SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

ASSÉDIO

Trabalhadora será indenizada após recrutador pedir “nudes” em troca de vaga de emprego; Sintrajufe/RS tem equipe qualificada para receber denúncias de colegas

A 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa a uma mulher que foi assediada em conversas pelo WhatsApp ao se candidatar a uma vaga de vendedora em uma loja do Shopping Metropolitano Barra, na zona oeste da cidade. A vítima, Tatiane de Souza, processou o shopping, a loja e o responsável por mandar as mensagens, que foram condenados a pagar indenização de R$ 50 mil. Cabe recurso da decisão.

A mulher contou ao portal G1 que o caso ocorreu em 2019, quando ela tinha 19 anos e estava em busca de um emprego fixo, e que ao receber os pedidos de “nudes” gravou as mensagens de texto feitas durante a seleção da vaga. A mensagem dizia: “Só trabalha quem manda nudes ou faz o teste do sofá”. Ela disse que afirmação foi enviada pelo homem que marcou a entrevista.

Após a conversa, Tatiane de Souza registrou um boletim de ocorrência. Ela também entrou em contato nos números de WhatsApp disponíveis, e disse que recebeu mensagens de um homem que falava em nome do centro comercial. Ele teria feito perguntas como nome completo, idade, disponibilidade de horário, local onde reside e marcou o horário da entrevista. Segundo Tatiane, logo em seguida ela pede informações da loja e é surpreendida com a solicitação de um nude.

Na decisão da Justiça, consta que o caso “extrapolou a esfera do simples aborrecimento”, além de “ocasionar grande constrangimento e situação aflitiva à autora”. O valor estabelecido foi determinado por dano moral após ofensa e por caráter educativo.

Denúncias de assédio sexual no trabalho aumentam

Em quatro anos, o número de ações trabalhistas cujos pedidos iniciais citam o termo “assédio sexual” triplicou, chegando a 48 mil casos. De 2018 a 2022, o aumento foi de 208%. Somente no ano passado, deram entrada na Justiça 6.440 novos processos desse tipo contra empregadores.

Sintrajufe/RS acompanha casos de assédio na categoria e tem equipe qualificada para acolhimento às vítimas

O Sintrajufe/RS acompanha casos de assédio nos órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU) no estado e orienta as vítimas.

O sindicato procura, cada vez mais, qualificar as equipes jurídica e de saúde (que conta com médico do trabalho, psiquiatra e psicóloga) para receberem as denúncias com a escuta e o acolhimento necessários.

O Sintrajufe/RS entende que a organização do trabalho no mundo contemporâneo oferece amplo espaço para a prática de assédio moral e pode, por vezes, ser utilizado como estratégia de gestão para o controle dos servidores e das servidoras. A entidade defende que é preciso tirar da invisibilidade os casos e acabar com a prática do assédio – em suas várias manifestações – no Judiciário Federal e no MPU.

O contato pode ser feito pelos e-mails saude@sintrajufe.org.br e juridico@sintrajufe.org.br ou pelo telefone (51) 3235-1977.