SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

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Sintrajufe/RS faz vistoria no Anexo da JE, constata falta de observação a protocolos sanitários e cobra medidas de segurança

Na tarde dessa quinta-feira, 12, o Sintrajufe/RS fez uma vistoria no Anexo da Justiça Eleitoral, em Porto Alegre, que está finalizando os preparativos para as eleições que ocorrem neste domingo. A constatação é de que medidas tomadas para prevenção de contágio contra a covid-19 são insuficientes. A vistoria ocorreu depois de ato simbólico realizado pelo sindicato em frente ao Anexo, exigindo observação aos protocolos sanitários, testagem e informações sobre número de pessoas casos de covid-19.

Participaram da vistoria as diretoras do Sintrajufe Cristina Viana e Márcia Coelho e o médico da assessoria de saúde do sindicato Geraldo Azevedo. Foram acompanhados pelo assessor da Presidência do TRE-RS João Marcelo Longhi, o médico do tribunal Hélio Pereira e o secretário de Gestão de Pessoas, Gustavo Lotuffo Strendolini.

Durante a vistoria, foi informado o registro de dois casos de colegas com covid-19 no Anexo. Depois do diagnóstico foram afastados. A indicação da assessoria de saúde, nesses casos, é afastar as pessoas que tiveram contato com eles e testar, mas essas questões ficaram a cargo de cada cartório.

Central de Atendimento ao Eleitor apresenta riscos

Logo na entrada do prédio, já se verificaram problemas: não há termômetro nem dispenser de álcool gel. No primeiro andar, na Central de Atendimento ao Eleitor, foi organizado o trabalho de terceirizados e terceirizadas contratados para a organização do material das eleições. O Sintrajufe/RS constatou que no local não há ventilação adequada, pois várias salas não têm janelas. Além disso, nas mesas de 2 metros x 1 metro, que, pelas normas de distanciamento, deveriam ser ocupadas por duas pessoas, trabalhavam cinco a seis.

Nos banheiros, as lixeiras não têm tampa com acionamento de pedal. Os refeitórios e salas de descanso para pessoal que cuida da limpeza, segurança e outros trabalhadores terceirizados têm um bom tamanho, mas falta ventilação.

Preocupação nas eleições

O volume de trabalho está muito grande. Colegas relatam que estão em atividade por mais de 30 dias seguidos, em uma média de cinco servidores e servidoras por cartório, sem rodízio por causa da demanda. No final de semana, estarão em atendimento no SOS Eleitor, que funcionará o terceiro andar, onde há boa ventilação. O problema é a entrada do prédio.

A direção também verificou outro problema grave. Mesmo com classificação de risco, havia colegas de grupo de risco trabalhando, por conta do volume de tarefas.

Devido à pandemia, os mesários receberam treinamento, não presencial, totalmente formatado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A preocupação dos colegas é que esse treinamento, geral, não atende às características locais. Isso pode, inclusive, impactar na utilização correta dos equipamentos de proteção individual. Sobre os EPIs, um problema adicional é que os mesários receberam face shields (apenas um por pessoa) para serem usados nos dois turnos. A estrutura que fixa o equipamento na cabeça é de papelão e pode se deteriorar até mesmo com suor.

Falta de estrutura para o retorno presencial

Ainda se aguarda decisão do TSE sobre a retomada do atendimento ao público após as eleições. Na vistoria, ficou evidente que a estrutura do Anexo não foi preparada para isso em tempos de pandemia.

Na área de atendimento, a distância entre o eleitor e o servidor é de apenas 75 cm, quando o ideal seria mais de 1 metro. Além disso, a distância entre os servidores também é pequena. O ambiente ainda tem como problema adicional a falta de circulação de ar.

A diretora Cristina Viana avalia que o espaço onde funciona a Central de Atendimento ao Eleitor coloca em risco os servidores e a população. “O Sintrajufe/RS é contra o retorno ao trabalho presencial sem que sejam assegurados os devidos cuidados em todos os órgãos e o cumprimento das medidas sanitárias”, afirma a dirigente. Ela ressalta que a realização da vistoria foi positiva e o sindicato vai continuar cobrando da administração do TRE-RS urgência na adoção das medidas necessárias para proteger a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras envolvidos nas eleições.