SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

JUSTIÇA ELEITORAL

TRE-RS determina realização de plantões presenciais a partir de 2 de agosto; Sintrajufe/RS faz vistoria no novo prédio da Justiça Eleitoral em Porto Alegre

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O TRE-RS publicou a portaria 876/2021, na qual regulamenta o plantão extraordinário em trabalho remoto na Justiça Eleitoral do estado. Fica mantido o trabalho remoto, mas, a partir de 2 de agosto, haverá pelo menos um servidor ou servidora em trabalho presencial, no horário de expediente, para atendimento a eleitores, eleitoras e partes “sem acesso à internet e a outros meios de comunicação digitais e/ou que não tenham possibilidade ou conhecimento para utilizá-los, inclusive com tecnologia assistiva”.

De acordo com a portaria, todas as unidades funcionarão em regime de plantão, com atendimento por telefone ou sistema informatizado. O atendimento presencial será feito mediante agendamento prévio, e, apesar do atendimento presencial, os prédios manterão as portas fechadas, para cumprir o limite máximo e as normas sanitárias de cada município.

A portaria prevê a possibilidade de rodízio para cumprimento do atendimento. Deverão ser observadas as recomendações da Comissão Covid-19, do tribunal, com a convocação prioritária de servidores e servidoras considerados de baixo risco, considerando-se comorbidades e cobertura vacinal.

Se forem apresentados sintomas condizentes com infecção pelo novo coronavírus, a servidora ou servidor será afastado. Da mesma forma se estiver cuidando de familiar com suspeita ou diagnóstico confirmado de Covid-19.

As principais dúvidas que surgiram são em relação ao prazo para o início desse trabalho, pois a publicação dos atos ocorreu entre 23 e 26 de julho, para cumprimento já a partir de 2 de agosto, diz a colega da Justiça Eleitoral de Viamão Carla Nunes. Foi feito um pedido de prorrogação do prazo, que está sob análise da Presidência do TRE-RS.

Carla afirma que também há dúvidas sobre o rodízio, pois alguns servidores e servidoras requisitados trabalham em jornadas inferiores ao plantão previsto, e também sobre a disponibilidade de material de proteção individual e de álcool em gel para os cartórios. Carla aponta que as maiores dificuldades e riscos serão de colegas que necessitam de transporte público para se deslocar.

Na avaliação da colega, não houve prejuízo a eleitores e eleitoras no atendimento remoto. “Temos uma demanda diária considerável e, nos casos em que há necessidade de auxílio, prestamos esclarecimentos e orientações por WhatsApp, telefone ou e-mail”, explica.

O diretor do Sintrajufe/RS Edson Borowski destaca como importante a determinação de que as portas fiquem fechadas, “diferentemente da Justiça do Trabalho, onde já estão acontecendo audiências presenciais”. Ele também afirma que o quantitativo de pessoas no presencial e o afastamento compulsório de quem apresentar sintomas ou que estiver cuidando de familiares com Covid-19 “garantem uma certa segurança sanitária”. O dirigente lembra o caso ocorrido na Vara do Trabalho de Santo Ângelo, onde um servidor com Covid-19 trabalhou presencialmente.

O Sintrajufe/RS vai acompanhar a implementação dos plantões e exigir o fornecimento de EPIs, testagem e busca ativa. O sindicato orienta os e as colegas em trabalho presencial a responderem formulário de checagem de protocolos sanitários para locais de trabalho elaborado pela assessoria de saúde. O formulário pode ser respondido online ou baixado e enviado ao sindicato pelo e-mail saude@sintrajufe.org.br.

Clique no botão para baixar o formulário em pdf:

Sintrajufe/RS faz vistoria no novo prédio da Justiça Eleitoral em Porto Alegre

O Sintrajufe/RS realizou, em junho, uma vistoria no prédio Assis Brasil, na Rua Sete de Setembro, Centro de Porto Alegre, onde, depois das reformas em andamento, serão instalados a Central de Atendimento ao Eleitor, os cartórios eleitorais e algumas unidades administrativas do TRE-RS.

Estavam presentes as diretoras do Sintrajufe/RS Cristina Viana e Márcia Coelho e o médico do trabalho da assessoria de saúde do sindicato Geraldo Azevedo. Acompanharam a vistoria, pelo TRE-RS, a médica e coordenadora do serviço de saúde, Sílvia Kretzer, e o coordenador de infraestrutura, Jodoé Menger.

O local foi inaugurado em maio, mas deve ser ocupado somente no retorno ao presencial, a ser determinado pelo TSE. A preocupação do sindicato é a respeito do número de pessoas que trabalharão nos cartórios eleitorais e nas demais unidades nesse retorno e as medidas, que ainda serão necessárias, para evitar contaminação pelo novo coronavírus.

Uma das observações é que, ainda que ar condicionado seja eficiente, é necessário que algumas janelas permaneçam abertas nos locais de trabalho de modo a permitir ventilação cruzada. Além disso, será necessário garantir o uso constante de máscaras e distanciamento físico.

A Central de Atendimento ao Eleitor tem uma estrutura que permite a presença de 40 atendentes ao mesmo tempo e, consequentemente, um grande número de pessoas que buscam os serviços da Justiça Eleitoral. Na avaliação da direção e da assessoria de saúde, isso é preocupante, devido ao necessário distanciamento. O sindicato permanecerá atento e acompanhando as determinações do tribunal, a fim de que sejam garantidas a saúde e a vida das e dos colegas e demais trabalhadores, trabalhadoras e usuários.