SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

TRF4 NEGA PEDIDO DO SINTRAJUFE/RS

TRF4 nega pedido do Sintrajufe/RS para que a jornada em saúde e no trabalho integre a formação dos gestores do tribunal

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Em oficio enviado ao TRF4, o Sintrajufe/RS solicitou que a jornada “A saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras ameaçada: trabalhar sim, adoecer não”, que acontece entre os dias 29 de abril e 2 de junho de 2021, pudesse integrar a formação dos gestores do tribunal. O pedido foi negado.

No despacho, Gaspar Paines Filho, diretor-geral do TRF4, argumenta que a solicitação do sindicato já havia sido objeto de análise pelo tribunal, a partir de sugestão do desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual. A Presidência da Corte declinou da utilização e aproveitamento do mencionado Encontro.

Quanto à solicitação do Sintrajufe/RS para que o evento fosse retransmitido pelos meios de comunicação do tribunal, Gaspar Peines Filho, alega que “os canais oficiais de comunicação institucional interna e externa deste Regional estão voltados exclusivamente à veiculação de conteúdos de interesse público e organizacional que envolvam as ações institucionais deste Órgão e do Poder Judiciário”.

Para o Sintrajufe/RS, essa resposta mostra o descompromisso da atual gestão do TRF4 com o enfrentamento ao assédio moral e sexual no órgão. A negativa demonstra que o tema, na opinião da atual gestão do TRF4, não é de interesse organizacional, uma vez que esse entendimento nega orientações do CNJ e do próprio TRF4 constantes da resolução 66, que trata do tema e coloca a formação de gestores como uma das práticas para prevenir e enfrentar essas violências no trabalho.

Segundo a resolução 66, em seu art. 4, parágrafo IV: os programas de aperfeiçoamento e capacitação, especialmente os de desenvolvimento gerencial, deverão prever em seus currículos e itinerários formativos o tema da prevenção e enfrentamento da discriminação e do assédio moral e sexual no trabalho, bem como do respeito à diversidade e outros conteúdos correlatos, relacionando-os com os processos de promoção à saúde no trabalho.

Já em seu art. 16, traz que a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual terá as seguintes atribuições: parágrafo VII: i) ações de capacitação e acompanhamento de gestores e servidores; l) celebração de termos de cooperação técnico-científica para estudo, prevenção, enfrentamento do assédio moral e sexual.

Segundo Mara Weber, diretora do Sintrajufe/RS, a negativa do TRF4 desrespeita a própria atuação da comissão cuja existência foi retardada ao máximo pela atual presidência e direção geral: “Não tem como não se chocar com essa negativa do TRF4 uma vez que o órgão demonstra não compreender que discutir violência e adoecimento no trabalho deveria permear sua cultura organizacional. A negativa afirma que o tema não faz parte nem do interesse público e nem organizacional, demonstrando uma limitada visão sobre a problemática das violências no trabalho e formas de prevenção e combate. Ficou bem claro o descompromisso da atual Presidência e DG com o tema”.

Por tratar de temas de extrema relevância e de interesse das servidoras e dos servidores públicos – principalmente ligados ao Judiciário –, tendo em sua programação palestras com convidados e convidadas especialistas em suas áreas de formação e de atuação, é do entendimento do Sintrajufe/RS que a Jornada de Formação em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora irá contribuir para a ampliação do debate e no esclarecimento e prevenção de situações que levam ao adoecimento e a situações de violência no ambiente de trabalho.

Por outro lado, o evento configura-se em oportunidade de aprendizado, na medida em que traz para o centro das atenções alguns dos assuntos que permeiam o dia a dia do Judiciário Federal e do MPU.

Nesse sentido, o Sintrajufe/RS, ao reforçar o seu caráter de diálogo e de uma busca constante por alternativas para melhorar a qualidade do ambiente de trabalho das servidoras e dos servidores, recebeu com estranheza a negativa do TRF4 em aderir à jornada.

Dia 6 de maio acontece o segundo evento da jornada

A jornada teve início no dia 29, com o painel “Prevenindo e enfrentando o assédio moral e sexual no trabalho” ( https://sintrajufe.org.br/ultimas-noticias-detalhe/foco-em-metas-e-produtividade-estimulam-abuso-e-assedio-no-trabalho-aponta-painelista-em-jornada-de-formacao-do-sintrajufe-rs/ ), com a médica e professora Margarida Barreto. O segundo evento acontece nesta quinta-feira, 6, com o painel “Formação do Estado brasileiro: as raízes da subalternidade”

Na agenda do evento constam ainda outros cinco encontros. A jornada foi organizada de modo que saúde e relações de trabalho sejam pensadas de maneira ampla, com a compreensão da realidade em que estamos inseridos. A programação pode ser conferida aqui.

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