SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

JUSTIÇA ELEITORAL

Sintrajufe/RS solicita informações ao TRE-RS sobre morte de requisitado, por Covid-19, em cartório eleitoral no interior

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Foto: Alexandre Reis

Nessa segunda-feira, 12, o Sintrajufe/RS encaminhou ofício ao TRE-RS solicitando informações sobre a situação do cartório eleitoral da cidade de Constantina, interior do estado. O sindicato recebeu a informação de que um servidor requisitado lotado no local faleceu em decorrência da Covid-19 e que um estagiário que atua nessa unidade também teria contraído a doença.

No ofício, o Sintrajufe/RS destaca que, no ofício circular 31/2021, de 2 de março, o TRE-RS determinou que “as atividades da secretaria e dos cartórios eleitorais seriam exclusivamente remotas, salvo aquelas consideradas essenciais que forem estabelecidas pela Administração”. A administração determinava, ainda, “a suspensão dos prazos processuais dos processos físicos, bem como todas as atividades presenciais, salvo na hipótese de medidas urgentes e que envolvam risco de perecimento de direito”.

Naquele momento, o governo do estado havia decidido estabelecer bandeira preta em todo o Rio Grande do Sul. Em março e abril, a situação não melhorou. O que se presencia é o agravamento da pandemia, “representado, tragicamente, pelos recordes em número de contágios e falecimentos decorrentes da Covid-19”, como é destacado no ofício.

Com as graves informações sobre falecimento e contágio de pessoas que cumpriam atividades no cartório eleitoral de Constantina, o Sintrajufe/RS solicitou à Presidência do TRE-RS informações sobre a realidade de trabalho no local, as medidas adotadas para assistência a esses casos, inclusive emocional, e se foi encaminhada testagem dos servidores e servidoras e demais pessoas lotadas na unidade.

O sindicato também solicita dados quantitativos sobre as notificações de infecção pelo novo coronavírus na Justiça Eleitoral em todo o estado, por cidade, de março de 2020 até o presente momento. O pedido inclui todas as servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, terceirizadas e terceirizados, requisitadas e requisitados, com a devida manutenção de sigilo de identidade, e eventuais notificações de contágio de seus familiares ou moradores na mesma residência.

Ao reforçar a defesa da saúde e da vida de todos os servidores e servidoras demais pessoas que trabalham nos órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no RS e no aguardo das informações do TRE, o Sintrajufe/RS solicita, ainda, que a administração encaminhe novo documento a todas as unidades no estado, “reiterando e reforçando os termos expressos no Ofício Circular 31/2021, de 02/03/2021, enquanto permanecerem não só a bandeira preta, mas também a bandeira vermelha do sistema do governo estadual, sem vinculação ao restabelecimento ou não do regime de cogestão”. Com isso, requer que as atividades sejam mantidas, exclusivamente, na modalidade remota, exceto aquelas consideradas essenciais.