, na entrada do tribunal.
Na última semana, o relato de caso de um servidor que foi trabalhar no prédio e posteriormente descobriu estar doente serviu para reforçar o risco do retorno às cegas. Imediatamente, no dia 16 de outubro, o sindicato enviou ofício ao TRF4 requerendo a apuração do fato e a tomada de medidas imediatas para a assistência do servidor e para os demais que tiveram contato com ele. O tribunal respondeu confirmando o problema e que, ao constatar a situação, aplicou todos os procedimentos previstos no protocolo, inclusive fazendo retornar ao trabalho remoto os servidores com quem o infectado teve contato.
O caso demonstra a importância da testagem de todos e todas que retornarem ao trabalho presencial, tanto no TRF4 quanto nos outros tribunais. Por isso, o Sintrajufe/RS irá realizar atos do mesmo tipo nos demais locais de trabalho em Porto Alegre. No caso da Justiça Federal, o sindicato já ingressou com ação judicial defendendo a manutenção do trabalho remoto e, nos casos em que se faz necessária a retomada do trabalho presencial, a testagem de todos e todas e a garantia de fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPIs).
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O Sintrajufe/RS também está fazendo visitas aos locais de trabalho para onde servidores e servidoras já iniciaram o processo de retorno. Com a participação da assessoria de saúde da entidade nas visitas, o sindicato vistoria as condições de segurança sanitária oferecidas e apresenta sugestões e reivindicações para melhorias.
Sindicato tem canal de contato exclusivo sobre pandemia
O Sintrajufe/RS criou, em março, um canal de comunicação direto com a categoria para tratar, exclusivamente, de questões relativas ao novo coronavírus. O e-mail coronavirus@sintrajufe.org.br recebe denúncias, dúvidas e passa orientações sobre relações de trabalho nos órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul nesse período.
É importante ressaltar que esse canal não tem por objetivo tirar dúvidas gerais sobre a crise sanitária. Destina-se, especificamente, a questões relacionadas às atividades profissionais, tais como o não cumprimento de portarias e resoluções dos órgãos, riscos a que servidores e servidoras possam estar expostos, exigência de cumprimento de metas, falta de condições materiais para realização do trabalho remoto, etc.
