Na tarde dessa segunda-feira, 14, o Sintrajufe/RS, junto com outras entidades, participou de reunião online organizada pelo Núcleo do Trabalho e Serviços Públicos da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, com participação da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. O objetivo foi traçar estratégias de mobilização contra a PEC 32/2020, de reforma administrativa. Estavam presentes deputados federais de outros partidos e quase cem entidades dos movimentos sindical e social.
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A reunião foi coordenada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e contou também com a presença dos deputados do PT Alencar Santana Braga (SP), Paulo Teixeira (SP), Pedro Uczai (SC) e Rui Falcão (MG), além de Paulo Ramos (PDT-RJ). Correia explicou que é importante a realização de mobilizações articuladas em todo o país e pressão para garantir que a Comissão Especial tenha 40 sessões, e não um número reduzido, como pretendem os aliados do governo. O deputado também informou que serão garantidas as assinaturas das emendas que os partidos de oposição apresentarem, como parte do processo de debate e obstrução. Ele frisou que é fundamental a cobrança nas bases dos deputados nos estados a fim de pressionar contra aprovação da reforma administrativa.
Nas manifestações, entidades e parlamentares falaram sobre as consequências nefastas da PEC 32/2020, caso seja aprovada, atingindo não apenas futuros servidores e servidoras, mas também os atuais. Foi ressaltado que a PEC vai precarizar ainda mais os direitos e o acesso aos serviços públicos e que é importante a união de servidores e servidoras federais, estaduais e municipais para derrotar a proposta.
Ao final da reunião, foram apresentadas diversas propostas de encaminhamentos. Confira abaixo:
“ Participação nos atos do dia 19, com faixas específicas denunciando a PEC 32, mostrando que ela acaba com a saúde, a segurança, a educação, o meio ambiente etc.
“ Realização de um encontro nacional reunindo servidores, servidoras e empregados públicos contra a PEC 32/2020, para montar uma estratégia unificada das três esferas.
“ Pressão na base eleitoral de cada parlamentar, nos estados, usando mídias locais e realizando atividades públicas.
“ Contato com as câmaras municipais e as assembleias legislativas, em busca de declarações públicas e moções de repúdio à PEC e audiências públicas que mostrem como a proposta afetará estados e municípios, fazendo com que o movimento ganhe corpo junto às bases dos deputados federais.
“ Utilização das redes sociais para informar sobre o real conteúdo da PEC 32/2020.
“ Para quem está em Brasília, participação nas carreatas contra a reforma administrativa.
“ Participação nos tuitaços com a reforma administrativa promovidos pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que ocorrem, de maneira concentrada, toda segunda-feira, às 19h.
“ Produção de carômetros , ou seja, colocar nas redes sociais e nas ruas fotos com o rosto dos deputados que estão defendendo a PEC 32/202.
“ Utilização de adesivos de carros contra a PEC 32/2020.
“ Realização de um dia nacional de mobilização de servidores e servidoras das três esferas e das estatais, se possível, com greve, paralisação, contra a PEC 32/2020.
“ Acompanhamento das atividades da comissão especial, pressionando para que se garantam as 40 sessões.
“ Inclusão dos senadores nas atividades de pressão contra a PEC 32/2020.
“ Garantia de assinatura das emendas que os partidos de oposição apresentarem, como parte do processo de debate e obstrução.
