O TRF4 divulgou, no início do mês, os resultados da eleição dos representantes dos servidores e das servidoras na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do tribunal. Os dois colegas mais votados foram Carlos Alberto Colombo com 115 votos e Camila Thomaz Telles com 92 votos.
Além das representações dos servidores, o Sintrajufe/RS também tem assento na Comissão. O sindicato indicou para a vaga a diretora Mara Weber, ficando o diretor Zé Oliveira como suplente.
A Comissão foi instituída como parte da Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação, conforme resolução de junho de 2019. O objetivo da política é promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região.
A Comissão é constituída por servidores e magistrados, além do sindicato, e tem as seguintes funções: monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Combate do Assédio; contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, resguardados o sigilo e o compromisso ético-profissional das áreas técnicas envolvidas; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho; representar aos órgãos disciplinares a ocorrência de quaisquer formas de retaliação àquele(a) que, de boa-fé, busque os canais próprios para relatar eventuais práticas de assédio moral ou sexual; alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual; fazer recomendações e solicitar providências às direções dos órgãos, aos gestores das unidades organizacionais e aos profissionais da rede de apoio; e articular-se com entidades públicas ou privadas que tenham objetivos idênticos aos da Comissão.
O colega Carlos Alberto Colombo, o mais votado na eleição, defende que precisamos de um compromisso institucional inequívoco contra as práticas de assédio e discriminação. A Comissão terá o desafio de promover o engajamento coletivo, espaços de escuta e relações solidárias e de confiança. Nesse sentido, a Comissão deve ser um canal de acolhimento das notícias de assédio e, também, a instância capaz de identificar problemas de gestão, recomendar providências e orientar sobre práticas incompatíveis com os valores e a política da instituição .
Já a colega Camila Thomaz Telles, também eleita para a Comissão, comenta que desde 2011 compõe o Setor de Ações Socioambientais do TRF4, recentemente vinculado à Secretaria de Saúde, trabalhando na atenção aos trabalhadores terceirizados, o que a levou a acompanhar casos concretos de assédio moral e sexual, bem como a trabalhar preventivamente com estes temas. Para Camila, o assédio moral e o sexual têm, para além do seu aspecto geral, relação com gênero, raça e diversidade. Por isso, penso ser extremamente importante a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual formar uma rede com os outros órgãos do RS e da 4ª Região que já têm suas comissões para tratar desses assuntos, assim como com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF4. Juntos somos sempre mais fortes. Dentro dessa perspectiva, espero poder trabalhar por e com os colegas e envolvê-los na discussão deste tema tão importante para todos, de forma coletiva sempre que for possível .
