SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

JUSTIÇA FEDERAL

Sintrajufe/RS reúne-se com nova administração da JFRS; tratamento diferenciado para magistratura e preocupações com trabalho presencial foram temas abordados

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O Sintrajufe/RS reuniu-se, nessa quinta-feira, 19, pela primeira vez, com a atual administração da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que tomou posse em julho. O diretor do Foro, juiz federal Fábio Vitório Mattiello, afirmou que está aberto ao diálogo com o sindicato e que uma das prioridades é que o retorno às atividades presenciais se dê com o menor risco possível.

O sindicato foi representado pela diretora Clarice Camargo e os diretores Fabricio Loguercio, Marcelo Carlini, Paulo Oliveira e Zé Oliveira. Pela administração, além do diretor do Foro, estavam presentes a diretora da Secretaria Administrativa, Ana Paula Amara Silva Hollas; o assessor Luís Felipe Rypl; e a assessora de comunicação Renata de Souza Dias Gay da Fonseca.

A direção do Sintrajufe/RS manifestou que espera que a relação com a Direção do Foro seja de permanente diálogo. Foi apontado que a relação com a gestão anterior do TRF4 foi marcada por muitas divergências, destacadamente a falta de diálogo e o não processamento no tempo correto, das denúncias de assédio moral e sexual feitas por colegas contra um dos integrantes daquela gestão.

O juiz Mattiello disse que reconhece que o trabalho realizado por servidores e servidoras é de muita qualidade e que a direção está aberta para receber o sindicato e manter um canal de diálogo.

Medidas de retorno às atividades presenciais, Sintrajufe mantém posição

Um dos assuntos tratados foi a resolução do TRF4 quanto ao retorno a atividades presenciais. O juiz Fábio Mattiello afirmou que o tribunal buscou tomar medidas para que haja o menor risco possível. Ana Paula Hollas complementou que a administração está empenhada em abrir na data prevista e melhorar as condições para servidores, servidoras, magistrados e jurisdicionados, aspecto em que há convergência com as preocupações do sindicato. Informou ainda que não há previsão de segunda etapa (intermediária) de presencial, pois a intenção é observar como se desenvolve esta primeira fase.

A direção do Sintrajufe/RS destacou que mantém sua posição, já externada diversas vezes, de que o mais indicado seria manter o máximo de tempo as atuais medidas, considerando que a vacinação ainda não atingiu os níveis desejados, as preocupações com os efeitos que podem surgir com a variante delta e um eventual aumento de casos de contágio ligados a ela. Também destacou que nem todos os servidores e as servidoras tomaram a segunda dose da vacina.

No entendimento do sindicato, o calendário de retorno foi uma resposta, principalmente, à pressão da OAB/RS. A direção do Sintrajufe/RS avalia que o prazo poderia ter sido estendido, pois há exemplos que mostram que uma reabertura açodada pode trazer resultados negativos. Foram citados os casos da agência do INSS em Osório, em abril, quando um servidor trabalhou presencialmente, testou positivo e pelo menos mais oito servidores passaram a apresentar sintomas; e o da Vara do Trabalho de Santo Ângelo, onde um colega com Covid-19 trabalhou presencialmente. Situações que teriam sido evitadas se houvesse testagem. A direção do sindicato insistiu que há necessidade de testar todos e todas que apresentarem sintomas e fechamento dos locais em que houver casos positivos. Afinal, como foi ressaltado, o ambiente de trabalho não pode ser de doença e contágio.

Tratamento diferenciado é inaceitável, afirma Sintrajufe

A direção do Sintrajufe/RS destacou o tratamento diferenciado que a resolução deu a magistrados e servidores, o que causou grande repercussão na categoria. Enquanto àqueles é facultado o retorno presencial, para estes há obrigatoriedade. Para a direção, a medida é discriminatória e a hierarquia não pode se estabelecer na relação de proteção à saúde.

O diretor do foro disse que recebeu a reclamação, mas afirmou que a decisão é do tribunal. O sindicato reforçou que vai retomar a questão com o TRF em reunião que seria realizada no mesmo dia, pois entende que a medida é descabida.

“É possível garantir a testagem…” diz o DF

O juiz Mattiello disse que acha que é possível garantir testagem e afastamento em casos de contágio e, inclusive, citou o caso de um trabalhador terceirizado em Erechim. No entanto, disse que a decisão final dependerá da avaliação da Seção de Saúde.

O sindicato cobrou, ainda, que esses procedimentos sejam estendidos para todo o estado. Isso a fim de garantir a aplicação uniforme e evitar discrepâncias entre os locais.

Reivindicação do Sintrajufe atendida: compra de PPF2 é autorizada

O sindicato reforçou que a administração precisa fornecer condições adequadas e equipamentos de proteção para os que voltarem ao trabalho presencial, uma reivindicação desde o início da pandemia. O juiz Mattielo disse que autorizou compra de máscaras PFF2 ou N95, pedido do Sintrajufe/RS que havia sido negado nas duas instâncias em gestões anteriores.

Segundo a administração, estão garantidos a medição de temperatura e o distanciamento nos locais de trabalho. A servidores e servidoras, magistrados e trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, serão fornecidas máscaras e álcool em gel.

O juiz federal destacou que é importante estimular a vacinação, no que houve concordância do sindicato. Foi falado em aumentar as informações e o estímulo para que todos e todas se conscientizem sobre a importância da vacina para a redução dos números de contágio e mortes.

Perícias e turmas recursais

De acordo com o diretor do Foro, o retorno se deve à preocupação da administração com os excluídos digitais, aqueles que só conseguem acessar os serviços da Justiça presencialmente. Segundo o juiz federal, não há expectativa de grande afluência de público nos prédios, fora as perícias.

A administração calcula que 2 mil pessoas estejam esperando por perícias. Para evitar aglomerações, em Porto Alegre, serão colocadas à disposição cinco salas, mais arejadas, com atendimento de no máximo 12 pessoas. Haverá 30 minutos de intervalo entre cada atendimento, com higienização das salas. As pessoas poderão aguardar em uma tenda em frente ao prédio, para evitar aglomeração na parte interna. A direção do foro ressaltou que estará à disposição do sindicato para as vistorias necessárias.

A direção do sindicato destacou que a administração deve atentar para a questão das turmas recursais. Isso porque a resolução remete a decisão apenas aos magistrados.

Prédio de Canoas na pauta

A Justiça Federal em Canoas funciona em um prédio compartilhado com diversas empresas e profissionais liberais, o que aumenta o risco de aglomeração e contágios. Diante da preocupação do Sintrajufe/RS, o juiz Mattiello informou que o horário de funcionamento da subseção é diferente do das empresas, o que evitaria aglomeração. Ele sinalizou que conversou com o gestor local para que haja atenção para os horários e que isso seja cumprido, para evitar expor tanto servidores e servidoras quanto os demais usuários do prédio.

Ao final da reunião, a direção do sindicato ressaltou que sempre se preocupou com a prestação jurisdicional. Graças ao esforço, à dedicação e à infraestrutura providenciada, muitas vezes, pelos próprios servidores e servidoras, esse atendimento foi mantido durante toda a pandemia. Foi ressaltado que o Sintrajufe/RS não concorda com uma volta açodada, em um momento ainda de incerteza, o que pode colocar em risco saúde e a vida. O debate e os próximos passos foram remetidos para o Conselho Geral que se reuniu na noite do mesmo dia.

Foto: Comunicação Social da JFRS

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