SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

JUSTIÇA ELEITORAL

TRE-RS responde a ofício do Sintrajufe/RS sobre infectados por Covid-19; foram 90 casos em um ano

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No dia 12 de abril, o Sintrajufe/RS encaminhou ofício ao TRE-RS solicitando informações sobre a situação do cartório eleitoral da cidade de Constantina, interior do estado, pois um servidor requisitado lotado no local faleceu em decorrência da Covid-19.

Na correspondência, o Sintrajufe/RS solicitou à Presidência do TRE-RS informações sobre a realidade de trabalho no local, as medidas adotadas para assistência a esses casos, inclusive emocional, e se foi encaminhada testagem dos servidores e servidoras e demais pessoas lotadas na unidade.

O sindicato também solicitou dados quantitativos sobre as notificações de infecção pelo novo coronavírus na Justiça Eleitoral em todo o estado, por cidade, de março de 2020 até o presente momento. O pedido incluiu todas as servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, terceirizadas e terceirizados, requisitadas e requisitados, com a devida manutenção de sigilo de identidade, e eventuais notificações de contágio de seus familiares ou moradores na mesma residência.

Número preocupante de contágios e subnotificações

Sobre o falecimento do trabalhador requisitado, a Seção de Atenção à Saúde (Seats) informa que ele esteve no cartório pela última vez no dia 1 de março, quando comunicou sobre casos de Covid-19 na família. De acordo com a comunicação da Seats, “ciente desta situação, embora assintomático, (o servidor) foi orientado por membro de sua equipe de trabalho a retornar ao seu domicílio, sendo dispensado das atividades presenciais que realizava”.

A Seats disponibilizou um relatório sobre notificação de casos que ocorreram em servidores e servidoras do quadro, servidores requisitados, estagiários e estagiárias, trabalhadores e trabalhadoras de empresas terceirizadas, bem como auxiliares de eleição, no período entre 15 de março de 2020 a 11 de abril de 2021. De acordo com os dados, houve 90 casos informados de contágio pelo novo coronarírus. Além disso, outros 12 casos foram classificados como de “alta suspeita clínica”, porém sem confirmação laboratorial.

A distribuição dos casos:

• Servidores e servidoras do quadro (incluindo redistribuídos e permutas): 47 casos
• Auxiliares de eleição: 12 casos
• Servidores e servidoras requisitados: 14 casos
• Estagiários e estagiárias: 6 casos
• Trabalhadores e trabalhadoras terceirizados: 11 casos

Em ofício ao Sintrajufe/RS, o presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Panella Villarinho, informou que “as orientações repassadas aos Cartórios Eleitorais, por meio do Ofício Circular TRE-RS P n. 31/2021, estão em plena vigência, continuando vedado o trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, salvo situações excepcionalíssimas, avaliadas pontualmente por esta Administração”.

Os números informados são considerados altos pelo Sintrajufe/RS, e a própria nota emitida pela Seats presume que os casos sejam ainda maiores do que o notificado, “tanto pela existência de infecções subclínicas, quanto pela não notificação de casos à SEATS, porém em proporção que não se pode estimar neste momento”.

Nem a presidência do TRE-RS nem a Seats informaram se foi encaminhada a testagem dos servidores e servidoras, conforme solicitado pelo Sintrajufe/RS. Dada a gravidade da situação e dos números apresentados, o Sintrajufe/RS reforça a necessidade da continuidade do trabalho remoto e que a presença dos servidores e servidoras nos locais de trabalho aconteça somente em casos de extrema excepcionalidade.