SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

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Site repercute problemas com sistema de consignações da Justiça do Trabalho; Sintrajufe/RS defende retomada do sistema anterior e viabilizada a contratação de empréstimos

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Desde que os primeiros colegas começaram a informar problemas, o Sintrajufe/RS está acompanhando e buscando soluções para problemas relacionados aos empréstimos consignados de servidores e servidoras da Justiça do Trabalho. A terceirização da gestão dos consignados pelo tribunal criou diversos entraves para que os colegas obtenham empréstimos e realizem outras operações financeiras. Nessa quinta-feira, 27, o caso ganhou repercussão no site Espaço Vital, focado em notícias e artigos sobre o Poder Judiciário.

O texto publicado pelo Espaço Vital destaca, já em sua abertura, que “o Sintrajufe/RS está cobrando da cúpula do tribunal uma ‘solução rápida que encerre os prejuízos que colegas da ativa, aposentados e pensionistas estão enfrentando desde que o tribunal terceirizou a gestão dos consignados’”. A seguir, detalha os problemas enfrentados, que vêm sendo noticiados pelo Sintrajufe/RS, e entrevistou um contador, “frequente perito judicial em ações de vulto”, sobre o tema. Veja AQUI. O site também enviou questionamento ao TRT4, não tendo obtido resposta até o fechamento da matéria.

No dia 19, o Sintrajufe/RS realizou reunião com a Direção Geral do TRT4 cobrando uma solução urgente para os problemas enfrentados pelos colegas. A reunião fora solicitada pelo Sintrajufe/RS após relatos de que colegas vêm enfrentando problemas para realizar empréstimos em alguns bancos por conta dessas instituições financeiras não terem firmado contrato com a empresa vencedora para a realização desse serviço, antes executado pelo próprio TRT4.

Todos os tribunais no RS possuem sistemas próprios para encaminhar empréstimos consignados dos servidores e servidoras. O TRT4, no entanto, no ano passado realizou um pregão abrindo licitação para transferir a gestão de todas as consignações, incluindo a parte de empréstimos, do tribunal para uma empresa terceirizada. A empresa Zetrasoft Ltda foi a vencedora. Porém, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal não firmaram contrato com a empresa por entenderem que a mudança irá onerar muito a cobrança por cada linha de consignação – algo em torno de 600% com relação ao valor anterior cobrado pelo próprio tribunal. Assim, servidores e servidoras não estão conseguindo realizar empréstimos nesses bancos. Além disso, nos bancos com os quais a Zetrasoft possui convênio, são estabelecidas diversas barreiras (como de idade, por exemplo), para a concessão dos empréstimos consignados. Na prática, portanto, o contrato entre o TRT4 e a Zetrasoft está inviabilizando esse tipo de transação financeira tanto de ativos quanto de aposentados, aposentadas e pensionistas.

A reivindicação do Sintrajufe/RS é no sentido de que seja retomado o sistema anterior e/ou viabilizado urgentemente o retorno da possibilidade de utilização do sistema pelos bancos mais utilizados pelos servidores e servidoras da Justiça do Trabalho. Novas informações sobre os desdobramentos do caso serão publicadas nos meios de comunicação do sindicato tão logo haja novidades.

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