SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

SAÚDE

Sintrajufe/RS participa de reunião da comissão para revisão do Programa de Assistência à Saúde da JF/TRF4 e defende melhorias

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O Sintrajufe/RS participou, pela primeira vez, de reunião da Comissão de Estudos sobre o Programa de Assistência à Saúde da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região no dia 28. A comissão foi instituída pela portaria 665/2021 do TRF4, e o sindicato solicitou, via ofício, sua inclusão, uma vez que representa servidores e servidores, o maior grupo onerado pelas atuais coparticipações e impactado por quaisquer mudanças que venham a ser efetuadas nessa área.

O Sintrajufe/RS foi representado pelo diretor Zé Oliveira. Estavam presentes também o coordenador da comissão, desembargador federal Sebatião Ogê Muniz; o diretor financeiro do TRF4, Roberto Capeleti; Márcio Bernardes Jardim, assessor da Diretoria Administrativa; Cláudia Maria Pereira Xavier Duarte e Márcio Vieira Fagundes, que atuam na Divisão de Saúde; Celso Renato Marques Gonzatto, da Direção-Geral; Maria Alice Schiavon, assessora do desembargador federal Ogê Muniz; o diretor do Núcleo de Gestão Funcional (NGF/RS), Aimoré Leal Teixeira; Flavio Jobim da Costa, do Núcleo de Apoio Administrativo da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; e Maria Tereza Pires de Souza, também do NGF; além de representantes das seções judiciárias de Santa Catarina e Paraná.

Na reunião, foram levantadas diversas situações do atual programa, benefícios, problemas, equilíbrio financeiro, questões mais gerais e aspectos pontuais, a fim de se ter uma visão ampla e avaliar a necessidade e a viabilidade de eventuais mudanças, assim como impactos orçamentários e financeiros.

O desembargador Sebastião Ogê Muniz disse que está aberto a ouvir a situação de cada unidade, uma vez que apesar de haver um regramento único, existem questões regionais e diversidade de perfis no tribunal e nas diferentes seccionais, bem como peculiaridades no funcionamento em cada um dos órgãos.

O diretor Zé Oliveira afirmou que a posição do Sintrajufe/RS, expressa em decisão anterior da categoria, é de manter o atual formato do plano. No entanto, o objetivo é buscar extinguir ou pelo menos reduzir coparticipações em procedimentos (atualmente há coparticipação padrão de 30% por usuário/usuária na maior parte dos procedimentos – exames, consultas, etc. –, fora questões diferenciadas, como internações).

Em 2015, por exemplo, o TRF4 identificou que os pagamentos de maior vulto, que acarretavam o maior montante de dívidas dos usuários e usuárias, envolviam os procedimentos de radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. A decisão, então, foi pela retirada da coparticipação nesses casos. Esses critérios, disse o dirigente, podem servir como base para futuras mudanças, na busca por identificar outros procedimentos onerosos e buscar a exclusão total ou redução da coparticipação, uma reivindicação permanente da categoria.

Também é preciso considerar, ressaltou Zé Oliveira, que há previsão de reajuste em 45,3% dos valores orçamentários da assistência médica e odontológica, passando o auxílio saúde dos atuais R$ 215,00 para R$ 312,40. A previsão consta na proposta orçamentária, aprovada pelo Conselho da Justiça Federal para 2022 e em tramitação no Congresso Nacional, e indica a possibilidade de melhoria gradual do atual regramento.

A próxima reunião está marcada para o dia 13 de outubro. Os debates serão aprofundados a partir dos elementos e dados levantados pelas áreas técnicas.

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