SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

PANDEMIA

Sintrajufe/RS participa de reunião com Presidência do TRT4 e outras entidades para tratar de alterações da portaria de retomada das atividades presenciais; sindicato defende manutenção do trabalho remoto

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O Sintrajufe/RS participou, na última segunda-feira, 31 de maio, de uma reunião chamada pela Presidência do TRT4 para discutir as alterações na portaria conjunta 3857/2020. O sindicato reafirmou, no encontro, sua posição pela continuidade do trabalho remoto neste momento, quando a pandemia ainda traz números gravíssimos de mortes, internações e novos casos, tanto no Rio Grande do Sul quanto nacionalmente.

Representaram o sindicato na reunião as diretoras Arlene Barcellos e Cristina Viana. Também participaram representantes das seguintes entidades: Amatra IV, Agetra, Satergs, MPT, PGE, OAB/RS, Abrat e Apejust. Por parte do TRT4, estavam presentes a presidente do tribunal, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez; o vice-presidente, Francisco Rossal de Araújo; o juiz corregedor, George Achutti; e o juiz vice-corregedor, Raul Zoratto Sanvicente; o juiz auxiliar da corregedoria, Leandro Krebs Gonçalves; o juiz auxiliar da Presidência, Adriano Santos Wilhelms; e o secretário-geral da Presidência, Adolfo Marques Pereira.

Na abertura, a desembargadora Carmen Gonzalez informou que a reunião foi chamada para tratar da minuta de alteração da portaria conjunta TRT4 3857/ 2020 (já com alterações promovidas pela portaria conjunta 1157/2021), que dispõe sobre o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do tribunal. O juiz auxiliar da Presidência, Adriano Wilhelms, informou que as alterações realizadas na portaria 3857 serão naqueles aspectos relacionados ao novo sistema de monitoramento da pandemia pelo governo do estado, sistema esse que substituiu o de distanciamento controlado e bandeiras. As principais alterações se referem ao sistema de bandeiras: onde se tinha bandeiras vermelhas ou pretas, passa-se a ter “Alerta” e “Ação”.

Conforme os representantes do TRT4, a data de retorno indicada para a primeira etapa será 14 de junho, sem atendimento ao público externo, com a segunda etapa em 29 de junho, já com realização de audiências e atendimento externo, embora com percentuais reduzidos de servidores e servidoras. A terceira etapa, com retorno integral, ocorrerá somente quando houver controle da pandemia.

*Sintrajufe/RS critica sistema de monitoramento do governo estadual e defende manutenção do trabalho remoto *

A diretora Cristina Viana iniciou sua manifestação comunicando o luto da direção e de trabalhadoras e trabalhadores do Sintrajufe/RS pelo falecimento do médico do trabalho Rogério Dornelles, no dia 30. Ele era integrante da assessoria de saúde do sindicato, tendo atuado por muitos anos junto à entidade, e um grande lutador pela saúde no trabalho.

Cristina reafirmou a posição do Sintrajufe/RS pela manutenção do trabalho remoto como forma de evitar contágio e mortes, não só para a preservação da vida de servidores e servidoras, mas também para contribuir com a sociedade para o controle da pandemia, até que haja vacinação de grande parte da população. Ela reiterou o que já havia dito na última reunião do Gabinete Extraordinário do TRT4, criticando o novo sistema de monitoramento do governo do estado, que dificulta a visualização do que está acontecendo na realidade com relação à pandemia no RS, dificultando até mesmo as ações para minorar suas consequências.

A dirigente citou como exemplo dos problemas e riscos do trabalho presencial o caso dos terceirizados e das terceirizadas do TRF4 vinculados à Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), com registro de contaminação mais de uma vez. A “solução” encontrada pelo TRF4 foi a demissão desses trabalhadores e trabalhadoras.

Cristina alertou ainda que, em que pese ser o segmento em que há maior número de mortes dentre os servidores e servidoras do Poder Judiciário, os oficiais de justiça (assim como os agentes de segurança) figuram na portaria do TRT4 como os que irão retornar em maior número. Por essa razão, o sindicato requereu a diminuição dos percentuais de retorno e que não haja distinção entre os segmentos.

A seguir, a diretora Arlene Barcellos explicou que, desde o primeiro dia da determinação do TRT4 de realização do trabalho de forma remota, servidores e servidoras estão realizando suas atividades de casa, confeccionando alvarás, anotando CTPS, atendendo pelo “balcão virtual”, mesmo que muitas vezes as condições sejam adversas.

Assim como Cristina, Arlene criticou o novo sistema instituído pelo governo estadual, que deverá confundir a população e oferecer uma falsa sensação de que a pandemia está controlada – além disso, destacou, há dificuldades no acesso à informação no portal do governo. Além disso, o novo decreto estadual menciona transporte público em um único momento, e não para determinar às empresas a ampliação da frota e disponibilizar mais horários, a fim de evitar as aglomerações enfrentadas no dia a dia pela classe trabalhadora para se deslocar ao trabalho. O decreto somente faz referência ao controle dos protocolos, como o uso de máscaras.

A avaliação do Sintrajufe/RS é de que o fechamento dos prédios da Justiça do Trabalho evitou muitas situações de contágio e mortes, já que a circulação de pessoas é muito grande, chegando, em Porto Alegre, a 5 mil por dia. Assim, o sindicato reafirma sua posição de que não é o momento para retornar às atividades presenciais e de que a manutenção do trabalho remoto é condição para salvar vidas.

Ao final, a desembargadora Carmen Gonzalez reafirmou o prazo até o final do dia 2 de junho, esta quarta-feira, para o envio das manifestações das entidades sobre a minuta de alteração da portaria conjunta 3857/2020. O Sintrajufe/RS já enviou sua manifestação, que pode ser acessada aqui:

Oficio-n°-15-SSRT-retorno-presencial-TRT4

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