SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

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Sintrajufe/RS recebe informação de colegas de que Caixa Econômica Federal está retornando ao convênio relativo aos empréstimos consignados com o TRT4

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Após longo período com inúmeros transtornos e diversas ações do Sintrajufe/RS junto ao TRT4 na busca por soluções para a categoria, o sindicato recebeu a informação de colegas aposentadas da Justiça do Trabalho de que a Caixa Econômica Federal enviou mensagem comunicando que está retornando ao convênio relativo aos empréstimos consignados a servidores e servidoras da ativa, aposentados, aposentadas e pensionistas do TRT4.

Assim que haja informações oficiais sobre a retomada do convênio, o Sintrajufe/RS informará em seus meios de comunicação. Ainda não há notícias sobre a retomada do convênio com o Banco do Brasil.

Entenda a situação

Em 2020, o TRT4 decidiu terceirizar o sistema de consignações, com a contratação de uma empresa via licitação. Todos os tribunais no RS possuem sistemas próprios para encaminhar empréstimos consignados dos servidores e servidoras, mas o TRT4 decidiu realizar um pregão abrindo licitação para transferir a gestão de todas as consignações, incluindo a parte de empréstimos do tribunal para uma empresa terceirizada. A empresa Zetrasoft LTDA foi a vencedora. Porém, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal não firmaram contrato com a empresa por entenderem que a mudança iria onerar muito as linhas de crédito – algo em torno de 600%. Assim, servidores e servidoras não conseguiram realizar empréstimos nesses bancos. Além disso, nos bancos com os quais a Zetrasoft possui convênio, são estabelecidas diversas barreiras (como de idade, por exemplo), para a concessão dos empréstimos consignados. Na prática, portanto, o contrato entre o TRT4 e a Zetrasoft está inviabilizando esse tipo de transação financeira tanto de ativos quanto de aposentados, aposentadas e pensionistas.

TRT4 informa que requerimento administrativo está sendo analisado

Em 26 de maio o sindicato protocolou requerimento administrativo postulando a retomada ao sistema anterior para a concessão de empréstimos consignados e/ou fosse viabilizada, com urgência, a possibilidade de utilização do novo sistema pelas instituições financeiras mais utilizadas pelos servidores e servidoras da Justiça do Trabalho.

No início deste mês, o Sintrajufe/RS enviou ofício à administração do TRT4 ratificando e reiterando os termos do requerimento. Em resposta ao ofício, o TRT4 informou ao Sintrajufe/RS que “o assunto é objeto do Proad n° 3459/2021, que se encontra em análise na Assessoria Jurídica da Presidência”.

O sindicato segue buscando uma solução definitiva para essa situação dos empréstimos consignados.

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