Nesta segunda-feira, 27, o TRF4 publicou decisão, assinada pelo presidente, desembargador Victor Luiz dos Santos Laos, atualizando procedimentos adotados quanto ao trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. Com isso, os prazos dos processos eletrônicos voltarão a fluir a partir do dia 5 de maio e o trabalho remoto compulsório, atualmente em vigência, será mantido até dia 15.
A decisão atualiza a portaria 302/2020 do tribunal. De acordo com o documento, foi considerada a resolução 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de medidas afins de outros TRFs sobre o assunto.
O Sintrajufe/RS vê a retomada dos prazos, decidida pelo CNJ, com preocupação, principalmente tendo em vista que os números de contaminação pelo novo coronavírus estão em patamares cada vez mais elevados. Também é preocupante, no atual quadro da pandemia, em especial no tocante às condições de trabalho e segurança que serão proporcionadas a servidoras e servidores, a indicação de possível retorno ao trabalho no mês de maio. O assunto será discutido nesta terça-feira, 28, em reunião da Direção Executiva do sindicato, que, como tem acontecido no último período, será realizada em meio virtual.
