SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

JUSTIÇA FEDERAL

Sintrajufe/RS reúne-se com Presidência do TRF4 após decisão do tribunal de retorno ao trabalho presencial; sindicato defende manutenção das medidas atuais

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Em reunião com o presidente do TRF4, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, nessa quinta-feira, 19, o Sintrajufe/RS voltou a defender a manutenção do trabalho remoto na Justiça Federal no Rio Grande do Sul. A reunião foi pedida pelo sindicato após a publicação da resolução conjunta 3, do tribunal, que prevê a retomada do trabalho presencial a partir do dia 23, em diferentes etapas. Representaram o Sintrajufe/RS as diretoras Arlene Barcelos, Clarice Camargo e Luciana Krumenauer, o diretor Zé Oliveira e o médico Geraldo Azevedo, integrante da assessoria de saúde do sindicato. Também participaram da reunião outros integrantes da administração e representantes dos sindicatos de Santa Catarina (Sintrajusc/SC) e do Paraná (Sinjuspar/PR).

A avaliação do sindicato é de que a decisão de reabertura dos prédios foi tomada por conta de pressão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Isso porque, entre outros fatores, a Justiça Federal é, no Judiciário Federal, a mais virtualizada, e os servidores e servidoras vêm cumprindo a quase totalidade do trabalho remotamente. Esses foram alguns dos argumentos apresentados pelo sindicato ao presidente do tribunal, mas a preocupação principal é com os riscos que o retorno proporciona a todos os envolvidos.

Os e as representantes do Sintrajufe/RS também demonstraram preocupação com os impactos da variante Delta, ainda difíceis de mensurar, e lembraram que, embora já haja muitos colegas com a primeira dose da vacina aplicada, há poucos com o esquema vacinal completo, o que deve ocorrer em pouco tempo, facilitando, aí sim, um retorno mais seguro. A administração, porém, destacou dois motivos principais para o retorno já a partir da próxima semana: o represamento das perícias e os processos criminais. O presidente lamentou que haja prédios totalmente fechados.

Sindicato defende menos pessoas nos prédios com a redução da presença de determinadas áreas e critica tratamento diferenciado à magistratura

O Sintrajufe/RS repisou sua posição contrária ao retorno, mas apontou que, caso de fato essa situação ocorra, há princípios que devem ser seguidos para minimizar os riscos. É o caso, por exemplo, da redução do número de servidores e servidoras nas unidades – a área administrativa, por exemplo, em várias áreas, não necessitaria de pessoas em trabalho presencial neste momento, medida que reduziria a circulação de pessoas nos prédios mesmo que mantidos os objetivos principais da nova resolução do tribunal. Esta medida, por exemplo, foi adotada no TRT4. Os sindicatos também questionaram o fato de que, embora seja obrigatória para os servidores, a volta ao trabalho presencial é optativa para os magistrados e magistradas, conforme definido na resolução. Este elemento tem sido muito criticado por servidores e servidoras no contato com a entidade.

Também foi cobrado que os colegas chamados aos prédios sejam, preferencialmente, os que se voluntariem a retornar, desde que não integrem grupos de risco. Os sindicatos reforçaram ainda o pedido para que seja feita busca ativa e testagem e que sejam tomadas ações rápidas em casos de suspeita ou confirmação de contaminação de colegas que estejam no trabalho presencial. Outra solicitação foi a garantia de fornecimento de máscaras PFF2 para todos e todas e em quantidades suficientes para atender à nova realidade de trabalho presencial.

O presidente do TRF4 garantiu que os prédios estarão abertos à realização de vistorias do sindicato, fiscalização que é papel e direito do sindicato, e explicou, ainda, que não há data prevista para que se passe à etapa seguinte, com ampliação do número de servidores e do atendimento. Esse deverá ser um processo mais longo, que talvez fique até mesmo para o ano que vem, dependendo da evolução da pandemia.

Formulário online para checagem dos protocolos

O Sintrajufe/RS reitera sua defesa do trabalho remoto como decisão mais segura ainda neste momento e orienta os e as colegas que estão em trabalho presencial a responderem formulário de checagem de protocolos sanitários para locais de trabalho fornecido pelo sindicato. O formulário pode ser respondido online ou baixado e enviado ao sindicato pelo e-mail saude@sintrajufe.org.br.

Para responder online, acesse AQUI.

Clique abaixo para baixar o formulário em pdf

Checklist-para-locais-de-trabalho-Sintrajufe

No formulário online estão os itens elencados pela assessoria de saúde do sindicato. A partir disso, servidores e servidoras, em qualquer cidade do Rio Grande do Sul, poderão verificar se os protocolos necessários estão sendo observados. Depois, basta enviar ao Sintrajufe/RS. As informações sobre quem encaminhar o formulário não serão divulgadas.

Entre os itens listados estão: álcool em gel e termômetro no hall de entrada dos locais de trabalho, fornecimento de máscaras pela administração (o recomendado são as PFF2 ou N95), testagem para servidores e servidoras que retornaram ao presencial, quem estará presencialmente nas audiências, barreiras transparentes nas salas de audiência e balcões de atendimento ao público, distância entre as áreas de trabalho, ventilação, ambiente adequado para terceirizados e terceirizadas, entre outros.

Os diretores e as diretoras de base, em reunião do Conselho Geral, foram orientados pelo Sintrajufe/RS para recebimento dos formulários e preenchimento com avaliação dos locais de trabalho. Neste momento, a atuação dos e das diretoras de base é muito importante para subsidiar a entidade na busca por soluções junto às administrações.

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