SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

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Sintrajufe/RS, Cpers/Sindicato e Sindibancários ingressam juntos com ação judicial para impedir carreata que defende fim do distanciamento social

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O Sintrajufe/RS ingressou, nesta sexta-feira, 17, com ação judicial visando a proibição da manifestação programada para este sábado, 18, que pretende defender o fim das medidas de distanciamento social e a reabertura do comércio em Porto Alegre. A ação foi construída em parceria com o Cpers/Sindicato e o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (Sindbancários).

Carreata da morte tem similar nos Estados Unidos

A manifestação, uma carreata, é organizada pelo deputado estadual Ruy Irigaray (PSL) e está sendo convocada como “contra a Globo e a favor do presidente Bolsonaro e da retomada da economia do país”. A posição do deputado do PSL contraria as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de especialistas e autoridades sanitárias de todo o mundo. O parlamentar e os demais defensores do que chamam de “volta à normalidade” parecem querer repetir no Brasil o desastre ocorrido em países como a Itália, os Estados Unidos e, mais recentemente, o Equador, onde corpos são empilhados nas ruas ou ficam jogados nas casas por dias, já que o sistema de saúde entrou em colapso e o sistema funerário não dá mais conta da quantidade de mortos.

Protestos como este, convocado pelo deputado apoiador de Bolsonaro, estão sendo feitos também nos Estados Unidos, mesmo que naquele país já tenham falecido mais de 4,5 mil pessoas nas últimas 24 horas, num total de 33 mil vítimas da covid-19 em território estadunidense. Assim como o governo brasileiro, Donald Trump quer “reabrir a América”, mesmo que isso coloque em risco a vida de milhares. Foram registradas naquele país manifestações contra a quarentena. Na cidade de Lansing, em Michigan, manifestantes fizeram carreata e alguns até se reuniram nas ruas com metralhadoras, segundo informa o site UOL.

A marcha da ignorância e da morte também carrega a tentativa desesperada de preservar a concentração de riqueza e obrigar os trabalhadores a escolher entre morrer de fome ou pela doença, pois o governo se nega a tomar medidas que financiem os empregos e a renda, como a revogação da EC 95/2016, a taxação das grandes fortunas, a suspensão do pagamento dos juros da dívida pública e o uso das reservas internacionais que, sozinhas, já somam mais de 350 bilhões de dólares.

Não por acaso, Ruy Irigaray, organizador da manifestação programada para este sábado, é fundador do movimento Armas S.A.: a política da morte é presença constante em sua agenda.

A ação judicial

Na ação, as entidades apontam que buscam “a proteção tanto de direitos individuais homogêneos dos substituídos processuais – porque o retorno às atividades normais sem recomendação expressa das autoridades sanitárias neste sentido coloca em risco a integridade física e a saúde dos substituídos, que ficariam expostos diretamente, bem como seus familiares e as pessoas com as quais manterão contato, à propagação multiplicada do coronavírus e ao aumento exponencial da pandemia de COVID-19 -, quanto de direito coletivo das categorias representadas, consistente na proteção do direito constitucional à saúde”.

A ação lembra ainda os decretos dos governos estadual e municipal que declararam estado de calamidade pública e determinaram medidas de isolamento social, inclusive a “realização de eventos em local fechado ou aberto em vias e logradouros públicos ou privados, independentemente da sua característica, condições ambientais, tipo do público, duração, tipo e modalidade”. Assim, é “indiscutível que os réus Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre são obrigados a tomar as medidas necessárias a evitar a realização do evento intitulado “Carreata Verde e Amarela”, promovida e organizada pelo réu Ruy Santiago Irigaray Junior, adotando para tal os meios coercitivos previstos nos decretos de calamidade pública, relacionados à pandemia COVID-19, editados pelos réus entes públicos, cabendo à Brigada Militar e à Guarda Municipal de Porto Alegre atuar ostensivamente para conceder efetividade às referidas medidas coercitivas”.

Dessa forma, as entidades requerem a concessão de medida liminar de tutela de urgência para determinar ao deputado estadual Ruy Irigaray que se abstenha de promover e realizar a carreata e que comunique, em todas as suas redes sociais, o teor da medida liminar como meio de evitar ou minimizar a concentração de pessoas previamente convidadas. A ação reivindica, ainda, que o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre tomem as medidas necessárias para evitar a realização do evento.

Proteção à vida, empregos e salários

O Sintrajufe/RS tem defendido políticas de preservação e proteção da saúde, da vida e dos empregos e salários dos trabalhadores e das trabalhadoras dos setores públicos e privados. O isolamento social é parte fundamental desse processo, bem como a garantia de renda e a manutenção dos salários. Todas as medidas possíveis para preservar os direitos e a vida continuarão a serem tomadas pelo sindicato, em conjunto com outras entidades do movimento sindical.

Conforme a diretora Clarice Camargo, o Sintrajufe/RS decidiu entrar com a ação porque “o sindicato fez a opção pela defesa da vida. Não só dos nossos sindicalizados, mas de toda a população de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul, do Brasil. Não é apropriado fazer esse tipo de convocação, de forma completamente fora de propósito, fora do que está sendo pedido pelas autoridades sanitárias do Brasil e do mundo. É completamente fora do que é necessário para combater a pandemia neste momento. Estamos em uma longa caminhada e precisamos que as autoridades deem o exemplo. Basta de tanta inconsequência”.

Helenir Schürer, presidente do Cpers, explica que “estamos juntos nesta ação porque, em primeiro lugar, defendemos a vida. Não é possível que se tenha o lucro acima  da vida. Continuaremos defendendo ferrenhamente o isolamento social para os nossos alunos, para os nossos colegas professores e funcionários e para toda a população. O lucro, se não tiver hoje, pode obter amanhã; a vida, depois que perdeu-se, não se pode reaver mais”.

Para Everton Gimenis, presidente do Sindicato dos Bancários, “é um absurdo os empresários ricos saírem nos seus carrões pedindo para o povo trabalhador ir de ônibus trabalhar. Essa pressão é absurda, todas às autoridades de saúde do mundo dizem que o distanciamento social é a única forma de impedir a contaminação em massa, que colapsaria o sistema de saúde e acabaria em milhares de mortes e uma tragédia humanitária. A vida vale mais do que o lucro desses sanguessugas”.