SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

DESTAQUE

Sintrajufe/RS informa sobre ajuizamento de execuções referentes a auxí­lios alimentação e creche da JF/TRF4

Em agosto de 2020, o Sintrajufe/RS divulgou que encaminharia as ações de execução decorrentes do trânsito em julgado favorável da ação civil pública 5041713-96.2016.4.04.7100. O objeto eram os valores não pagos do reajuste de 2016 nos auxí­lios alimentação e creche (assistência pré-escolar) de colegas da 1ª instância da Justiça Federal e do TRF4. O responsável pela execução é o escritório Young, Dias, Lauxen e Lima Advogados.

O Sintrajufe/RS centralizou o recebimento da documentação dos colegas sindicalizados. Entre 18 de setembro e 21 de dezembro, foram encaminhados ao escritório 12 lotes, somando 800 servidores e servidoras. Conforme previsão repassada ao sindicato, as execuções deveriam ser ajuizadas até 20 de dezembro de 2020. No entanto, uma parte não foi protocolada e continua pendente de ajuizamento.

Diante disso, conforme deliberado pela Diretoria Executiva, no dia 15 de janeiro o Sintrajufe/RS encaminhou ofí­cio ao escritório, com as seguintes solicitações: envio de relatório de todas as execuções já ajuizadas, com nome completo do servidor ou servidora e número da ação; informações sobre o que tem sido feito a fim de agilizar o ajuizamento das execuções e qual prazo estimado para a finalização; solicitando, desde já, a finalização do ajuizamento/protocolo de todas as ações faltantes no prazo de 15 dias.

Mudança de assessoria jurí­dica ocorreu em 2019

O escritório Young, Dias, Lauxen e Lima Advogados prestou assessoria ao Sintrajufe/RS de agosto de 2017 a novembro de 2019, na gestão anterior do sindicato. Quando da rescisão contratual, ficou acordado que esse escritório permaneceria com alguns processos, entre eles, o de execução referente aos auxí­lios alimentação e creche da JF/TRF4.

A partir de novembro de 2019, a assessoria jurí­dica voltou a ser prestada pelo escritório Silveira, Martins, Hübner Advogados, que já havia atuado junto ao sindicato.

Colegas ainda podem encaminhar a execução via Sintrajufe/RS

Se você recebeu auxí­lios alimentação e/ou creche em 2016, ainda pode encaminhar a execução por meio da assessoria jurí­dica do Sintrajufe/RS, sem honorários advocatí­cios.

Basta enviar a documentação necessária para o e-mail jurí­[email protected]. Veja AQUI tudo o que é necessário.

Se você ainda não é sindicalizado, faça AQUI o download da ficha de sindicalização e filie-se ao Sintrajufe/RS!