SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

PROVA DE VIDA

Sintrajufe/RS divulga informações sobre prova de vida e recadastramento de aposentados, aposentadas e pensionistas no Judiciário Federal e MPU no estado

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O Sintrajufe/RS realizou contato com os tribunais regionais e órgãos do Ministério Público da União (MPU), nos últimos dias, buscando informações a respeito dos procedimentos para prova de vida e recadastramento de aposentados, aposentadas e pensionistas. Nesta matéria, o sindicato detalha as informações para que os e as colegas saibam como proceder, já que há alterações ainda por conta das limitações da pandemia. O sindicato aguarda resposta de alguns órgãos do MPU.

Justiça do Trabalho / TRT4

Neste ano, a prova de vida e o recadastramento não serão presenciais na Justiça do Trabalho. Para realizá-la, serão feitas consultas automatizadas ao sistema Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais (CRC JUD). Para isso, o tribunal enviou e-mail solicitando que aposentados, aposentadas e pensionistas atualizassem seus dados. No e-mail, também foi enviado formulário para essa atualização. Para mais informações, é possível fazer contato com a Seção de Aposentadorias e Pensões do tribunal, pelo telefone (51) 3255-2235, ou encaminhar e-mail para sap@trt4.jus.br.

Justiça Federal / TRF4

No TRF4 e na Justiça Federal, a prova de vida/recadastramento foi realizada por videoconferência no período de 15 de agosto a 15 de outubro deste ano. Caso algum ou alguma colega não tenha realizado seu recadastramento, deve entrar em contato com os órgãos pelos telefones (51) 3214-9065 (Justiça Federal) e (51) 3213-3367, 3213-3354 ou 3213-3371 (TRF4).

Justiça Eleitoral / TRE-RS

Na Justiça Eleitoral e no TRE-RS, o recadastramento será realizado de forma híbrida, com atendimento presencial ou por videochamada (nesse caso, com envio de documentação por e-mail). Nos dois casos, há um escalonamento por ordem alfabética, da seguinte forma:

Nomes iniciados com as letras A até I – 8 a 12 de novembro
Nomes iniciados com as letras J até M – 16 a 19 de novembro
Nomes iniciados com as letras N até Z – 22 a 26 de novembro

Quem optar pelo atendimento presencial deverá comparecer, no período destinado à sua inicial, no horário das 12h às 17h, no seguinte endereço: avenida Padre Cacique, 96. É necessário levar documento de identificação, ficha cadastral e declaração de acumulação. Já quem optar por atendimento online deverá realizar, no período determinado, sua videochamada para o número (51) 999079191 e aguardar atendimento. Será necessário, nesse caso, o envio dos documentos preenchidos para o e-mail para recadastramento@tre-rs.jus.br.

Para quem não puder comparecer presencialmente ou realizar videochamada, será necessário o envio de declaração de vida, com firma reconhecida por autenticidade, ou de atestado médico, caso a ausência decorra de questões de saúde, para o endereço da sede do TRE-RS (Rua Duque de Caxias, 350, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90010-280).

MPU/PRR4

Em resposta ao Sintrajufe/RS, a Procuradoria Regional da República da 4ª Região informou que o prazo para recadastramento de aposentados, aposentadas e pensionistas do Ministério Público Federal em relação ao ano de 2021 foi suspenso, conforme o disposto na portaria PGR/MPF 463, de 12 de agosto de 2021.