SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

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TRF4: Corregedoria Regional e Direção da JFRS se manifestam pela manutenção do trabalho remoto pelo menos até 30 de junho

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Na noite da quarta-feira, feira, 10, a Direção da Seção Judiciária e a Corregedoria Regional da JF na 4ª Região publicaram decisões de manutenção do trabalho remoto pelo menos até dia 30 de junho, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Ambas se manifestaram por solicitação da Presidência do TRF4. Um pouco antes da divulgação das decisões, no mesmo dia, a corregedora regional, desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch, havia se reunido com a direção do Sintrajufe/RS, do Sintrajusc/RS e do Sinjuspar/PR para tratar de questões relativas ao trabalho nesse período. Na decisão da Corregedoria, é citada essa reunião, ressaltadas as informações e as preocupações das entidades sindicais com o início do inverno da região sul e o aumento do número de casos.

A decisão determina que não haverá retorno às atividades presenciais antes de 30 de junho e que eventuais atividades presenciais no 1º grau observarão as normas editadas pela Corregedoria, considerando a estrita necessidade. Até dia 30, “deverá ser oportunizada a manifestação de servidores e magistrados, inclusive das associações e sindicato”, com informações sobre servidores em grupo de risco, ou com crianças em idade escolar etc., servidores fora do grupo de risco e com vontade de executar o trabalho na modalidade presencial, servidores impossibilitados de exercer suas atividades de maneira remota; relação de atividades que não puderam ser feitas na modalidade virtual.

Em seu despacho, o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS), juiz Paulo Paim da Silva, juntou o boletim epidemiológico do estado do dia 2, manifestação conjunta da unidade de saúde da SJRS e a incidência de casos nos municípios onde a SJRS possui subseções. Manifesta que a unidade de saúde “entende prematuro o retorno as atividades presenciais antes do dia 30/06/2020 e essa opinião é acompanhada pela Direção do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano”. Informa que, em reunião dia 8, com os juízes diretores do Foro das Subseções Judiciárias do RS, “as manifestações são no sentido de permanecer com as atividades remotas enquanto as autoridades sanitárias não garantirem um cenário de estabilidade do avanço contágio do COVID-19” e que “ não há prejuízo à atividade jurisdicional nesse momento que justifique os riscos e custos de uma abertura dos trabalhos”. Ressalta, ainda, que a priorização da modalidade de trabalho remoto é também recomendação da Seção de Saúde.

Abaixo-assinado reforça pedido de manutenção do trabalho remoto, assinaturas serão coletadas até domingo, 14

O Sintrajufe/RS, o Sintrajusc/SC e o Sinjuspar/PR estão coletando assinaturas em abaixo-assinado online para que seja mantido o trabalho remoto na Justiça Federal da 4ª Região. O formulário pode ser acessado AQUI.

O abaixo-assinado ressalta que o número crescente de infecções e mortes por covid-19 no estado mostra “a imprescindibilidade da manutenção da suspensão do expediente presencial, com a continuidade do serviço prestado de forma remota, para garantir a saúde e a vida de servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e usuários(as) dos órgãos em que atuamos”.