Trabalhadores e trabalhadoras da saúde realizam, nesta quarta quarta-feira, 21, um dia de paralisações no Rio Grande do Sul e em vários outros estados contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a lei do piso nacional da enfermagem. Enfermeiras, enfermeiros, auxiliares, técnicos e técnicas de enfermagem e parteiras montaram, às 8h, um acampamento em frente ao Instituto de Cardiologia, em Porto Alegre, que se estende até as 20h, com palavras de ordem e levantando cartazes e faixas. O Sintrajufe/RS participou do ato público realizado à tarde.
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A mobilização foi organizada pelo Sindisaúde-RS, pelo Sindicato dos Enfermeiros (Sergs), pela Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Feessers) e pela CUT-RS. Houve também paralisações no interior gaúcho e em outros estados, seguindo orientação do Fórum Nacional da Enfermagem (FNE).
A decisão do STF, definida por 7 votos a 4, suspendeu o pagamento do piso da enfermagem por 60 dias. A medida torna sem efeito a aplicação da lei aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União.
Pela nova legislação, o piso fixado para enfermeiros é de R$ 4.750. O valor para técnicos de enfermagem corresponde a 70% do piso (R$ 3.325); enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras terão direito a 50% (R$ 2.375).
Sim ao piso
A presidente do Sergs, Cláudia Franco, explicou que estamos fazendo uma mobilização de 12 horas em frente ao Instituto de Cardiologia, convocando todos os colegas a virem para cá, para que a gente possa buscar as fontes de custeio e o nosso piso seja implementado . Vamos nos mobilizar nas ruas e nas redes, para que a gente conquiste esse direito. A nossa força na rua vai fazer com que as pessoas não esqueçam o nosso merecimento em relação ao piso , frisou.
Para o presidente da Feessers, Milton Kempfer, os parlamentares precisam pressionar o governo federal para garantir as fontes de custeio. É um dia de alerta, para que os estados, os municípios e os hospitais filantrópicos, públicos e privados cumpram o piso nacional da enfermagem , destacou. Agora é preciso que o Congresso Nacional pressione o presidente Bolsonaro (PL), para que ele indique os recursos necessários para o cumprimento do piso porque os hospitais filantrópicos e privados já têm que cumprir. Nós não vamos abrir mão. Estamos todos na luta e não vamos desistir até que o piso se torne realidade no contracheque dos técnicos, auxiliares, enfermeiros e parteiras , afirmou.
O presidente do Sindisaúde-RS, Júlio Cesar Jesien, destacou que o papel dos dirigentes sindicais é mobilizar até que a lei do piso seja cumprida. Estamos concentrando os trabalhadores da área da saúde. Nosso papel é mobilizar, trazer as pessoas , explicou.
Os donos de hospitais fizeram um verdadeiro terrorismo com a ameaça de 83 mil demissões e fechamento de 20 mil leitos no país caso o piso da enfermagem fosse aplicado , denuncia o diretor do Sintrajufe/RS Marcelo Carlini, que levou o apoio do Sintrajufe/RS no desta tarde. Segundo ele, há uma lição a tirar da ação desses trabalhadores e trabalhadoras, justamente aqueles e aquelas que fizeram de tudo para salvar vidas na pandemia: de que a saída está nas ruas, é a mobilização que pode virar o jogo e reverter a decisão do STF . Aliás, por que o STF fez vistas grossas para EC 95/2016, que garroteou a saúde, e jogou duro na hora de pagar o piso da enfermagem? , questiona.
Para a diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos, trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem demonstraram a sua indignação com a suspensão da aplicação da lei que garante o piso salarial da categoria. Foram esses profissionais que, no momento mais dramático que o Brasil viveu na saúde, estiveram na linha de frente no atendimento à população”. Para a diretora, a suspensão do piso, sob o argumento de que é preciso aguardar a análise dos impactos dessa medida, não tem cabimento . Ela afirma que não adianta bater palmas e emitir notas de agradecimento se, quando chega o momento de retribuir financeiramente todo esse trabalho, o direito conquistado não se realiza. Estaremos juntos e juntas com os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem na luta pela garantia de um salário e condições de trabalho dignos .
Interior na luta
Manifestações foram realizadas também no interior do estado. Em Caxias do Sul, o movimento ocorreu em frente ao Hospital da Unimed; em Passo Fundo, a paralisação começou às 6h30min, diante do Hospital de Clínicas e do Hospital Bezerra. Durante todo o dia, atos estão sendo promovidos e culminarão com uma manifestação unificada na Praça do Teixeirinha, a partir das 19h.
Em Santa Maria, profissionais da saúde se reuniram na Praça Roque Gonzales, em frente ao Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (HCAA), pressionando o Congresso Nacional e o governo federal a garantirem fontes de custeio para o pagamento do piso.
Os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde de Pelotas participarão de uma audiência pública em defesa do piso da enfermagem, na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 19h.
Mobilizações em outros estados
Paralisações e manifestações estão ocorrendo em todo o país. É o caso do Distrito Federal, ondç profissionais de enfermagem protestaram, pela manhã, contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial da categoria, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, a caminhada de protesto ocupou três faixas da via S1, no Eixo Monumental, em Brasília. Mais à frente, o grupo tomou toda a pista, perto do Palácio do Itamaraty. Na altura do Congresso Nacional, a Polícia Militar tentou impedir a passagem dos manifestantes em direção à Praça dos Três Poderes. Após negociação, o acesso foi liberado apenas na parte mais próxima ao Congresso, sem aproximação do prédio do STF. No entanto, em seguida, o grupo conseguiu se posicionar na Praça dos Três Poderes, e continuou o ato em frente à sede da Corte.
Em São Paulo, em torno de 2 mil profissionais de saúde protestaram na Avenida Paulista. Com palavras de ordem exigindo respeito e destacando a importância da categoria, a passeata tomou a rua. No interior de SP, em Santos, mesmo com chuva, a categoria fez um ato público; além de jalecos, vários vestiam roupa preta para simbolizar o luto. Enfermeiros e técnicos de enfermagem realizaram um protesto, pela manhã, na porta do Hospital Quinta D™Or, zona norte do Rio de Janeiro.
No Paraná, paralisações e atividades contra a suspensão do piso acontecem em Curitiba e outras cidades, como Londrina, Cascavel e Ponta Grossa. Instituições de saúde informaram que houve suspensão de cirurgias e restrição em alguns atendimentos.
De acordo com o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (Seepe), os serviços prestados pelos profissionais da enfermagem foram afetados a partir das 7h. A previsão era de fechamento de 100% dos serviços de atenção básica, foram as outras áreas, que também farão paralisação. Uma grande caminhada saiu da área central de Recife e percorreu várias ruas do bairro da Ilha do Leite, conhecido como polo médico da capital pernambucana. “Ontem éramos heróis e hoje somos vilões” e “cancelar a suspensão do piso já” eram algumas das frases nos cartazes dos e das manifestantes.
Enfermeiros e enfermeiras de várias cidades da Bahia se reuniram em ato público no Farol da Barra, em Salvador, na manhã desta quarta-feira, 21, para cobrar o pagamento do piso salarial da categoria. Segundo os organizadores, participam do protesto apenas profissionais que não estão de plantão. O TRT5 determinou que fosse mantido o trabalho regular com mínimo de 70% dos trabalhadores por plantão em caso de paralisação.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), uma programação foi montada ao longo de toda a quarta-feira, entre oficina de cartazes, apresentações culturais, culminando em um ato público realizado durante a tarde. No Espírito Santo, houve paralisação e atos públicos na Grande Vitória e no interior.
Aos gritos de preste atenção, não se ilude; sem enfermagem não tem saúde e Com luta e com garra, o piso sai na marra , manifestantes fizeram uma caminhada pela manhã, em Belo Horizonte. Também houve paralisação em cidades do interior de Minas Gerais.
CUT/RS, G1, Jornal do Comércio (Pernambuco), Estado de Minas
