As administrações, em nível nacional e regional, estão desenvolvendo planos e protocolos estabelecendo medidas que devem ser adotadas no retorno ao trabalho presencial. Na Justiça do Trabalho, o Sintrajufe/RS tem garantido assento nos grupos que foram criados para gerenciar o trabalho (presencial e remoto) na pandemia, bem como um eventual retorno. Nos demais órgãos, tem feito a discussão a partir de documentos desenvolvidos a partir da assessoria de saúde do sindicato que tratam tanto das condições de trabalho de servidores e servidoras que se mantêm no presencial quanto de questões relacionadas a um plano de retorno seguro. O objetivo é alcançar medidas que garantam a segurança da categoria e das demais pessoas que trabalhem ou circulem nos prédios.
De qualquer forma, o Sintrajufe/RS tem reafirmado sua posição de que o retorno só pode ser cogitado quando houver sinalização das autoridades sanitárias, quando os números de contágio estiverem controlados e as mortes tiverem sido zeradas. Até lá, o sindicato defende a manutenção do trabalho remoto em todas as atividades possíveis de serem realizadas por esse meio. O entendimento é de que essa é a única forma de proteger a categoria, terceirizados e terceirizadas, estagiários e estagiárias, advogados e advogadas e população em geral.
Diretrizes elaboradas em conjunto com assessoria de saúde são parâmetro para atuação do sindicato
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As diretrizes do Sintrajufe/RS foram elaboradas em conjunto com a assessoria de saúde da entidade e têm servido de parâmetro para atuação junto às administrações, buscando o aprimoramento e o ajuste das propostas por elas apresentadas. Essas diretrizes vão sendo atualizadas de acordo com novas informações do mundo científico que surjam sobre o vírus e sobre a pandemia, com a observação de documentos de autoridades em saúde pública nacionais e internacionais. Envolvem diversos cuidados a serem observados, que vão desde equipamentos de proteção individual indicados para as diversas situações e atividades até a nova configuração dos locais de trabalho (pensando-se em distanciamento e ventilação, por exemplo) e sua limpeza e desinfecção.
Além disso, o sindicato defende que as administrações estabeleçam uma busca ativa, com qualificação de servidores e servidoras para identificação de casos suspeitos e pessoas que tiveram contato com eles e que seja garantido o imediato afastamento de trabalhadoras e trabalhadores sintomáticos de síndrome gripal, seguindo os protocolos das autoridades sanitárias, com notificação imediata dos casos suspeitos de síndrome gripal e confirmados de covid-19 às secretarias de Saúde. E, ainda, que sejam criados espaços onde a categoria, estagiários, advogados e público possam autodeclarar os sintomas e, se confirmado o diagnóstico, que todos os que mantiveram contato sejam testados.
O sindicato também entende como necessário que haja uma cobrança mais contundente para que o governo Bolsonaro realize, efetivamente, testagens, priorizando aquelas categorias que estão na linha de frente e que têm sido as mais vitimadas pela covid-19, com afastamento dos casos confirmados e testagem de todos e todas que com eles tiveram contato. O Brasil precisa, urgentemente, de uma política sanitária, pois, sem ela, a situação se agravará ainda e muito, dificultando qualquer expectativa de retorno a uma situação próxima do que se possa chamar de normalidade.
Várias medidas foram gestionadas a todos os órgãos no RS; Sintrajufe/RS faz ressalvas a conclusões de GT do TRT4
Desde o início da pandemia, o Sintrajufe/RS encaminhou diversos ofícios aos órgãos do Judiciário Federal e do MPU no estado, tratando de diversas questões relativas ao trabalho em meio à crise sanitária, gerais ou específicas das localidades. Foram expressas medidas e feitas solicitações a fim de garantir a segurança e a saúde dos e das colegas no desenvolvimento das atividades, reiterando que é fundamental, até o momento, a manutenção do trabalho remoto. Além de citar o crescimento dos casos de infecção e morte, com informações atualizadas dos órgãos de saúde, o sindicato já apontava, nesses documentos, medidas fundamentais a serem observadas no futuro retorno.
Nesse período, o TRT4 criou o Gabinete Permanente de Emergência, a fim de monitorar e deliberar a respeito das ações referentes ao novo coronavírus no âmbito da instituição. A diretora Cristina Viana representa o Sintrajufe/RS nessa instância. O tribunal também criou um grupo de trabalho, a partir da resolução CNJ 322/2020, a fim de elaborar as diretrizes para um plano de retorno às atividades presenciais. Em todas as reuniões do GT, o sindicato foi representado pela diretora Arlene Barcellos.
Os integrantes do GT reuniram-se em quatro ocasiões, encerrando os trabalhos em 2 de julho. Nas discussões, o sindicato apontou diversas questões relativas à segurança sanitária e, no dia 7 de julho, protocolou ofício junto ao TRT4 formalizando, a partir das orientações da assessoria de saúde, as reivindicações que não foram contempladas no documento resultante do GT. Muitas dessas demandas, inclusive, já constavam nos diversos ofícios enviados a todos os órgãos durante esse período de pandemia. Houve, então, no dia 30 de julho, uma quinta reunião do GT, convocada por determinação da presidente do TRT4, desembargadora Carmen González, para manifestação sobre os itens constantes no ofício do sindicato.
No ofício do dia 7, o Sintrajufe/RS propôs as seguintes alterações/acréscimos na proposta apresentada pelo TRT4:
1. Grupo de risco: inclusão no grupo de risco de servidores e servidoras com 60 anos ou mais, que coabitem com pessoas do grupo de risco, que tenham filhos em idade escolar ou que tenham sob seus cuidados pessoas que necessitem de cuidados especiais;
2. Fornecimento de máscaras transparentes a fim de possibilitar a leitura labial nos setores em que houver servidores ou servidoras com deficiência auditiva e/ou trabalhem com atendimento ao público;
3. Aferição de temperatura na entrada do prédio para servidores e servidoras e público;
4. Instalação de proteção de acrílico nos locais com atendimento ao público;
5. Obrigatoriedade de uso de protetores faciais, junto com as máscaras, para todos os que realizem atendimento ao público e nas salas de audiência;
6. Testagens e busca ativa nos locais de trabalho;
7. Monitoramento à saúde ocupacional, relacionada ao trabalho remoto em confinamento;
8. Observação das diretrizes da OMS para retorno das atividades presenciais;
9. Que as medidas sejam asseguradas também a terceirizados e terceirizadas, estagiários e estagiárias e prestadores de serviço.
Até o fechamento desta notícia o Sintrajufe/RS não havia recebido, da administração do TRT4, a versão oficial do plano de retomada das atividades presenciais na Justiça do Trabalho no estado.
Mesmo havendo diversos protocolos, diretrizes e planos estabelecidos pelas administrações, nacional e regionalmente, tratando de um futuro retorno, o Sintrajufe/RS reitera que se manterá atento na priorização da saúde e da vida de servidores e servidoras e da comunidade como um todo. Para tanto, defende que o retorno ao trabalho presencial só pode ocorrer quando houver anuência das autoridades sanitárias.
