SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

JUSTIÇA FEDERAL

Sintrajufe/RS reúne-se, novamente, com presidente do TRF4 para tratar de novos gabinetes e retorno ao trabalho presencial

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Na sexta-feira, 1 de abril, o Sintrajufe/RS, representado pelos diretores Fabrício Loguercio e Zé Oliveira, reuniu-se com o presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Na reunião, solicitada pelo sindicato, foram tratados dois assuntos: novos gabinetes de desembargadores no tribunal e retorno ao trabalho presencial. A lei 14.253/2021 transformou 14 cargos de juiz federal substituto em 12 cargos de desembargador no TRF4.

Em fevereiro, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC e Sinjuspar/PR encaminharam ofício conjunto à administração, manifestando sua posição e sugerindo medidas para evitar prejuízos a servidores e servidoras.

No Rio Grande do Sul, já foram extintos os seis cargos de juiz federal substitutos previstos. O Sintrajufe/RS também tinha realizado reuniões sobre o tema, em novembro de 2021, tanto com o presidente e quanto com a diretora-geral, Sandra Mara Cornelius da Rocha.

Na reunião de sexta-feira, o sindicato reafirmou sua posição e defendeu que a implantação dos novos gabinetes seja feita gradualmente, com a utilização, em um primeiro momento, da estrutura dos seis gabinetes de juízes convocados existentes atualmente. Com isso, seriam minorados os problemas imediatos que a implementação integral poderia gerar para o conjunto de servidores e servidoras e também haveria margem para o encaminhamento de projeto de lei emergencial para a criação de funções comissionadas e CJs para os novos gabinetes. Como explicaram os diretores, seria uma maneira de evitar a perda remuneratória, com retirada ou rebaixamento de FCs e CJs, para alguns servidores e, também, um tempo necessário para enfrentar a situação de não provimento de cargos vagos por aposentadorias.

O presidente do TRF4 afirmou que não vê a possibilidade de implantação gradual e que os procedimentos estão sendo feitos para que a implantação seja integral. Neste momento, informou, estão em análise as listas de juízes de carreira a serem promovidos e também daqueles que ingressarão pelo quinto constitucional, de modo que a implementação dos 12 gabinetes aconteceria no início do segundo semestre deste ano.

O desembargador afirmou que, fora o deslocamento do montante orçamentário relativo a funções FC4 e FC5 que eram vinculadas aos 14 cargos extintos (6 no Rio Grande do Sul) de juiz federal substituto, não há previsão de nova medida que envolva a primeira instância. O restante da estrutura dos novos gabinetes, como informado nas reuniões anteriores, virá de setores administrativos do próprio TRF4 e dos gabinetes atuais. Aqueles que receberem nova unidade com mesma competência devem ser reduzidos. Outras alternativas estão em estudo, inclusive no CJF, e, quando houver desdobramentos ou algo efetivo, será comunicado ao sindicato, disse o presidente do tribunal.

Ainda sobre funções comissionadas na 1ª Instância, Ricardo Teixeira do Valle Pereira disse que haveria estudos, pelas direções de Foro, que começaram no Paraná, de deslocar FCs menores (FC2 e FC3) que estariam vagas para minorar o problema das que sairiam das 14 varas federais (RS, SC e PR) para compor o montante dos novos gabinetes. O Sintrajufe/RS solicitará reunião com a Direção da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul para discutir como está sendo encaminhado esse tema.

Os dirigentes sindicais disseram que há muitas incertezas e receios por parte de servidores e servidoras e cobraram que haja um melhor diálogo com aqueles que irão sofrer o impacto das medidas para implantação dos novos gabinetes. Na reunião, o Sintrajufe/RS reafirmou o entendimento da entidade de que uma lei que cria 12 gabinetes de desembargador (a partir da extinção de 14 cargos de juiz federal substituto, ou seja, em prejuízo ao 1º grau) e não cria um único cargo novo de servidor apresenta fortes e irrefutáveis indícios de que não vai trazer benefícios de fato para o funcionamento da Justiça Federal e para a prestação jurisdicional.

Segundo os diretores do sindicato, a lei indica estar focada na promoção de setores da magistratura, promoção a desembargadores e juízes efetivos, além de propiciar o deslocamento destes para localidades de interesse via remoção provocada pelo efeito cascata das promoções. Para o sindicato, só se vislumbram impactos negativos, com prejuízo no primeiro e no segundo graus.

No Congresso da Fenajufe, que será realizado no final de abril, certamente esse tema será objeto de debate no plano de lutas da categoria em nível nacional, visto que o assunto abrange toda a Justiça Federal do país.

Previsão de retorno integral ao trabalho presencial

Outro assunto tratado na reunião foi a previsão de retorno integral ao trabalho presencial. O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira informou que o tribunal e sua área de saúde vêm acompanhando os indicadores da pandemia e, diante do atual quadro, o retorno às atividades presenciais será ampliado para a integralidade dos servidores e servidoras neste mês de abril.

Após a reunião, houve divulgação de informações pela administração indicando o dia 18 de abril como a data para a ampliação do presencial. Ao mesmo tempo, uma nova resolução do teletrabalho foi publicada pelo TRF4, a qual prevê a ampliação do percentual dos que podem desempenhar suas tarefas nessa modalidade para 50% em cada unidade, podendo chegar a 60% em casos específicos. Além disso, servidores e servidoras que atingiram um ano de estágio probatório também poderão fazer teletrabalho.

No fechamento desta matéria, chegaram ao sindicato preocupações de colegas da área administrativa, as quais indicam risco de haver discriminação na aplicação do novo normativo do teletrabalho a servidores e servidoras que atuam nesses setores. O tema será tratado em reunião da diretoria para avaliar algum encaminhamento a ser tratado com a administração do tribunal, buscando a isonomia da nova resolução, seja nos gabinetes, seja nas áreas administrativas, varas federais, etc.

O Sintrajufe/RS, com apoio de sua assessoria de saúde, irá monitorar o retorno presencial nas unidades. É importante que os e as colegas monitorem a aplicação das medidas sanitárias e mantenham o sindicato informado de qualquer problema, fazendo contato pelos canais existentes na entidade (ouvidoria@sintrajufe.org.br ou pelo WhatsApp (51) 99568-2078, da Secretaria de Saúde e Relações de Trabalho).

Dessa forma, a partir da identificação de eventuais problemas em relação às questões sanitárias, será possível ao Sintrajufe/RS tomar as medidas necessárias para garantir a saúde de todos e todas que circulam pelos setores de trabalho.