No início da tarde desta segunda-feira, 21, o Sintrajufe/RS promoveu um ato público simbólico, para marcar o fim da gestão 2019/2021 do TRF4, que teve na Presidência o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. Em uma faixa estendida na frente do prédio do tribunal, a mensagem resumiu o sentimento de servidores e servidoras: não deixará saudade .
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Por questões de segurança devido à pandemia, foi um ato simbólico, com a presença, basicamente, de diretores e diretoras. A atividade também contou com o apoio do Levante da Juventude, que fez uma batucada em frente ao prédio.
Muitos motivos para protestar
Foram muitos os motivos que levaram a essa ação pública por parte do sindicato. Um dos de maior repercussão foi a demora, em mais de um ano, para apurar as denúncias de assédio moral e sexual feitas por três servidoras e que envolviam um integrante da administração, em um processo bastante criticado. Sobre o assunto assédio, aliás, a demora foi uma constante no período, uma vez que a gestão 2019/2021 também levou mais de um ano para instalar a comissão de Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRF4.
Outra lembrança negativa que a gestão do desembargador Laus deixará diz respeito à forma como conduziu questões relativas à pandemia. Entre os órgãos do Judiciário Federal e do MPU no Rio Grande do Sul, o TRF4 foi o último a fechar os prédios e instalar o trabalho remoto compulsório e o primeiro a reabrir, ainda que os números de contágios e mortes por Covid-19 continuem altos. Ao longo de 2020 e parte de 2021, a categoria viveu sob a pressão de ameaças de retorno por parte da administração que agora se encerra.
A falta de democracia, de forma geral, no encaminhamento de demandas tanto de servidores e servidoras quanto da magistratura, e as nomeações de pessoas extraquadro, os paraquedistas , em cargos em comissão são outras marcas dessa gestão. Dois exemplos são a demora em nove meses para apreciar o pedido de licença (sem remuneração) para um diretor do Sintrajufe/RS, colocando obstáculos incomuns nesse tipo de assunto, e a não devolução da sobra de valores relativos ao custeio do plano de saúde.
Na última sexta-feira, 18, o Sintrajufe/RS reuniu-se com o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que tomou posse na tarde desta segunda-feira na Presidência do TRF4. Na ocasião, o novo presidente sinalizou que sua gestão será pautada pelo diálogo com os diversos setores.
Ato representou a indignação da categoria
Foi importante marcarmos essa data. Nada há para comemorar, os dois últimos anos foram um grande retrocesso nas relações do sindicato com o presidente, nunca visto em outras gestões do TRF4 , afirma a diretora do Sintrajufe/RS Clarice Camargo. Segundo a dirigente, tínhamos que dar esse ˜adeus™, ˜já vai tarde™ para uma gestão desastrosa , e o sindicato não podia deixar essa data passar sem lembrar os problemas enfrentados ao longo da gestão. A dirigente afirma esperar que o novo presidente faça as mudanças necessárias, principalmente, o retorno do diálogo .
O ato foi simbólico, de acordo com a preocupação do sindicato de preservar a vida e a saúde das e dos servidores, diferentemente da postura da gestão que sai hoje, cuja providência foi ser o primeiro tribunal dentre os da base da categoria a retomar, mesmo que em parte, o trabalho presencial , afirma a diretora Cristina Viana. Ao falar sobre as denúncias de assédio, a dirigente avalia que o tratamento dado pela gestão às mulheres da categoria e vítimas de assédio passou longe do adequado e acabou protegendo quem agiu errado . Cristina registra a esperança de que a nova administração mantenha um bom diálogo com o sindicato e a condução de modo diferente de denúncias de assédio, para que sejam apuradas as responsabilidades e haja a punição adequada .
Em uma situação normal, a troca da Presidência do TRF4 seria mais um ato administrativo, mas dessa vez não , afirma o diretor do sindicato Marcelo Carlini. Ele ressalta que o Sintrajufe/RS marcou a saída do presidente Laus por vários motivos, como a demora em apurar denúncias de assédio, a má gestão na pandemia, a devolução dos valores da Unimed, que poderia ter ocorrido, e o desrespeito com a entidade sindical com a demora na liberação para a direção do sindicato. Faço votos que a nova gestão seja diferente, como sinalizou na reunião de sexta , conclui Carlini.
Zé Oliveira explica que, como dirigente do Sintrajufe/RS e servidor do TRF4, ouviu e presenciou dois anos de muitas críticas à gestão 2019/2021, que era resistente ao diálogo no encaminhamento das questões administrativas, com um clima de permanente estresse e tensão entre servidores e servidoras . Ele cita também a ampliação do ingresso de não concursados nos cargos de gestão e o ápice, que foi a posição adotada em relação à denúncia de assédio feita por três servidoras . Zé explica que o ato de despedida teve o objetivo de chamar a atenção para essas situações e reforçar a expectativa de que possamos garantir a retomada de um permanente diálogo, mesmo com divergências que porventura existam, entre sindicato e administração do órgão .
